Serrão & Associados Advocacia e Consultoria Jurídica

27/08/2026

27/05/2026

A ampliação da licença-paternidade e a criação do salário-paternidade trazem novos impactos para empresas e relações de trabalho.

Além do aumento gradual do período de afastamento, a nova legislação amplia a proteção para diferentes categorias de trabalhadores e cria novas regras trabalhistas e previdenciárias que exigem atenção das empresas.

Adequação de rotinas internas, acompanhamento das mudanças e atualização das práticas trabalhistas serão cada vez mais importantes.

Sua empresa já está preparada para essas alterações?

25/05/2026

A partir de 15 de maio, entra em funcionamento o INSS Empresa, sistema criado para facilitar o acesso das empresas às informações sobre afastamentos de seus colaboradores durante o vínculo empregatício.

Nessa plataforma, você terá informações atualizadas em tempo real, dados disponíveis desde 2019 e interface mais intuitiva e completa.

O acesso será feito mediante autenticação e certificado digital da pessoa jurídica.

A novidade impacta diretamente a rotina do RH e da gestão trabalhista, exigindo atenção das empresas quanto ao acesso, acompanhamento e controle dessas informações.

Sua empresa já está preparada para essa mudança?

18/05/2026

Entrou em vigor Lei 15.377/2026, que impacta diretamente a rotina das empresas e a gestão de colaboradores.

Agora, além de divulgar campanhas oficiais de prevenção à saúde, as empresas também devem garantir ao trabalhador o direito de se ausentar por até 3 dias ao ano para a realização de exames preventivos, sem prejuízo da remuneração.

Mais do que uma obrigação legal, a medida exige atenção à comunicação interna e à adequação das rotinas empresariais.

Empresas que não se adaptarem podem estar expostas a riscos trabalhistas.

Sua empresa já está preparada para cumprir essa nova exigência?

10/05/2026

Ser mãe é assumir, todos os dias, o compromisso de cuidar, orientar e construir caminhos.

É presença, responsabilidade e força — valores que também fazem parte da nossa forma de atuar.

Na Serrão, acreditamos na importância de relações sólidas, construídas com confiança, dedicação e propósito — princípios que aprendemos, muitas vezes, dentro de casa.

Hoje, reconhecemos e homenageamos todas as mães que, com coragem e preparo, transformam realidades todos os dias.

🌷 Feliz Dia das Mães.

17/04/2026

Mais do que um debate sobre segurança pública, este é um encontro estratégico para empresários que desejam compreender os riscos, fortalecer a governança e proteger seus negócios diante de ameaças cada vez mais complexas.

🔎 Um momento importante para quem entende que segurança jurídica e ambiente econômico saudável caminham juntos.

Esperamos você nesse debate essencial.

15/04/2026

Estamos com vaga de estágio aberta!

Se você é estudante de Direito ou Administração e busca aprendizado prático em um escritório com atuação nas áreas empresarial, tributária e cível, essa oportunidade pode ser para você.

💼 Aqui, você terá contato direto com a rotina jurídica, apoio aos advogados e desenvolvimento de habilidades essenciais para sua carreira.

📩 Interessados devem enviar o currículo para: [email protected]

🚀 Venha crescer com a gente!

07/04/2026

Sua empresa está pronta para lidar com saúde mental no trabalho como obrigação legal?

Avaliar riscos, implementar medidas preventivas e monitorar o ambiente de trabalho não é apenas uma boa prática, é exigência legal.

Prepare sua equipe, evite riscos e cuide do seu patrimônio humano.

25/03/2026

Após o falecimento de uma pessoa, o inventário é o procedimento extrajudicial ou processo judicial responsável por organizar o patrimônio deixado e permitir que os bens sejam transferidos legalmente aos herdeiros.

Além de identificar os bens, o processo também envolve a verificação de dívidas e direitos que fazem parte da herança.

O que muita gente não sabe é que existe prazo de 60 dias para iniciar o inventário, contados a partir do falecimento, e ainda incide ITCMD sobre os bens herdados.

Com orientação jurídica adequada, é possível conduzir o inventário de forma segura e evitar complicações futuras.

08/03/2026

Hoje é dia de reconhecer a força que move decisões, transforma negócios e constrói novos caminhos.

A competência e a determinação de mulheres impactam diariamente a liderança, o mercado e a sociedade como um todo.

Construir espaços exige coragem. Permanecer e crescer neles exige preparo.

Que sigamos valorizando o talento, a inteligência e a capacidade feminina de transformar realidades.

Feliz Dia Internacional da Mulher. 🌷