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A Ribeiro & Torres Advogados Associados destina-se à prestação de serviços nos setores público e privado, a pessoas físicas e jurídicas. Contando com escritório amplo e bem localizado em Vitória, a Ribeiro & Torres Advogados Associados é especialista em Direito Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Civil e Direito Empresarial, incluindo ONGs e OSCIPS, conta com uma equipe jurídica especializada e multidisciplinar.

10/05/2026

Feliz Dias das Mães!!!

05/05/2026

Você sabe quando perde a qualidade de segurado — e quando ainda pode mantê-la?

O chamado período de graça é um dos pontos mais relevantes do Direito Previdenciário, especialmente para quem deixou de contribuir. No entanto, sua correta aplicação depende de análise técnica, principalmente após o posicionamento do STJ no Tema 1360.

📌 A prorrogação desse período exige mais do que a simples ausência de vínculo formal.
📌 A comprovação do desemprego deve ser consistente e adequada.

Um erro na interpretação ou na prova pode resultar na perda da qualidade de segurado e, consequentemente, no indeferimento de benefícios.

Por isso, cada situação deve ser avaliada de forma individualizada, considerando documentos, histórico contributivo e circunstâncias concretas.

💬 Ficou com dúvida sobre o seu caso?
🔖 Salve este conteúdo para consultar quando precisar.

26/04/2026

⁉️Você já trabalhou em dois vínculos ao mesmo tempo?

Essa é uma realidade comum entre professores — mas que pode trazer complicações na hora da aposentadoria, especialmente na organização da documentação.

O período concomitante, quando não analisado corretamente, pode gerar erros, principalmente na emissão da CTC, e causar atrasos no processo.

📌 Evitar retrabalho é fundamental para uma aposentadoria mais ágil.

💬 Você já teve dificuldade com documentação previdenciária?

🔖 Salve este post para consultar quando precisar.

Você tem mais de um vínculo?

19/04/2026

👩🏻‍🏫 Professor, a regra de pontos muda todo ano, e isso pode alterar sua aposentadoria.

A regra de transição de pontos para aposentadoria de professores não é fixa.

📈 Ela sofre alterações progressivas ao longo dos anos, elevando a pontuação exigida para o direito ao benefício.

Na prática, isso significa que um cálculo baseado em parâmetros desatualizados pode levar a conclusões equivocadas — seja quanto ao momento da aposentadoria, seja quanto à regra mais vantajosa a ser aplicada.

📝 No âmbito do RPPS (rede estadual e rede municipal), essa análise exige ainda mais cautela, pois fatores como:

• data de ingresso no serviço público
• tempo efetivo de magistério
• existência de períodos concomitantes
• averbação de tempo via CTC

podem impactar diretamente na pontuação final e na escolha da regra aplicável (permanente ou transição).

🧑🏽‍💼 Por essa razão, a verificação individualizada do histórico contributivo é etapa relevante antes de qualquer requerimento administrativo.

Caso queira compreender como a regra de pontos se aplica ao seu caso específico, entre em contato conosco pelo WhatsApp e saiba mais.

06/04/2026

📄 A Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) é um documento essencial para a sua aposentadoria — e, justamente por isso, exige máxima atenção.

Erros na emissão, como vínculos incompletos, períodos divergentes ou ausência de averbações corretas, podem gerar atrasos significativos na análise do benefício, exigência de retificações e até indeferimentos indevidos.

Muitos segurados só percebem o problema quando já estão próximos de se aposentar — e, nesse momento, o prejuízo pode ser irreversível sem a devida orientação técnica.

Por isso, a análise preventiva da CTC é uma etapa estratégica no planejamento previdenciário.

Antes de protocolar qualquer pedido, certifique-se de que todos os dados estão corretos e devidamente consolidados.

📩 Quer entender se a sua CTC está correta e evitar problemas futuros? Busque orientação especializada.

28/03/2026

📢 Você é servidor contratado temporariamente pelo Estado ou Município?
Então atenção: você pode ter direito ao FGTS.

Essa é uma tese já reconhecida pelos tribunais superiores e que vem garantindo a muitos servidores a recuperação de valores relevantes.

💰 Em diversos casos, os valores recuperados variam entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, a depender do tempo de contratação e da remuneração.

📌 Situações comuns:
✔ Professores contratados (DTs)
✔ Profissionais da saúde
✔ Agentes de segurança penitenciários
✔ Outros servidores em designação temporária

⚖️ Importante: cada caso deve ser analisado individualmente, pois existem requisitos jurídicos específicos para o reconhecimento desse direito.

Se você já trabalhou ou trabalha nessas condições, pode estar deixando dinheiro para trás.

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ServidorMunicipal ServidorEstadual AgenteDeSegurança FGTS

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