Borges & Silva Advocacia e Consultoria Jurídica

04/04/2020

Quando uma das partes quer divórcio consensual, mas a outra quer litígio. 😂😂

19/03/2020

29/01/2020

https://ramonmachadosilva.jusbrasil.com.br/artigos/802932967/pacote-da-lei-anticrime-e-as-modificacoes-no-instituto-da-legitima-defesa

A legítima defesa se trata do princípio da conservação do homem, da autopreservação, dos instintos mais primais de qualquer ser humano, anterior a qualquer

11/01/2020

A Lei 13.964/2019, que popularmente ficou conhecida como Pacote da Lei Anticrime, a partir de 2020 promoverá uma série de modificações significativas no di

11/01/2020

Por que tal medida pode não ser uma boa ideia?

10/01/2020

O trabalho sob constante pressão de ser demitido pode, sim, se caracterizar como assédio moral. As reiteradas ameaças, seja com o intuito de aumentar a produtividade ou qualquer outro, provocam esse terrorismo psicológico no trabalhador e pode dar ensejo ao desenvolvimento de doenças.

As ameaças de dispensa, por sua vez, nem sempre são diretas. Elas podem estar implícitas em algumas práticas da empresa. Por exemplo, comparar frequentemente desempenhos de profissionais da mesma equipe, assinalando com alguma referência ou símbolo negativo aqueles que estiveram aquém do esperado e tornar essas informações públicas aos demais, também gera no empregado o temor da dispensa, além de criar constrangimento e humilhação.

Isso não significa, porém, que o empregador não possa cobrar produtividade. Contudo, a cobrança não pode se dar sob a forma de ameaças e nem gerar humilhação ou constrangimento ao trabalhador.

Gostou da dica? Compartilhe e marque seu amigo que está passando por esta situação.

09/01/2020

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08/01/2020

Não! Isso não passa de um mito.

🔶A partir de alguns dias de atraso você já pode entrar com Execução e cobrar judicialmente o valor da Pensão com juros e correção monetária.

🔶Feito isso, o juiz vai analisar e mandar intimar o devedor da pensão para pagar em até 3 dias.

🔶Passados os 3 dias, se não pagar ou der uma justificativa pelo não pagamento (lembrando que desemprego não é motivo), o juiz vai decretar a Prisão do devedor em regime fechado por até 90 dias.

🔶E se mesmo assim não pagar a pensão?

Passados os 90 dias, o devedor sai da cadeia e você pode entrar novamente com execução e fazer tudo novamente até que seja pago efetivamente todo o valor atrasado.

Gostaram da dica? Compartilha com uma Amiga/Mamãe, encaminha via ‘direct’ e salva para sempre que precisar possam olhar novamente.

07/01/2020

Atenção para atualização dos valores de pensão alimentícia fixadas sobre o salário mínimo que sofrem reajuste automático. Essa modalidade de fixação de pensão alimentícia é muito comum em casos onde o alimentante não possui vínculo empregatício por estar desempregado ou ser profissional liberal.