01/07/2026
Esse tipo de documento é uma prática bem comum em transações imobiliárias e que não ocorre o registro em cartório.
Porém, podem surgir algumas dúvidas a respeito de como regularizar este tipo de contrato.
Aqui estão algumas dicas:
1 – Busque auxílio de um profissional:
Em um primeiro momento, procure o auxílio de um advogado para fazer a minuta da escritura de compra e venda.
2 – Verifique a situação atual do imóvel:
Para evitar qualquer dor de cabeça futura, verifique se o imóvel possui alguma pendência financeira, seja ela fiscal ou jurídica.
3 – Registro em cartório:
Com a minuta em mãos e verif**ada a situação do imóvel, se dirija ao cartório competente com o antigo proprietário, para que, juntos, possam assinar a nova escritura.
4 – Pagamento ITBI:
Certifique-se de que todos os custos e impostos relacionados à compra e venda do imóvel estejam devidamente pagos.
5 – Registro de imóveis:
Após a lavratura da escritura no cartório, é necessário registrar o documento no Cartório de Registro de Imóveis.
Apenas após esse registro que a propriedade será transferida de fato.
6 – Regularização de documentação:
Depois de realizado todo esse processo, você deverá atualizar o cadastro do imóvel junto aos órgãos competentes, como a prefeitura, garantindo que todas as informações estejam corretas e atualizadas.
Regularizar um contrato de gaveta pode parecer algo complexo, mas é fundamental registrar o seu imóvel.
Assim, você evita dores de cabeça e garante a segurança jurídica.
Em caso de dúvidas, sempre procure por orientação de um profissional!
