Caputo Matos dos Santos Advocacia Especializada

09/10/2016

ATENÇÃO: Senadora Rose retira projetos que prevêem correção maior do FGTS e saque para quem pedir demissão: http://bit.ly/2dRPXfs

Dê sua opinião sobre o projeto em: http://bit.ly/2dAecNo
Saiba mais: http://bit.ly/2dF5Xzh

05/10/2016

Boa semana e bons estudos!

Todos nós sabemos sobre a importância dos embargos de declaração, principalmente quando há a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes (modificat

29/09/2016

Sa*****em! Bom dia :D

28/09/2016

Vejam na prática o porque da demora do contencioso...
Boa noite!

Depois de mais de 30 anos de batalhas jurídicas, coube ao Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a paternidade biológica de um filho concebido a partir de um caso extraconjugal ocorrido no interior de Minas Gerais. A decisão foi tomada na sessão.... Fonte: STF - Supremo Tribunal Federal.

27/09/2016

26/09/2016

Boa semana... eleições chegando!!!

As próximas eleições municipais no Brasil acontecerão em outubro, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O voto é obrigatório para

21/09/2016

21/09/2016

Boa semana.

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de receitas da União e estabelecer a desvinculação de

15/09/2016

O CPP, ao tratar da prisão domiciliar, prevê a possibilidade de o réu, em vez de ficar em prisão preventiva, permanecer recolhido em sua residência. Trata-

11/09/2016

08/09/2016

Foi publicada a decisão interlocutória que suspende a obrigatoriedade da lei do farol baixo.

05/09/2016

Na antiga Lei de dr**as, o artigo que tratava do uso de substâncias ilícitas trazia o seguinte texto: Art. 16. Adquirir, guardar ou trazer consigo, para o