26/08/2026
Você contratou um profissional como PJ para reduzir custos?
Dependendo de como essa relação funciona na prática, isso pode representar um risco trabalhista para a empresa.
A chamada pejotização ilegal acontece quando o profissional possui um CNPJ, mas trabalha como se fosse um empregado CLT: com horário fixo, subordinação, exclusividade e prestação pessoal dos serviços.
Esses são alguns dos principais elementos analisados pela Justiça do Trabalho para verificar se existe vínculo empregatício.
O tema está em evidência e pode ter impactos relevantes para empresas que utilizam esse modelo de contratação.
Se for reconhecida a existência de vínculo, a empresa poderá responder por verbas trabalhistas e demais encargos referentes ao período da contratação, conforme a decisão judicial.
Por isso, o momento ideal para revisar contratos e a forma como esses prestadores atuam é antes que um problema apareça.
Sua empresa possui prestadores PJ? Vale a pena fazer uma análise preventiva para identificar possíveis riscos.
Santos Câmara Advocacia.
