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Motta Leal & Advogados Associados

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Brasil
Vitória, ES
Motta Leal & Advogados Associados

Escritório de advocacia, fundado em 1990, com atuação principal em Direito Empresarial.

O Escritório Motta Leal & Advogados Associados tem a missão de exercer a advocacia sob o princípio da defesa ética e técnica dos interesses de seus clientes, com a máxima dedicação, permeada pelo contínuo aperfeiçoamento e atualização profissionais. O aprimoramento e atualização constantes, em todos os aspectos, com criatividade e inovação, permitem a efetivação de resultados positivos e satisfaçã

o plena. A atuação em consultoria e advocacia abrange o Direito Empresarial, especialmente Direito Civil, Comercial, do Trabalho, do Consumidor, Ambiental, Constitucional, Administrativo e Tributário, atendendo a pessoa físicas, jurídicas e afins, inclusive em relações internacionais.

21/08/2026

Nesta sexta, trazemos como dica cultural o seriado "Perdendo o Juízo".

A trama mistura o drama jurídico clássico com uma dose intensa de vida real e saúde mental, apresentando personagens humanos, dilemas éticos e suspense.

O seriado está disponível na Netflix.

Já assistiu? Gostou? Conte nos comentários.

19/08/2026

A Lei nº 14.874/2024, conhecida como Lei das Pesquisas Clínicas, estabeleceu um novo marco regulatório para a realização de estudos clínicos no Brasil.

A norma busca conferir mais agilidade e previsibilidade aos processos, com potencial para ampliar o acesso da população a novos tratamentos e, simultaneamente, fortalecer a posição do país como ambiente competitivo para pesquisa, ciência e inovação.

Saiba mais no link: https://braziljournal.com/a-lei-que-trouxe-as-pesquisas-clinicas-de-volta-ao-brasil/

14/08/2026

Há oito anos, a Lei Geral de Proteção de Dados transformou a maneira como empresas tratam informações e fortalecem a confiança nas relações.

Negociações de contratos, relações de trabalho, gestão de clientes e operações societárias hoje passam, inevitavelmente, pelo tratamento ético e transparente de informações.

Convidamos Patricia Pena da Motta Leal, nossa sócia especialista em Direito do Trabalho e Proteção de Dados, para explicar que a adequação contínua não é apenas uma obrigação legal para evitar multas, mas um diferencial estratégico para gerar confiança no mercado.

Arraste para o lado e confira!

12/08/2026

Dívidas de condomínio não se submetem aos efeitos da recuperação judicial das empresas devedoras.

A tese, fixada em maio de 2026 pelo Superior Tribunal de Justiça, determinou a suspensão nacional de todos os processos individuais e coletivos que tratem da mesma matéria.

Arraste para o lado e entenda.

11/08/2026

O exercício da advocacia, verdadeiro sacerdócio, não exige apenas extremo preparo nas ciências jurídicas, mas sensibilidade, compromisso ético inegociável e amor. É necessário visão técnica, estratégia e, acima de tudo, compromisso humano.

A advocacia moderna exige ir além do óbvio. Exige a união de preparo técnico, experiência, compreensão humana e visão ampla e profunda, quer seja nas soluções jurídicas empresariais, contratuais e de planejamento, quer seja no contencioso.

Homenageamos todos os advogados e advogadas que exercem essa vocação com desassombro, acuidade e amor pela defesa.

Com destaque, homenageamos todos os advogados e advogadas integrantes do Motta Leal & Advogados Associados, pois que diuturnamente praticam estes valores indeclináveis.

Parabéns, advogados e advogadas!

09/08/2026

Neste Dia dos Pais, celebramos aqueles que ensinam, pelo exemplo, os valores que sustentam famílias, empresas e a sociedade: responsabilidade, integridade, compromisso e dedicação.

No Motta Leal, acreditamos que os grandes legados são construídos com confiança, respeito e propósito, princípios que também norteiam nossa atuação jurídica.

Nossa homenagem a todos os pais que inspiram, protegem e constroem um futuro mais sólido para as próximas gerações.

Feliz Dia dos Pais aos pais da nossa equipe, clientes e parceiros!

07/08/2026

O STJ consolidou o entendimento de que a Lei Kandir já fornecia respaldo jurídico para a cobrança do ICMS-Difal nas operações interestaduais destinadas ao consumidor final contribuinte, mesmo antes da edição da Lei Complementar 190/2022.

A decisão fortalece a segurança jurídica ao uniformizar a interpretação sobre o tema e traz impactos relevantes para empresas que realizam operações interestaduais, reforçando a importância de uma análise tributária estratégica diante das recentes definições dos tribunais superiores.

Saiba mais no link: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28072026-Lei-Kandir-e-suficiente-para-cobranca-do-ICMS-Difal-em-operacoes-destinadas-a-consumidor-final-contribuinte.aspx

Fonte: STJ

05/08/2026

O avanço da inteligência artificial vem transformando a maneira como empresas e pessoas utilizam a tecnologia. Porém, a inovação e responsabilidade precisam caminhar juntas.

Em entrevista para a Rádio ES Hoje, nosso sócio Carlos Augusto Pena da Motta Leal, especialista em Direito Digital, explica que a regulamentação é necessária para evitar que sistemas de inteligência artificial tomem decisões capazes de gerar discriminação ou causar prejuízos às pessoas.

Ative o áudio e ouça um trecho da entrevista na publicação.

Confira, na íntegra, acessando nosso site: https://mottaleal.com.br/2026/08/05/especialista-defende-regras-para-ia-e-alerta-para-riscos-sem-regulamentacao/

05/08/2026

A ANPD lançou uma página dedicada às atualizações da regulamentação do Marco Civil da Internet (MCI), reunindo, em um único ambiente, as principais informações sobre os Decretos nº 12.975/2026 e nº 12.976/2026.

A iniciativa centraliza orientações sobre as novas obrigações aplicáveis a provedores de aplicações, plataformas digitais e redes sociais, além de apresentar as competências atribuídas à Autoridade em matéria de regulação, fiscalização e apuração de infrações.

A nova página reforça o compromisso com a transparência e facilita o acesso de empresas, profissionais e usuários às mudanças no ambiente regulatório digital.

Saiba mais no link: https://www.instagram.com/p/DbVpB88kY4A/?img_index=1

Fonte: Govbr

03/08/2026

Imagens do Convento da Penha geradas por inteligência artificial têm apresentado representações imprecisas de um dos principais patrimônios históricos e religiosos do Espírito Santo.

Em entrevista ao ES Hoje, Carlos Augusto Pena da Motta Leal, nosso sócio especialista em Direito Digital, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Direito Digital da OAB-ES, explica que a liberdade de criação artística é garantida pela Constituição. Porém, quando imagens produzidas por inteligência artificial têm potencial para induzir o público ao erro, a responsabilização dependerá do contexto, da finalidade da publicação e dos prejuízos eventualmente causados.

"O avanço da inteligência artificial exige cada vez mais transparência e cuidado na divulgação desse tipo de conteúdo, sem comprometer a liberdade de criação artística", ressalta.

Leia, na íntegra, acessando o link: https://mottaleal.com.br/2026/08/03/maior-cartao-postal-do-es-ganha-versoes-irreais/

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