Thiêzy Menegassi - Consultoria Jurídica

11/08/2020

Muitas pessoas ficam em dúvida em relação ao Divórcio Litigioso, o que é e como funciona. Então nesse post eu trouxe algumas informações importantes sobre esse termo!

Caso você precise de um advogado ou maiores informações, clique em nosso link da bio. 😉

10/08/2020

09/08/2020

14/06/2020

A 9ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reduziu por tempo indeterminado o pagamento de pensão alimentícia em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus. Os magistrados entenderam que o alimentante não está exercendo a sua profissão totalmente e não possui renda para dar continuidade à total obrigatoriedade dos alimentos.
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Não deixe de ler a notícia na íntegra para saber mais sobre o caso e entender as peculiaridades da decisão, para isto basta acessar o link que está na nossa bio🤗
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14/06/2020

A Terceira Turma do STJ admitiu a cassação de decreto prisional em razão do não pagamento de pensão compensatória para ex-cônjuge. A medida foi tomada diante da situação de calamidade pública em razão da pandemia do Coronavírus.
De acordo com a Corte, a prisão por dívida de alimentos, por se revelar medida drástica e excepcional, só se admite quando imprescindível para a subsistência do alimentando. Sobretudo no tocante às verbas arbitradas com base no binômio necessidade-possibilidade, a evidenciar o caráter estritamente alimentar do débito.
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14/06/2020

A pandemia do novo coronavírus aumentou a busca por variadas formas de transferência de bens, tais como testamentos, inventários, partilhas e doações. O temor causado pela proliferação da COVID-19 em todo o mundo levou a uma preocupação relacionada à morte e ao planejamento familiar, questão habitualmente protelada pelos brasileiros.
Diretor nacional do IBDFAM, o advogado e professor Rolf Madaleno aponta que os dados correspondem a uma situação excepcional e não tratam, propriamente, de um aumento na busca por planejamento sucessório. “O planejamento sucessório é algo feito para o futuro, para o longo prazo, com uma série de intenções que visam não só assegurar o destino dos bens. É uma espécie de direcionamento patrimonial”, pontua o jurista.
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03/06/2020

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29/05/2020

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29/05/2020

Hora de descansar






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