Casati & Zen Advogados Associados

19/08/2021

Cada dia um “7 A 1” diferente no BRASIL!

Projeto de Lei de Conversão da MP/1045/21 encerra verdadeira “MINIRREFORMA TRABALHISTA", com passos largos de inconstitucionalidade e inconvencionalidade!🤨

https://www.agazeta.com.br/artigos/minirreforma-trabalhista-todo-dia-um-7-a-1-diferente-no-brasil-0821

31/05/2017

Em decisão proferida pelo TRF3 a Juíza Convocada Louise Filgueiras, proferiu decisão no sentido de que “o redirecionamento, aos sócios e/ou dirigentes, de executivos fiscais ajuizados originariamen…

24/05/2017

O governo publicou nesta segunda-feira medida provisória para instituir o Programa de Regularização de Débitos Não Tributários.

09/05/2017

Após o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário (RE) 574706, com repercussão geral reconhecida, que decidiu que o ICMS não integra a base de cálculo das contri…

04/04/2017

Coluna trata da ilegalidade da inclusão do Adicional de Bandeira Tarifária na base de cálculo do ICMS-Energia Elétrica.

28/03/2017

https://jota.info/colunas/up-direito-das-startups/uma-startup-precisa-de-um-advogado-27032017

Como o direito deve ser uma preocupação dos envolvidos no desenvolvimento de novos negócios

14/03/2017

Divisão do dinheiro será feita segundo critérios definidos em convenção, acordo coletivo ou assembleia-geral de trabalhadores

10/03/2017

Ministros vão discutir modulação dos efeitos de eventual decisão favorável às empresas

23/02/2017

Bandes oferece crédito emergencial a empresas que sofreram saques.

Pode ser uma alternativa às micro e pequenas empresas, como forma de amenizar os prejuízos sofridos durante o período de greve da PMES.

No entanto, não afasta a responsabilidade do Estado pelos danos causados por omissão na segurança pública.

Vítimas de saques e roubos na crise da segurança serão beneficiadas. Linha de crédito para pequenas empresas terá juros reduzidos.