Advocacia Coloma

25/04/2024

Conheça todos os critérios mínimos previstos na proposta: https://bit.ly/3WdraHB

22/04/2024

E você com 30+? Lembra como era essa atmosfera enfumaçada de antigamente?

17/01/2024

Olá, boa tarde a todos.

Venho recordar que estarei de viagem internacional, do dia 18/01 ao dia 07/02 e estarei de atendimento a vocês na data posterior do dia 07/02.

Agendamentos basta entrar em contato pelo WhatsApp ou pelo direct.

27/12/2023

O furto famélico ocorre quando alguém furta para saciar uma necessidade urgente e relevante. Portanto, não constitui crime desde que seja a única opção do agente para saciar a fome e o bem subtraído sirva como alimento (comida ou bebida) e o agente não disponha de recursos econômicos para adquiri-lo. Se o agente, por exemplo, subtrai um celular alegando que o venderia para comprar alimentos, não há furto famélico. Saiba mais no art. 23 do Código Penal: http://bit.ly/1kR39ir.

19/12/2023

Olá a todos!

Venho declarar que o escritório Advocacia Coloma estará entrando de recesso amanhã dia 20/12 e retornará suas atividades no dia 08/01/24, ficando ativo apenas neste período para o regime de plantão do judiciário.

Aos interessados estarei com o número de telefone/WhatsApp ativo 027 99891-1896 além do e-mail: [email protected] para contatos.

Estejam atentos pois ano que vem teremos mais publicações neste Instagram, além de maior interação com lives e tiragens de dúvidas!

19/12/2023

Olá a todos!

Venho declarar que o escritório Advocacia Coloma estará entrando de recesso amanhã dos 20/12 e retornará suas atividades no dia 08/01/24, ficando ativo apenas neste período para o regime de plantão do judiciário.

Aos interessados estarei com o número de telefone/WhatsApp ativo 027 99891-1896 além do e-mail: [email protected] para contatos.

19/12/2023

Remédios Constitucionais são ações judiciais postas à disposição dos indivíduos e cidadãos para provocar a intervenção das autoridades competentes, visando sanar ilegalidades ou abuso de poder. Entre elas estão: Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança, Direito de Petição, Mandado de Injunção, Ação Popular e Ação Civil Pública.

12/12/2023

A Lei 1.521/51 estabelece crimes e contravenções contra a economia popular. Saiba mais: https://bit.ly/LEi1521-51

12/12/2023

01/12/2022

A Lei n. 9.313/96 prevê a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS: https://bit.ly/Lei9313-96.

Transformar o 1º de dezembro em Dia Mundial de Luta Contra a Aids foi uma decisão da Assembleia Mundial de Saúde, em outubro de 1987, com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). A data serve para reforçar a solidariedade, a tolerância, a compaixão e a compreensão com as pessoas infectadas pelo HIV/aids. A escolha dessa data seguiu critérios próprios das Nações Unidas. No Brasil, a data passou a ser adotada, a partir de 1988, por uma portaria assinada pelo Ministério da Saúde.