O-Ziel Consulting Rechtsanwaltsgesellschaft

07/06/2024

É com grande orgulho que compartilho com vocês o Seminário sobre: “Como empreender na Alemanha”, que será ministrado pela Valentina Coutinho e por mim, no dia 29.06.2024 em Hamburgo, e no dia 06.07.2024, em Berlim. Se você deseja empreender na Alemanha, garanta a sua vaga. Inscrições, através do e-mail: [email protected]. As vagas são limitadas. Um abraço.

💼 Você deseja empreender na Alemanha, mas não sabe por onde começar?
Então não perca a oportunidade de participar deste evento!💡

Todos os passos para empreender na Alemanha 🇩🇪

Com as palestrantes
Glória Bezerra de Menezes Hermsdorf, advogada (19 anos de experiência como advogada na Alemanha) e empresária, proprietária de três empresas na Alemanha, mestre em Direito Empresarial e Gestão Empresarial Internacional

Valentina Coutinho, .valentinacoutinho empresária e representante exclusiva da Allianz Seguros, proprietária da agência Allianz Valentina Coutinho, em Hamburgo, na Alemanha, com 15 anos de experiência no mercado segurador europeu.

✍🏼 O que você irá aprender?
✓ Sou estrangeiro, posso abrir uma empresa na Alemanha?
✓ Como requerer o visto para empreender na Alemanha?
✓ Qual é o melhor tipo de empresa para o meu negócio?
✓ Quais são os registros necessários para a abertura de minha empresa?
✓ Como poderei importar um produto brasileiro para vender na Alemanha?
✓ Como elaborar uma fatura?
✓ Como deverei fazer a declaração dos rendimentos da minha empresa?
✓ Quais são os seguros obrigatórios para uma empresa e para o empresário?
✓ O que devo priorizar na hora de tratar dos seguros do meu negócio?

📍 Onde irá ocorrer o seminário?
Na cidade de Hamburgo, no dia 29.06.2024, das 09:30 até 12:30 horas
Na cidade de Berlim, no dia 06.07.2024, das 09:30 até 12:30 horas

✅ Investimento: 75,00 €. Vagas limitadas. Garanta logo o seu lugar.

ℹ️ Inscrição através do e-mail: [email protected]

01/06/2024

Conheça o novo visto de procura de trabalho, na Alemanha 🇩🇪, que entrou em vigor, no dia 01.06.2024. Se você deseja trabalhar na Alemanha, siga a minha empresa de advogados, no Facebook e no Instagram https://www.instagram.com/gloriahermsdorf e receba informações, semanais, sobre viver e trabalhar na Alemanha 🇩🇪. Minha empresa de advogados oferece assessoria jurídica em todos os países da Europa, na Suíça, Estados Unidos, Inglaterra e Brasil. Um abraço. Gloria Bezerra de Menezes.

15/05/2024

Acompanhe-nos e compartilhe! Estamos de perfil novo. Te convido a seguir minha nova página Gloria Hermsdorf Rechtsanwaltsgesellschaft MbH no Instagram e Facebook. A O-Ziel mudou de nome e endereço, mas a proprietária da empresa é a mesma: advogada Glória Bezerra de Menezes Hermsdorf.

Iremos compartilhar conteúdos, diariamente, sobre assuntos relacionados à leis imigratórias, direito civil, trabalho, empresarial e muito mais.

Acompanhe-nos e compartilhe.
https://instagram.com/gloriahermsdorf

26/04/2023

Como cidadão da UE, é sempre possível trabalhar como autônomo na Alemanha. Não há diferenças para os cidadãos alemães.

Os cidadãos de países terceiros (Drittstaaten) que não pertencem à UE não poderão exercer uma atividade autônoma na Alemanha.

Porém, antes de entrarem na Alemanha, precisam de uma autorização de residência temporária para exercer uma atividade autônoma (Aufenthaltserlaubnis zur Ausübung einer selbständigen Tätigkeit), em conformidade com o § 21 da Lei de Residência (AufenthG), nas condições estipuladas pela lei.

Qualquer pessoa que já tenha exercido a sua atividade como autônomo, durante três anos na Alemanha, poderá obter uma autorização de estabelecimento (Niederlassungserlaubnis).

Você tem interesse em trabalhar como autônomo na Alemanha? A empresa O-Ziel Consulting poderá lhe assessorar juridicamente para o requerimento do seu visto de autônomo. Entre em contato com a O-Ziel Consulting, através do e-mail: [email protected] ou através do Whatsapp: +491724282470.

24/04/2023

GbR é uma forma curta de Gesellschaft bürgerlichen Rechts, que significa Sociedade de Direito Civil em português. É a forma mais simples de parceria na Alemanha, composta por no mínimo 2 sócios, e não requer um capital mínimo.

A principal desvantagem é a responsabilidade dos sócios pelas dívidas com o Capital da empresa e o Capital privado dos Sócios. É uma forma de empresa preferida dos profissionais liberais, como advogados, médicos e arquitetos. Os sócios devem declarar a finalidade do negócio no contrato.

Na Alemanha, existem subsídios para consultorias jurídicas gratuitas e ajuda financeira para abrir um negócio. Comente se tiver interesse em um post sobre esse assunto.

Vantagens:

A GbR é fundada de forma rápida e é a forma mais simples de parceria.
A redação do contrato de sociedade não prescreve uma forma específica.
É mais fácil uma GbR conseguir um empréstimo bancário do que um empresário individual.
Simplicidade na contabilidade da empresa: apenas o cálculo do excedente de receitas da empresa é suficiente, sem a necessidade de dupla escrituração contabilística.

Desvantagens:

Capital da empresa e o Capital privado dos Sócios.
Os lucros da GbR são principalmente tributados a título privado.
Os parceiros são solidariamente responsáveis, ou seja, são co-rresponsáveis pelos mesmos danos.
No caso de decisões importantes, os parceiros têm de aprovar resoluções por unanimidade.
A GbR tem apenas uma capacidade legal limitada.

Quer mais informações sobre como abrir uma empresa na Alemanha? Entre em contato: [email protected]

19/04/2023

A “O-Ziel Consulting” oferece assessoramento jurídico na área de direito contratual, direito do trabalho, direito empresarial e direito marítimo.

Idealizada e fundado pela advogada Glória Bezerra de Menezes. A empresa jurídica conta com uma equipe formada por advogados com uma vasta experiência profissional.

Oferecemos assessoria jurídica para a abertura de empresas no Brasil, como em toda a Europa, assim como elaboração e análise de contratos, além de assessoramento em toda matéria empresarial, do direito do trabalho e do direito marítimo.

Oferecemos apoio jurídico para empresas no Brasil, como em toda a Europa.

Nosso trabalho é oferecer orientação jurídica com competência, qualidade, respeito e profissionalismo.

Se a sua empresa ou você precisar de um assessoramento jurídico especializado e com experiência, entre em contato com a nossa empresa.

Visite nosso site: www.o-ziel.com ou entre em contato pelo e-mail: [email protected]

Será para nós um grande prazer, ajudá-lo na concretização de seus objetivos.

17/04/2023

Se você deseja se tornar autônomo e abrir uma empresa na Alemanha, enumeramos abaixo os principais passos para tornar a sua meta realidade:

- Escreva o seu plano de negócio e financeiro
- Elabore o plano de negócio de sua empresa, com as metas e as estratégias que você almeja alcançar, e defina o plano financeiro para concretizar as suas ideias.
- Escolha a forma jurídica de sua empresa: GmbH, GbR, UG, etc.
- Elabore o contrato jurídico de sua empresa (com as informações básicas sobre a empresa)
- Registre sua empresa junto ao Cartório (dependerá da forma jurídica)
- Registre a sua marca (proteja o nome e a marca empresarial)
- Registre-se junto das autoridades competentes e obtenha as licenças necessárias (registre-se no Gewerbeamt (escritório de licença de comércio), no Finanzamt (repartição de finança).
- Escolha a localização da empresa (localização física ou virtual)
- Crie a identidade visual de sua empresa (crie seu logotipo e sua website)

Como a nossa empresa poderá lhe auxiliar?
Auxiliamos na escolha da forma jurídica, na elaboração do contrato empresarial, através da equipe de advogados da O-Ziel Consulting
Auxiliamos no registro de sua marca, através da nossa equipe de advogados.
Prestamos auxílio para o registro da empresa junto às autoridades competentes.
Oferecemos auxílio, através de um profissional de Design, para a criação de sua identidade visual.

Para maiores informações, envie-nos um e-mail para: [email protected].

13/04/2023

Os freelancers são trabalhadores autônomos, que trabalham em nome de outra empresa e são, geralmente, altamente qualificados ou especializados. Assim, são muito procurados como especialistas externos. Os freelancers trabalham, geralmente, sozinhos e está sujeito a um serviço temporário ou contrato de trabalho.

O pagamento é baseado numa taxa de honorários, pagamento por hora de trabalho ou uma taxa fixa. Não estão sujeitos à segurança social e precisam sozinhos se responsabilizar pelos seus seguros sociais.

Os freelancers podem determinar tanto o horário de trabalho como o local de trabalho.

Quais são as principais vantagens de trabalhar como Freelancer:

• Livre escolha do trabalho a ser realizado
• Flexibilidade (independentemente da localização, os horários de trabalho podem ser organizados livremente)
• Tarefas variadas
• Influência na decisão sobre o pagamento
• Conciliando trabalho e vida familiar, é possível um bom equilíbrio trabalho-vida pessoal

Quais são as principais desvantagens de trabalhar como Freelancer:

• Nenhum rendimento fixo e regular
• Sem remuneração contínua, sem licença remunerada
• Não tem prazo de pré-aviso, nem proteção contra a demissão
• risco de falso emprego independente
• Sem cobertura de seguro

Registro da atividade de freelancer:
Dependendo de estar classificado como freelancer ou comerciante (dependendo da atividade que executa), são necessárias diferentes etapas de registo para começar como freelancer:
• Um registo na repartição de finanças (Finanzamt) é, geralmente, suficiente e receberá, então, um questionário para o registo fiscal.
• Registro Comercial (Gewerbeamt): Neste caso, é preciso o registro na repartição de finanças, mas, também, o registro na repartição de comércio. Depois destas formalidades terem sido cumpridas, receberá o seu número de contribuinte.
• É preciso se registrar no IHK ou HWK. Depois disto, é agora oficialmente um comerciante e pode começar como um freelancer.

Os freelancers começam sozinhos, ou seja, sempre como uma empresa individual (Einzelunternehmen) - independentemente de serem ou não freelancers. Uma forma legal como GmbH ou UG não é necessária para trabalhar como freelancer, razão pela qual, por exemplo, a inscrição no registo Handelsregisteranmeldung não é necessária.

Dependendo da atividade, no entanto, será agora confrontado com mais registos relacionados com seguros.

Artistas e publicistas (incluindo web designers) devem registar-se no KSK (Künstlersozialkasse). O KSK é o fundo de seguro de saúde para freelancers e possibilita que artistas e publicistas recebam benefícios de seguro de pensão, saúde e cuidados de saúde.
A filiação na associação profissional relevante (Berufgenossenschaft - BG) também pode ser obrigatória para os freelancers.

Se você tem dúvidas, escreva nos comentários. Se desejar uma assessoria jurídica para requerer um visto como Freelancer na Alemanha, entre em contato com a O-Ziel Consulting, através do e-mail: [email protected] ou através do número de WhatsApp: +491724282470.

11/04/2023

Todos os estrangeiros, que possuem uma permissão de residência na Alemanha (ou um visto), e desejam visitar seu país de origem, não poderão se ausentar mais que seis meses da Alemanha, pois perderão o seu direito de residência na Alemanha.

E nos casos de pessoas que foram para o seu país de origem e por motivo de saúde ou estudo não conseguirem mais regressar para a Alemanha, elas perderão o seu direito de permanência na Alemanha? Não. Não perderão.

Os estrangeiros, com autorização de residência na Alemanha, que se encontram no exterior e que, devido à problemas de saúde etc., não tiverem a possibilidade de regressar à Alemanha, no prazo de seis meses, previsto no § 51 (1) N.º 7 AufenthG, poderão requerer uma prorrogação do prazo acima citado (mas antes do termo desse prazo). Só será concedida uma prorrogação do prazo mediante requerimento.

Se você precisar requerer a prorrogação de sua estadia fora da Alemanha, para você não perder o seu visto na Alemanha, entre em contato com a nossa empresa O-Ziel Consulting, através do e-mail: [email protected].

Texto: Advogada Glória Bezerra de Menezes

07/04/2023

Se você está pensando em se casar com um alemão ou já está casada e vive na Alemanha, é importante saber seus direitos como mulher brasileira.

Você tem direito a receber uma permissão de moradia na Alemanha por até 3 anos, chamada Aufenthaltserlaubnis, e fazer um curso de integração de um ano em alemão.

Além disso, se você não estiver trabalhando, terá direito a receber ajuda financeira do seu esposo e, se engravidar, receberá o Kindergeld (dinheiro da criança).

Após 3 anos de casada, você pode requerer o Niederlassungserlaubnis, que lhe dá o direito de permanecer na Alemanha por tempo indeterminado.

Em caso de separação antes de 3 anos de casamento, ainda há opções para permanecer na Alemanha se você estiver estudando, trabalhando ou se tiver um filho nascido no país. É importante lembrar que você tem direitos e não deve assinar nenhum documento em alemão sem compreender seu conteúdo.

Deseja mais informações? Entre em contato através do e-mail [email protected]. 💼
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05/04/2023

Visto para procurar trabalho na Alemanha - O que é preciso?

Se você é um profissional especializado com diploma de ensino superior e deseja trabalhar na Alemanha, saiba que é necessário requerer o visto de procura de trabalho.

Com ele, é possível permanecer na Alemanha por até seis meses em busca de uma vaga que corresponda à sua qualificação profissional.

Mas atenção: não é permitido trabalhar na Alemanha com este visto. Após conseguir o emprego, será preciso requerer a autorização de residência e trabalho.

Para solicitar o visto, são necessários alguns documentos como passaporte, fotos, formulário de requerimento de concessão de autorização de residência, currículo, diploma alemão de conclusão do ensino superior ou de outro país reconhecido e comparável ao curso na Alemanha, entre outros.

Deseja mais informações? Entre em contato através do e-mail [email protected]. 💼
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30/03/2023

Conforme a legislação alemã, o Visto de Reunião Familiar é destinado para familiares de alguém que mora no país, como:

cônjuge;
filhos menores;
outros parentes: pais, tios e etc, em casos excepcionais.

Para poder pedir a reunião familiar, é necessário que:
- o familiar residente na Alemanha tenha nacionalidade alemã ou europeia ou,
no caso de estrangeiro, que tenha uma permissão de residência temporária ou permanente no país;
- seja comprovada a acomodação proporcional ao tamanho da família;
- possua um seguro saúde que possa cobrir também os familiares;
- no caso de cônjuges, o casamento deve ser válido conforme a lei alemã;
como regra, também é necessário que exista uma comprovação, pelo cônjuge, de conhecimento básico da língua alemã. Há porém algumas exceções a essa exigência, como no caso de Blue Card;
- em situação de guarda compartilhada de filho menor, a reunião familiar só será possível se o outro genitor consentir com a permanência do filho na Alemanha ou se houver uma decisão judicial vinculante sobre o assunto.

Deseja receber mais informações sobre vistos na Alemanha? Entre em contato com a O-Ziel Consulting, através do e-mail: [email protected], ou através do WhatsApp: +491724282470.