Grupo de Estudos e Pesquisa em Jurisdição, Constituição e Processo

Trata-se de Grupo de Estudos e Pesquisa iniciado no âmbito do Curso de Direito, vinculado ao Departamento de Direito (VDI) do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) do Polo Universitário de Volta Redonda (PUVR), vinculado à Universidade Federal Fluminense (UFF), liderado pelo Prof. Tal Grupo tem por objetivo trabalhar as diversas temáticas vinculadas à Jurisdição, considerada esta tanto: (

i) como estrutura (Poder Judiciário); (ii) seu exercício através do Direito Processual Civil, bem como a (iii) Decisão Judicial que será produzida ao final. Com relação ao primeiro tópico busca-se convergência tanto com a análise do Acesso à Justiça em sua perspectiva clássica, a análise do Poder Judiciário brasileiro e a perspectiva contemporânea acerca da função jurisdicional. Com relação ao segundo tópico, busca-se o aprofundamento do estudo do Direito Processual Civil, nas perspectivas legal, doutrinária e jurisprudencial, abordando-se o presente panorama normativo e o projeto do Novo CPC. Com relação ao terceiro tópico pretende-se aprofundar no estudo das diversas matrizes teóricas que atualmente buscam construir uma possível Teoria da Decisão Judicial abordando possíveis soluções no combate à irracionalidade da Jurisdição. Todos os três tópicos encontram-se diretamente influenciados pelas transformações teóricas geradas a partir do Constitucionalismo do Segundo Pós-Guerra.