Juliana Martins Advocacia Cível e Trabalhista

24/05/2018

http://www.lex.com.br/noticia_27652754_CLAUSULA__QUE_ESTABELECEU_TURNOS_DE_12H_EM_JORNADA_15_DIAS_CONSECUTIVOS_E_CONSIDERADA_NULA.aspx

Cláusula - que estabeleceu turnos de 12h em jornada 15 dias consecutivos é considerada nula - Lex Notícia

07/03/2018

Finalmente parece estar no fim a "novela" dos precatórios da trimestralidade. Saiba mais no artigo abaixo.

Após vitória no STF e STJ, Hartung ‘enrola’ para não pagar Trimestralidade 07/03/2018 | Matérias, Notícias Diante a atitude protelatória do governo, o Sindipúblicos tem recorrido aos tribunais su­periores para garantir maior celeridade na tra­mitação final do processo da Trimestralida...

23/11/2017

Hoje publiquei uma matéria falando um pouco sobre BPC LOAS. Esse benefício ainda é pouco conhecido e ajudaria muitas pessoas que se encontram passando por dificuldades econômicas. Esse é um direito do cidadão idoso ou que possui alguma deficiência, independentemente de sua condição de contribuinte. Curioso? Vai lá! Lê, comenta!

17/11/2017

Terminando de me atualizar sobre a Reforma Trabalhista. Processualmente até podemos extrair algumas questões positivas. Porém, num contexto geral não resolve questões que deveriam ter sido resolvidas e não atende à melhor desculpa do Congresso para sua urgente apreciação: entregar uma legislação trabalhista que diminuísse o desemprego modernizando as relações de trabalho. O que fazer? Engolir, aceitar, não. Questionar, enfrentar, lutar. Colocar em prática toda capacidade de leitura sistêmica da lei à luz da Constituição sempre procurando a solução mais equânime possível. Assim seguimos com muito trabalho, dedicação, usando as armas que possuímos para solucionar as questões que enfrentamos no dia a dia.

09/05/2017

08/03/2017

Para saber mais sobre as estatísticas sobre a violência contra a mulher, acesse: http://bit.ly/2mhoAPu
Saiba mais sobre o trabalho da Procuradoria da Mulher no Senado: http://bit.ly/2i5ZnH2
Conheça a Lei Maria da Penha: http://bit.ly/1lyrVDL

21/02/2017

A possibilidade do saque de valores do FGTS de contas inativas traz à luz algumas surpresas. Abaixo a matéria trazida no gazeta online apresenta um problema que alguns enfrentarão ao tentar resgatar essa quantia.

http://novo.gazetaonline.com.br/noticias/economia/2017/02/empresas-do-estado-deixam-de-depositar-fgts-de-140-mil-trabalhadores-1014026755.html

Em janeiro, 3.848 companhias estavam com débitos no fundo

30/08/2016

Fique atento! Muitos contratos de financiamento possuem cláusulas abusivas!

24/08/2016

Fique atento! Na compra de imóveis existem taxas que não são obrigatórias e outras que configuram cobrança indevida!

19/08/2016

17/08/2016

Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor emocional ou um aborrecimento? A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral....