12/10/2026
🇵🇹 Sabiam que houve pensionistas que regressaram a Portugal e pagaram 0% de IRS sobre a pensão do estrangeiro?
Vamos a mais um episódio de benefícios e apoios em Portugal que existiram ou ainda existem. Este é o Episódio 3.
Sim, aconteceu. E era legal.
Durante vários anos, através do Regime de Residente Não Habitual (RNH), algumas pensões estrangeiras podiam beneficiar de uma tributação muito favorável em Portugal, incluindo situações de isenção.
⚠️ Mas atenção: essa realidade já não existe para quem regressa agora.
As regras mudaram em 2020 e, para muitos novos beneficiários, as pensões estrangeiras passaram a ser tributadas a 10%.
E desde 2024, o RNH deixou de estar aberto, de forma geral, a novas entradas.
Por isso, se estão a pensar regressar a Portugal depois de anos a viver no estrangeiro, não podem simplesmente aplicar as regras que existiam há alguns anos ao vosso caso atual.
O país onde recebem a pensão, o tipo de pensão e a convenção para evitar a dupla tributação podem fazer toda a diferença.
👉 O que era possível para quem regressou há alguns anos pode não ser possível para quem regressa hoje.
Conhecem alguém que está reformado no estrangeiro e pensa voltar para Portugal? Enviem-lhe este vídeo.
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