BOLELLI advocacia

Como chegar Site Entre em contato com o negócio

Página da BOLELLI advocacia sobre Direito e Compliance Constitucional. Especialista em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho (2002).

Leonardo Bolelli da Rocha

Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (2022), com a dissertação "Princípios do Compliance Constitucional como instrumento de concretização do direito fundamental à boa Administração Pública no Brasil". Graduado em Direito pela Universidade Vila Velha (2001). Foi membro do Grupo de Pesquisa Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional (2018-2022) da Faculdade de Direito de Vitória (FDV-CNPq); da Comissão de Direitos Humanos (2019-2020) e da Comissão Especial de Compliance (2021-2022) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Espírito Santo (OAB-ES). Atuou como Juiz Leigo Fazendário no Poder Judiciário do Espírito Santo (2018-2019); Assessor Especial III no Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo (2017-2018); Diretor Técnico Operacional nas Centrais de Abastecimento do Espírito Santo S.A. (2016-2017); Diretor Administrativo e Financeiro no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (2015-2016) e Procurador no Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo (2005-2011). Possui experiência profissional em advocacia pública em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, e advocacia privada, com ênfase na concretização de direitos fundamentais. Advogado e consultor em Compliance Constitucional. Serviços

- Advocacia consultiva e contenciosa em Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil, Consumidor e Previdenciário;
- Consultoria em Compliance Constitucional, com ênfase em boa governança, integridade e interdisciplinaridade;
- Elaboração de sistemas e normas de compliance;
- Elaboração e interpretação constitucionalmente adequada de contratos;
- Reestruturação de governança corporativa de empresas e entidades públicas;
- Adequação normativa de empresas públicas e privadas à Lei das Sociedades Anônimas;
- Implementação de controles e readequação da gestão contratual de entidades públicas e privadas;
- Pareceres jurídicos em licitações e contratos;
- Resolução de conflitos em todo território nacional, por meios extrajudiciais e judiciais. www.facebook.com/BOLELLIadvocacia

[email protected]

17/09/2026

| Recurso Especial

17/09/2026

| Bem de Família

17/09/2026

| Divórcio Extrajudicial

Quando ambas as partes estão de acordo com o que cada um terá de direito, o divórcio pode ser feito de forma simplificada, em um cartório. A lei exige a presença de advogado. Saiba mais ⤵️

O rompimento afetivo dos casais muitas vezes requer a intervenção do Judiciário para resolver questões como a própria separação e o divórcio, além da partilha de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia. Mas a necessidade de uma intervenção do Estado tem se tornado cada vez menos nec...

17/09/2026

| Admissão

⚖️ Direitos de quem trabalha

O registro do vínculo de trabalho não é apenas uma etapa burocrática. Ele é o que documenta a relação entre trabalhador e empresa e garante o acesso aos direitos previstos na legislação.

Por isso, acompanhar se a admissão foi registrada corretamente ajuda o trabalhador a entender sua situação profissional desde o início da atividade.

Confira as informações e saiba quais são os prazos previstos para o registro do contrato de trabalho.

: este post contém descrição acessível.

17/09/2026

| Saúde

14/09/2026

| Projeto

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara aprovou um p...

14/09/2026

| Jurado

04/09/2026

| Gratuidade de Justiça

02/09/2026

| Protocolos de Julgamento

Endereço

Avenida Anísio Fernandes Coelho
Vitória, ES
29060670

Site

http://www.facebook.com/BOLELLIadvocacia

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviaremos um e-mail para você quando BOLELLI advocacia publicar novidades e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado para nenhum outro fim, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.