Guilherme Geretti Advocacia

Guilherme Geretti Advocacia Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

A Meta firmou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para garantir a proteção de crianças e adolescentes c...
28/08/2026

A Meta firmou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para garantir a proteção de crianças e adolescentes com conteúdo monetizado na plataforma. Perfis com alto potencial de engajamento, geralmente acima de 29 mil seguidores estão sendo notificados para apresentar o alvará judicial.

O prazo é curto e o risco é alto:
⏳ 20 dias para apresentar o alvará após a notificação.
🚫 Bloqueio da conta em até 10 dias após o vencimento do prazo.
💰 Suspensão imediata da monetização.

Esperar a notificação chegar para começar a correr atrás do alvará é arriscado. O processo na Vara da Infância é detalhado e envolve diversas etapas. Esperar até a última hora pode travar contratos e pausar as postagens do seu filho, impactando diretamente o canal.

O melhor caminho é se adequar quanto antes. Se você tem dúvidas sobre como proceder com o pedido de alvará ou recebeu a notificação, o link na minha bio te leva para uma conversa direta comigo. Vamos resolver isso com segurança e rapidez! ⚖️👇

📷 Agência Povo

A Meta firmou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para garantir a proteção de crianças e adolescentes c...
25/08/2026

A Meta firmou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para garantir a proteção de crianças e adolescentes com conteúdo monetizado na plataforma. Perfis com alto potencial de engajamento geralmente acima de 29 mil seguidores, estão sendo notificados para apresentar o alvará judicial.

O prazo é curto e o risco é alto:
⏳ 20 dias: para apresentar o alvará após a notificação.
🚫 Bloqueio da conta: em até 10 dias após o vencimento do prazo.
💰 Suspensão: imediata da monetização.

Esperar a notificação chegar para começar a correr atrás do alvará é arriscado. O processo na Vara da Infância é detalhado e envolve diversas etapas. Esperar até a última hora pode travar contratos e pausar as postagens do seu filho, impactando diretamente o canal.

O melhor caminho é se adequar quanto antes. Se você tem dúvidas sobre como proceder com o pedido de alvará ou recebeu a notificação, o link na minha bio te leva para uma conversa direta comigo. Vamos resolver isso com segurança e rapidez! ⚖️👇

A atuação na área jurídica vai muito além da burocracia documental; trata-se de viabilizar caminhos legais com segurança...
21/08/2026

A atuação na área jurídica vai muito além da burocracia documental; trata-se de viabilizar caminhos legais com segurança, ética e responsabilidade.

⚖️ Cada etapa cumprida com rigor técnico assegura que os direitos sejam respeitados e que os objetivos planejados ganhem respaldo jurídico para se concretizarem.

A condução preventiva e fundamentada dos processos é o alicerce para que cada projeto ou atividade aconteça dentro dos parâmetros da lei, proporcionando tranquilidade para todas as partes envolvidas.

📷 Agência Povo

A participação de crianças e adolescentes em produções artísticas, publicitárias ou em mídias digitais exige o cumprimen...
14/08/2026

A participação de crianças e adolescentes em produções artísticas, publicitárias ou em mídias digitais exige o cumprimento rigoroso de formalidades legais para garantir a proteção integral dos direitos dos menores.

O ordenamento jurídico brasileiro estabelece diretrizes específicas que devem ser observadas pelas famílias e produções antes do início de qualquer atividade profissional ou gravação.

A atuação preventiva e a regularização documental adequada junto aos órgãos competentes conferem segurança jurídica à relação artística, resguardando os interesses fundamentais do menor.

Ficou com alguma dúvida sobre os procedimentos necessários? Entre em contato por meio do canal direto disponível na bio.



📷 Agência Povo

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