Advocacia Fabiano Fabiano

24/05/2026

COMUNICADO OFICIAL

Informamos que o perfil anterior do Instagram vinculado ao escritório foi comprometido por terceiros e não deve mais ser considerado canal oficial de comunicação.

O novo perfil oficial já está ativo e será utilizado para:
• conteúdos jurídicos;
• orientações preventivas;
• informações institucionais;
• atualizações profissionais.

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Agradecemos a confiança de todos.

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29/01/2025

17/11/2022

O ambiente virtual é uma terra com lei. 👆📱

O Marco Civil da Internet dispõe, entre outras coisas, sobre a proteção à privacidade dos usuários na internet.

Quando se está conectado com a internet, f**a registrado um número de IP (endereço de protocolo de internet), incluindo a data e hora de saída do meio virtual.

Com isso, é possível entender que a internet cria a oportunidade de gerar provas.

Alguns meios de provas são:

🔹 Print: esse tipo de meio é considerado pouco confiável, não seria tão ef**az
🔹 Blockchain: uma ferramenta nova e mais segura do que o print screen, ele é criptografado e os dados não podem ser modif**ados
🔹 Verifact: se trata de um serviço prestado para dar maior autenticidade aos documentos.

Existe diferentes meios que podem ser usados como prova digital. Alguns podem ser mais seguros que os outros, mas todos podem ser usados.

Para entender melhor, procure ajuda de um advogado.

👇 Contato:
📞 (17) 3423-1526
📍 Av. Prestes Maia, 2760, Cidade Nova, Votuporanga — SP — 15501-333

16/11/2022

O fato de uma compra ser feita em uma liquidação não elimina os direitos dos compradores. 😉

Fique atento às armadilhas e não seja enganado nessa Black Friday:

❌ Maquiagem de preço. Cuidado com os falsos descontos. Pesquise o valor do produto para saber se realmente o desconto está sendo aplicado.
❌ Descumprimento da oferta. Se o fornecedor se recusar a cumprir a oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá exigir o cumprimento forçado da obrigação.

Essa dica foi útil para você? Marque um amigo que precisa saber disso. 👇🏼

👇 Contato:
📞 (17) 99784-6049 / (17) 3423-1526
📍 Avenida Prestes Maia, 2760, Cidade Nova, Votuporanga — SP — 15501-333
🪪 OAB/SP 163.908

15/11/2022

As vantagens da democracia. 👆🧐

Permitir que o povo decida o que é melhor para ele mesmo é só uma das vantagens da democracia.

Com essa forma de governo, também conseguimos permitir que todas as pessoas se expressem sobre o que pensam sobre o mundo e sobre todas as formas de viver em sociedade.

Feliz dia da Proclamação da República. 🇧🇷🎆

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📞 (17) 99784-6049 / (17) 3423-1526
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14/11/2022

Conferiu a escala e notou que vai precisar trabalhar no feriado? Veja o que diz a CLT! ☝🏻😁

Em regra, de acordo com o art. 70 da CLT, é vedado o trabalho nos dias de feriados religiosos e civis. Entretanto, o Decreto 27048/49 permite que determinadas categorias profissionais possam laborar nesse período. Caso sua atividade profissional não esteja relacionada no referido decreto, será necessária previsão estabelecida mediante acordo coletivo com sindicato.

Vale ressaltar que se o empregado trabalhar no feriado, ele terá direito a uma folga compensatória em outro dia da semana no prazo de sete dias. Se o descanso não for concedido ou for concedido após o sétimo dia, o dia trabalhado no feriado deverá ser pago em dobro conforme a súmula 146 do TST.

Qual sua opinião sobre esse assunto? Deixe aqui nos comentários. 🙃😉

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13/11/2022

Gentileza é um ato de amor. 😉🙂

Basta um pouco de gentileza na vida das pessoas e o mundo seria bem melhor. Um bom dia, um sorriso e um abraço, fazem a diferença na vida das pessoas.

Deixe de lado o extraordinário, comece mudando sua vida com simples gestos e verás uma mudança mais ef**az.

Feliz Dia da Gentileza. 🤗🤝🏼

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12/11/2022

Evite prejuízos. 😉🙃

O planejamento previdenciário é uma medida que visa trazer agilidade para o trabalhador, minimizando erros e agilizando o encaminhamento.

Ele pode garantir aos segurados, acesso ao melhor benefício, além de evitar equívocos e recolhimentos desnecessários.

Entre as principais vantagens de se fazer um bom planejamento estão:
🔸 Organização preventiva da vida contributiva do segurado
🔸 Aposentar-se no momento certo
🔸 Contribuir com o valor correto
🔸 Levantamento e organização dos documentos necessários para ingresso de processo administrativo junto ao INSS.

Precisa de ajuda? Deixe nos comentários que te respondo rapidinho. 😃

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11/11/2022

Os casos de racismo durante as partidas de futebol têm aumentando no Brasil e no mundo. 😉⚽

Diante disso, quando ocorre, quem deve ser punido?

O Código Brasileiro de Justiça Desportiva prevê p***s duras para esta prática criminosa, inclusive com a exclusão do clube do torneio.

A exclusão do time envolvido, daquele campeonato, pode parecer uma pena injusta e desproporcional, pois, afinal, foi ap***s um grupo de indivíduos (não evoluídos) que cometeu o ato.

Mas, foi a forma que se encontrou para tentar diminuir os atos racistas por parte das torcidas.

Surgiu alguma dúvida? Me conta aqui nos comentários 😉⚽👇🏼

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