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Bergi Advocacia

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Fundada pelo advogado José Osvaldo Bergi, um dos grandes tributaristas capixabas, a Bergi Advocacia fornece soluções jurídicas de alta qualidade.

Fundada pelo advogado José Osvaldo Bergi, um dos grandes tributaristas capixabas, a Bergi Advocacia busca fornecer soluções jurídicas de alta qualidade, unindo experiência e inovação. Seu foco de atuação é a orientação jurídica de empresas, em especial nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Minerário e Digital, bem como na área de Petróleo e Gás Natural. Nesta última área, a Bergi integra a Oil & Gas Law Alliance, juntamento com parceiros do Rio de Janeiro e de Brasília. A sede da Bergi Advocacia está localizada estrategicamente na Enseada do Suá, considerado o novo centro empresarial da capital do Espírito Santo. O escritório conta com modernas instalações e sua estrutura física foi arquitetada para incentivar os encontros casuais e a troca de ideias entre profissionais, fomentando a inovação. A Bergi conta ainda com salas de reunião equipadas para apresentações e cursos, além de sistemas de tecnologia da informação de última geração, que possibilitam uma maior agilidade e flexibilidade na prestação do serviço. A Bergi também incentiva o aprimoramento de seus colaboradores, com programas de contínuo aperfeiçoamento. Destaca-se, neste contexto, os títulos de Mestrado e Master of Laws (LLM), conquistados por três integrantes do escritório, bem como a constante publicação de artigos técnicos nas mais prestigiadas revistas especializadas em Direito. Recentemente, a Bergi tem buscado atender ainda melhor seus clientes, mediante alianças estratégicas destinadas a proporcionar uma prestação de serviço mais completa e abrangente. Por isso, firmou associação com experientes profissionais capixabas, com o que visa expandir sua atuação de forma sustentável.

24/09/2026

Antes de pagar ou contestar uma cobrança de sobre-estadia de contêiner, é importante analisar a operação, o contrato e as circunstâncias que levaram à permanência do contêiner além do período de free time.

Diante da cobrança, vale conferir:

• O período de free time contratado e as datas consideradas no cálculo;

• Cláusulas e condições da operação;

• Eventuais impedimentos para retirada ou devolução do contêiner;

• Comunicações e documentos que comprovem esses impedimentos e as tentativas de retirada ou devolução;

• A memória de cálculo e os valores efetivamente cobrados.

Uma análise jurídica especializada pode ajudar a identificar inconsistências, definir a estratégia adequada e evitar decisões precipitadas diante de uma cobrança que ainda precisa ser analisada.

23/09/2026

Desde janeiro de 2026, os lucros e dividendos pagos, creditados, empregados ou entregues por uma mesma pessoa jurídica a uma mesma pessoa física residente no Brasil, em valor superior a R$ 50 mil no mês, estão sujeitos à retenção de 10% de Imposto de Renda na fonte, ressalvadas as hipóteses legais de não incidência.

Além do recolhimento do imposto, quando devido, as empresas precisam estar atentas às obrigações acessórias.

A Receita Federal orienta que as distribuições de lucros e dividendos sejam informadas na EFD-Reinf, inclusive quando se tratar de rendimento isento ou não houver IR a reter. Nos casos em que houver retenção, os valores apurados são integrados à DCTFWeb.

As novas regras exigem maior controle sobre os valores distribuídos aos sócios e sobre a correta prestação das informações ao Fisco.

21/09/2026

O comércio exterior está em constante transformação e, com ele, também evoluem os desafios jurídicos que envolvem negócios, operações e relações internacionais.

Foi nesse cenário que aconteceu, na última semana, em Vitória, o Aduaneiro & Trade Summit – I Encontro Nacional de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, uma iniciativa da OAB-ES, OAB Nacional e Rede Vitória.

Nós apoiamos a realização do encontro e tivemos nosso sócio Bruno Barcellos Pereira na comissão organizadora. Como presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB-ES, Bruno participou da construção de uma programação que reuniu especialistas e diferentes perspectivas sobre temas relevantes para o setor.

Foram dois dias de debates, conhecimento e troca de experiências.

No vídeo, Bruno faz um resumo do encontro e fala sobre a importância de criar espaços que ampliem o diálogo e contribuam para uma compreensão cada vez mais qualificada das transformações que envolvem o comércio exterior.

19/09/2026

Nosso sócio Bruno Barcellos Pereira presidiu, nesta sexta-feira, 18, o painel sobre contratos internacionais e arbitragem no comércio exterior, durante o último dia do Aduaneiro & Trade Summit – I Encontro Nacional de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, no Golden Tulip Vitória.

Ao lado de Valesca Raizer, Claudio Finkelstein, Marcelo David e Wagner Menezes, Bruno conduziu uma discussão sobre temas que estão no centro das relações comerciais internacionais e exigem cada vez mais atenção à estruturação jurídica dos negócios.

Promovido pela OAB Espírito Santo, OAB nacional e Rede Vitória, o encontro reuniu, durante dois dias, especialistas e profissionais do Direito para aprofundar debates sobre os desafios e as transformações do comércio exterior.

18/09/2026

A Bergi Advocacia participa do Aduaneiro & Trade Summit – I Encontro Nacional de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, que teve início nesta quinta-feira, 17, em Vitória.

O evento, uma parceria entre OAB ES, OAB e Rede Vitória, tem na comissão organizadora o nosso sócio Bruno Barcellos Pereira, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB ES.

O Aduaneiro & Trade Summit segue até esta sexta-feira, 18, reunindo especialistas e autoridades para discutir temas estratégicos do comércio internacional. Entre os assuntos em debate estão a reforma tributária, projetos de lei e os impactos das transformações que vêm redesenhando o ambiente de negócios.

11/09/2026

A Receita Federal e a PGFN publicaram o Edital de Transação Conjunto PGFN/RFB nº 4/2026, que estabelece condições especiais para a regularização de débitos relacionados à incidência do IRRF sobre ganhos de capital e outros rendimentos de investidores não residentes no País.

A medida alcança débitos em discussão administrativa ou judicial, inscritos ou não em dívida ativa, e prevê descontos de até 65%, conforme o prazo de pagamento escolhido.

A adesão pode ser feita até 29 de dezembro de 2026.

Antes de aproveitarem a oportunidade, empresas e investidores devem realizar uma análise criteriosa dos débitos, dos processos em curso e dos efeitos da adesão.

10/09/2026

A Bergi Advocacia está de casa nova no ambiente digital.

Repaginado, o site traduz com mais clareza uma atuação de mais de quatro décadas, com foco em entender o negócio antes de propor a solução jurídica.

Riscos, oportunidades e escolhas empresariais raramente cabem em respostas prontas. Nosso trabalho reúne profundidade técnica e visão multidisciplinar em cinco frentes: Tributário, Societário, Empresarial, Comércio Exterior e Internacionalização de Negócios.

A plataforma reúne essa trajetória, apresenta nossa equipe e amplia o espaço para conteúdo e análise sobre temas que impactam empresas e negócios.

Uma nova experiência digital para uma história que continua em movimento.

Conheça o site da Bergi Advocacia.

bergi.adv.br

09/09/2026

No mês de agosto, a Bergi Advocacia esteve presente em diferentes espaços de discussão, troca e atualização que movimentam o Direito contemporâneo.

A agenda incluiu o 24º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, na Ufes, e o III Congresso Capixaba de Direito da Empresa, em Pedra Azul.

Houve também presença na celebração dos 34 anos do Sindiex e participação no Vitória Coffee Summit, realizado pelo Centro do Comércio de Café de Vitória (CCCV).

O mês contou ainda com a contribuição do escritório nas discussões sobre os impactos da Reforma Tributária no setor de rochas ornamentais, em edição especial da Revista ES Brasil.

Agosto marcado por presença, conhecimento e diálogo.

02/09/2026

Nesta quarta-feira, dia 02, o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento do Tema 1.348 de repercussão geral (RE 1.495.108) sobre o alcance da imunidade do ITBI na integralização de imóveis ao capital social de empresas com atividade preponderantemente imobiliária.

Por se tratar de repercussão geral, a tese fixada vinculará todo o país. Caso prevaleça a imunidade, o julgamento representa redução relevante do custo tributário na constituição de holdings patrimoniais e em reorganizações societárias.

01/09/2026

Nosso sócio Pedro Henrique Campos Queiroga encarou, no último fim de semana, sua primeira meia maratona, em Vitória.

Foram 21 quilômetros e uma conquista pessoal que traduz valores presentes no dia a dia da Bergi Advocacia, como planejamento, estratégia e consistência na busca por resultados.

No Direito, assim como na vida, grandes conquistas raramente acontecem de uma vez. Elas são construídas ao longo do caminho.

Parabéns, Dr. Pedro! 🏃‍♂️

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Rua Professor Almeida Cousin, 125
Vitória, ES
29050-565

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Site

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