Ronconi Sociedade de Advocacia

21/08/2026

20/08/2026

Sim, em algumas situações, é possível. Mas não basta um herdeiro morar sozinho no imóvel por muitos anos.

Quando um imóvel pertence a vários herdeiros, é necessário comprovar o preenchimento dos requisitos legais para que um deles possa adquirir a propriedade por usucapião.
Alguns pontos importantes são:
- Tempo de posse exigido pela lei;
- Posse exclusiva do imóvel;
- Comportamento como verdadeiro proprietário;
- Ausência de oposição dos demais herdeiros;
- Cumprimento dos demais requisitos da modalidade de usucapião.

Em caso de dúvida, procure orientação jurídica antes de tomar qualquer decisão sobre o imóvel.

19/08/2026

A resposta é: depende. Nem toda decisão dentro de uma empresa pode ser tomada de forma individual por um sócio.

Os poderes e limites de atuação devem observar o contrato social, as regras de administração da sociedade e a lei aplicável.

Quando o sócio ultrapassa os poderes que foram atribuídos, a conduta pode gerar conflitos societários, prejuízos à empresa e eventual responsabilização pelos atos praticados.

Por isso, é fundamental que as regras de administração e os limites de atuação de cada sócio estejam claramente definidos.

18/08/2026

O herdeiro não se torna automaticamente sócio da empresa apenas porque recebeu as quotas por herança.

Quando isso ocorre é necessário fazer uma análise do contrato social, das regras previstas em lei e das circunstâncias específicas do caso.
Em determinadas situações, as quotas podem ser transferidas aos herdeiros, em outras, pode ocorrer o pagamento correspondente aos seus herdeiros.

Por isso, é importante que o contrato social estabeleça regras claras sobre o que acontecerá com as quotas em caso de falecimento de um dos sócios.

Planejar a sucessão societária é também proteger a continuidade da empresa.

14/08/2026

13/08/2026

Quando uma pessoa falece, seu patrimônio é transmitido aos seus sucessores. A definição de quem terá direito à herança e de como os bens serão divididos depende da composição familiar, da existência de testamento e das características do patrimônio deixado.
Mas quem pode ter direito à herança?
- Descendentes, como filhos e netos;
- Ascendentes, como pais e avós;
- Cônjuge ou companheiro, conforme as circunstâncias previstas em lei;
- Outros herdeiros de acordo com a ordem de sucessão.

Cada família possui uma realidade diferente. Por isso, a análise da situação familiar e patrimonial é fundamental para compreender quem são os herdeiros e como a herança deverá ser dividida.

12/08/2026

O inventariante é o responsável por representar e administrar o espólio durante o processo de inventário, cumprindo as funções necessárias para que a sucessão seja devidamente regularizada.
Principais funções do inventariante são:
- Representar o espólio no inventário;
- Apresentar informações e documentos sobre os bens deixados;
- Auxiliar no levantamento do patrimônio e das dívidas;
- Prestar as informações necessárias durante o procedimento;
- Zelar pela conservação dos bens do espólio;
- Cumprir as determinações judiciais ou as providências necessárias no inventário extrajudicial.

Cada inventário possui suas próprias características. A orientação jurídica é fundamental para garantir que o procedimento seja conduzido com segurança e de acordo com a legislação.

11/08/2026

11 de agosto - Dia do advogado.

11/08/2026

“A advocacia é a arte de argumentar com firmeza, escutar com atenção e agir com propósito.” Sobral Pinto

11 de agosto - Dia do Advogado