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A trajetória de Kya, em Onde Cantam os Lagostins, evidencia uma realidade que também pode existir fora da ficção: o aban...
28/09/2026

A trajetória de Kya, em Onde Cantam os Lagostins, evidencia uma realidade que também pode existir fora da ficção: o abandono familiar e a vulnerabilidade de crianças que crescem sem a presença ou o cuidado adequado de seus responsáveis. Nessas situações, o Direito prevê mecanismos de proteção e, em alguns casos, pessoas próximas acabam assumindo os cuidados de forma informal, embora isso nem sempre seja suficiente para garantir segurança jurídica.

Entender a diferença entre o cuidado de fato e a proteção legal é fundamental para assegurar os direitos da criança e do adolescente. Salve este conteúdo, compartilhe a informação e acompanhe o perfil para mais conteúdos sobre Direito de Família.

Enquanto a partilha não termina, o financiamento continua vencendo. O fato de apenas uma pessoa pagar as parcelas após a...
26/09/2026

Enquanto a partilha não termina, o financiamento continua vencendo. O fato de apenas uma pessoa pagar as parcelas após a separação não define automaticamente quem ficará com o imóvel nem resolve, sozinho, eventual direito de reembolso.

É preciso analisar quem permanece no bem, a data da separação, o regime patrimonial, o contrato bancário e a origem dos pagamentos. O uso exclusivo do imóvel também pode produzir discussões próprias, com soluções diferentes conforme a realidade familiar.

Guardar comprovantes evita que a memória substitua a prova. Salve esta informação para consultar depois.

O patrimônio digital não desaparece porque não está guardado em uma conta bancária tradicional. Criptoativos podem integ...
24/09/2026

O patrimônio digital não desaparece porque não está guardado em uma conta bancária tradicional. Criptoativos podem integrar a partilha quando tiverem expressão econômica e forem adquiridos durante a relação, conforme o regime de bens aplicável.

O desafio costuma estar na comprovação da existência, titularidade, data de aquisição e valor dos ativos. Registros de plataformas, carteiras digitais, transferências e declarações fiscais podem contribuir para a reconstrução patrimonial.

Patrimônio digital também exige organização documental. Salve este conteúdo e acompanhe o perfil.

Em processos que envolvem crianças, o endereço dos pais não é analisado apenas por conveniência dos adultos. A proximida...
22/09/2026

Em processos que envolvem crianças, o endereço dos pais não é analisado apenas por conveniência dos adultos. A proximidade com a escola, a rede de apoio e os serviços de proteção pode influenciar a definição do local do processo.

Em regra, ações relacionadas aos interesses de menores são julgadas no foro do domicílio da criança ou de quem exerce sua guarda. O melhor interesse do filho, porém, pode justificar uma avaliação específica da competência.

Mudanças de cidade exigem atenção também aos efeitos processuais. Salve este conteúdo para referência.

Quando uma criança se torna mensageira, mediadora ou confidente dos conflitos dos pais, ela passa a ocupar um lugar que ...
20/09/2026

Quando uma criança se torna mensageira, mediadora ou confidente dos conflitos dos pais, ela passa a ocupar um lugar que não deveria ser seu. O silêncio ou a aparente maturidade podem esconder medo, culpa e sobrecarga emocional.

A proteção integral exige respeito à dignidade, à integridade psíquica e ao direito a uma convivência familiar saudável. Desentendimentos entre adultos não devem transformar o filho em responsável pela comunicação ou pela estabilidade da família.

Preservar a infância também significa estabelecer limites para o conflito. Salve e compartilhe esta reflexão.

Misturar patrimônio pessoal e empresarial pode dificultar uma partilha, especialmente quando bens são transferidos para ...
18/09/2026

Misturar patrimônio pessoal e empresarial pode dificultar uma partilha, especialmente quando bens são transferidos para uma empresa durante a crise do relacionamento. Porém, desconfiança isolada não basta para concluir que houve fraude.

Quando são demonstrados abuso, desvio de finalidade ou confusão patrimonial, pode ser discutida a desconsideração inversa da personalidade jurídica. Esse mecanismo já foi reconhecido pelo STJ em situações envolvendo tentativa de prejudicar a meação.

Extratos, contratos e registros contábeis ajudam a esclarecer o caminho do patrimônio. Salve este conteúdo.

Guarda compartilhada pressupõe condições mínimas para que as responsabilidades parentais sejam exercidas sem colocar fil...
16/09/2026

Guarda compartilhada pressupõe condições mínimas para que as responsabilidades parentais sejam exercidas sem colocar filhos ou responsáveis em situação de risco. Quando existe violência, a análise não pode ignorar o ambiente familiar.

Desde 2023, a legislação brasileira prevê que o risco de violência doméstica ou familiar pode impedir a adoção da guarda compartilhada. O juiz também deve verificar a existência desse risco antes da mediação ou da decisão sobre a guarda.

Segurança e proteção devem orientar qualquer solução familiar. Compartilhe esta informação com responsabilidade.

A idade não elimina a autonomia do casal para organizar o próprio patrimônio. Em 2024, o Supremo Tribunal Federal decidi...
14/09/2026

A idade não elimina a autonomia do casal para organizar o próprio patrimônio. Em 2024, o Supremo Tribunal Federal decidiu que pessoas com mais de 70 anos podem afastar o regime legal de separação de bens.

A escolha deve ser formalizada por escritura pública. Nos relacionamentos já existentes, eventual mudança produz efeitos para o futuro e deve preservar direitos de terceiros. Não se trata de alteração automática do regime.

Planejamento patrimonial exige informação, diálogo e formalização adequada. Salve este conteúdo e acompanhe o perfil.

O nome registrado na escritura não é o único dado considerado na partilha. No regime da comunhão parcial, um imóvel adqu...
12/09/2026

O nome registrado na escritura não é o único dado considerado na partilha. No regime da comunhão parcial, um imóvel adquirido de forma onerosa durante o casamento pode integrar o patrimônio comum, mesmo registrado apenas em nome de um dos cônjuges.

A regra admite exceções, como determinados bens recebidos por herança ou doação. Por isso, a data, a origem dos recursos, o regime patrimonial e os documentos da aquisição precisam ser analisados em conjunto.

Antes de concluir quem é o proprietário, é necessário reconstruir a história do bem. Salve esta informação.

Setembro Amarelo reforça a importância de falar sobre saúde mental, acolhimento e valorização da vida. Nem sempre os sin...
10/09/2026

Setembro Amarelo reforça a importância de falar sobre saúde mental, acolhimento e valorização da vida. Nem sempre os sinais são visíveis, por isso escutar sem julgamentos, respeitar limites e incentivar a busca por ajuda profissional pode fazer diferença.

Cuidar de si também é reconhecer quando é hora de pedir apoio. Informação, diálogo e empatia devem fazer parte dessa conversa durante todo o ano.

💛 Valorize a vida. Acolha. Escute. Procure ajuda quando precisar.

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