Pereira Pinto Advogados

Pereira Pinto Advogados Atuamos com Direito Previdenciário, Trabalhista, Civil e Internacional Privado.

A Pereira Pinto Advogados é o resultado de uma longa parceria iniciada entre os sócios Adão Carlos Pereira Pinto e Allysson Carlos Pereira Pinto. Reconhecidos no mercado por sua firme atuação na defesa dos interesses dos seus clientes, o escritório tem sua prática jurídica consolidada crença de que uma relação advogado-cliente deve ser construída com base na confiança, compreensão e capacidade de

resposta diante dos desafios do mundo moderno.

É um princípio em que acreditamos e que temos trabalhado arduamente para defender durante todos esses anos.

Assédio moral no trabalho não é só grosseria isolada. É a repetição de condutas que humilham, constrangem ou isolam o tr...
19/08/2026

Assédio moral no trabalho não é só grosseria isolada. É a repetição de condutas que humilham, constrangem ou isolam o trabalhador, geralmente partindo de quem tem alguma posição de poder sobre ele. Cobrança excessiva, exposição pública de erros e isolamento do time são alguns exemplos comuns. Provar o assédio exige reunir testemunhas, mensagens e outros registros, por isso documentar os episódios desde o início ajuda bastante. Se está passando por isso, procure orientação, não precisa lidar com isso sozinho.

A pensão por morte é o benefício pago aos dependentes de um segurado do INSS que falece. Cônjuge, companheiro e filhos m...
18/08/2026

A pensão por morte é o benefício pago aos dependentes de um segurado do INSS que falece. Cônjuge, companheiro e filhos menores de 21 anos têm direito automático; outros dependentes, como pais ou irmãos, precisam comprovar a dependência econômica. O valor e o tempo de duração do benefício mudam de acordo com a idade do dependente e o tempo de casamento ou união, entre outros fatores. É comum a família achar que não tem direito e nem chegar a pedir. Se perdeu alguém recentemente e tem dúvida sobre o benefício, estamos à disposição.

O escritório Pereira Pinto Advogados atua em Direito Previdenciário, Trabalhista, Civil e Internacional Privado, atenden...
17/08/2026

O escritório Pereira Pinto Advogados atua em Direito Previdenciário, Trabalhista, Civil e Internacional Privado, atendendo de forma consultiva e em processos judiciais. Voltamos a postar aqui no Facebook pra compartilhar conteúdo sobre esses temas com mais frequência. Se tiver alguma dúvida jurídica, mesmo que não vire um caso, pode mandar mensagem.

Contrato de aluguel bem feito evita boa parte dos conflitos entre locador e locatário. A Lei do Inquilinato define regra...
14/08/2026

Contrato de aluguel bem feito evita boa parte dos conflitos entre locador e locatário. A Lei do Inquilinato define regras sobre reajuste, prazo, devolução do imóvel e responsabilidade por reparos, mas parte dessas regras pode ser ajustada dentro do contrato — e é aí que muita gente perde direitos sem perceber. Antes de assinar, vale ler cada cláusula com atenção, principalmente as de multa e rescisão antecipada. Tem um contrato de aluguel pra revisar antes de assinar? Podemos dar uma olhada.

Quando um dos pais mora fora do Brasil, cobrar pensão alimentícia f**a mais complexo, mas não impossível. O Brasil é sig...
13/08/2026

Quando um dos pais mora fora do Brasil, cobrar pensão alimentícia f**a mais complexo, mas não impossível. O Brasil é signatário de convenções internacionais que permitem pedir a cobrança através de cooperação entre os países, sem que seja necessário viajar pra resolver. O trâmite costuma ser mais lento que uma cobrança nacional, então o ideal é iniciar o processo assim que a necessidade aparecer. Tem um caso assim na família? Manda mensagem que explicamos os próximos passos.

Usucapião é o direito de adquirir a propriedade de um imóvel depois de ocupá-lo por um determinado tempo, sem contestaçã...
11/08/2026

Usucapião é o direito de adquirir a propriedade de um imóvel depois de ocupá-lo por um determinado tempo, sem contestação do dono original, cumprindo os requisitos da lei. Existem várias modalidades, com prazos que vão de 2 a 15 anos dependendo da situação: se tem justo título, se é área urbana ou rural, se é usucapião familiar, entre outras. Antes de entrar com a ação, é preciso reunir prova da posse ao longo de todo esse tempo. Se você ocupa um imóvel há anos e nunca regularizou, vale entender se seu caso se enquadra.

O banco de horas permite compensar horas extras com folgas, em vez de pagamento, mas só é válido se estiver formalizado ...
06/08/2026

O banco de horas permite compensar horas extras com folgas, em vez de pagamento, mas só é válido se estiver formalizado em acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo, e dentro dos limites da lei. Quando a empresa exige compensação fora dessas regras, ou some com o pagamento, o trabalhador pode ter direito a receber as horas em dinheiro. Muita gente descobre isso só depois que já saiu da empresa. Se tiver dúvida sobre seu banco de horas, fala com a gente.

Pra pedir auxílio por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença), o INSS exige perícia médica e comprovação de qu...
04/08/2026

Pra pedir auxílio por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença), o INSS exige perícia médica e comprovação de que você já contribuiu por tempo suficiente, com algumas exceções, como acidentes de trabalho. Muita gente perde o benefício porque leva documentação incompleta pra perícia ou porque o laudo do médico assistente não detalha bem a limitação. Vale se preparar antes de marcar a perícia. Precisa de ajuda organizando os documentos? Chama no chat.

Um divórcio decretado nos Estados Unidos, uma adoção formalizada em Portugal, uma sentença de guarda dada na Itália: nen...
30/07/2026

Um divórcio decretado nos Estados Unidos, uma adoção formalizada em Portugal, uma sentença de guarda dada na Itália: nenhuma dessas decisões vale automaticamente no Brasil. Pra ter efeito aqui, precisa passar por um processo de homologação no Superior Tribunal de Justiça, com regras próprias e prazos que variam bastante. Se você tem uma decisão de fora do país que precisa valer aqui, procure orientação antes de tentar usar o documento diretamente.

Depois de uma perda, a família ainda precisa decidir como vai partilhar os bens, e aí surge a dúvida: inventário judicia...
28/07/2026

Depois de uma perda, a família ainda precisa decidir como vai partilhar os bens, e aí surge a dúvida: inventário judicial ou extrajudicial? O extrajudicial é mais rápido e feito em cartório, mas só é permitido quando todos os herdeiros são maiores, capazes, estão de acordo e não há testamento. Fora desses casos, o caminho é o judicial. Cada família tem uma configuração diferente, por isso vale conversar antes de escolher qual caminho seguir.

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