Fasp & Fuzette Advocacia

Fasp & Fuzette Advocacia ⚖️ Cível, Consumidor, Empresarial, Trabalhista e Tributário.

O Conceito ESG está intimamente ligado às questões de sustentabilidade, responsabilidade social e de governança corporat...
19/10/2023

O Conceito ESG está intimamente ligado às questões de sustentabilidade, responsabilidade social e de governança corporativa.

A crescente conscientização sobre os desafios ambientais, sociais e de governança fez com que investidores, acionistas e consumidores exigissem maior responsabilidade das empresas nessas áreas.

Diante disso, o papel do Advogado é auxiliar a identificar e gerenciar riscos potenciais associados a suas operações comerciais, incluindo riscos legais regulatórios e reputacionais, e assim, as empresas podem reduzir a exposição a processos legais, multas e danos à reputação da organização.

E além do mais, ajudar a entender e se adaptar às exigências regulatórias em constante evolução nessas áreas, orientando sobre políticas ambientas, práticas trabalhistas, direitos do consumidor e divulgação de informações corporativas. ⚖️

A Lei 12.318/2010 traz em seu art. 2º que “Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológic...
06/10/2023

A Lei 12.318/2010 traz em seu art. 2º que “Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.”.

A partir da suspeita de que o menor esteja sofrendo algum tipo de alienação parental serão tomadas as medidas necessárias, visando assegurar a convivência com o genitor prejudicado ou viabilizar a efetiva aproximação entre eles, se for o caso.

Quanto ao alienador, dentre as medidas cabíveis, este poderá ser penalizado com multa, ter o regime de guarda alterado e até mesmo ter sua autoridade parental suspensa por decisão judicial; e isso com aplicação individual ou cumulativa, tudo irá depender do caso concreto.

A todos que já passaram e ainda passarão por aqui, e que confiam no nosso trabalho, obrigado(a)! ⚖️🙏🏻
15/09/2023

A todos que já passaram e ainda passarão por aqui, e que confiam no nosso trabalho, obrigado(a)! ⚖️🙏🏻

Você possui débitos inscritos em dívida ativa?Ao trazer dentre as suas modalidades a transação individual, a Portaria PG...
27/06/2023

Você possui débitos inscritos em dívida ativa?

Ao trazer dentre as suas modalidades a transação individual, a Portaria PGFN/ME nº 6757/2022 se mostra como uma boa opção aos contribuintes que almejam um plano de quitação dos débitos de forma personalizada. Entretanto, a obtenção dos benefícios dependerá da análise da capacidade de pagamento do contribuinte.

Em caso de dúvidas ou para maiores informações, contate-nos via WhatsApp, Instagram ou agende um horário:
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