João Batista Dallapiccola Sampaio & Advogados Associados

11/08/2021

No início da noite de 10 de Agosto de 2021, obteve-seresultado favorável em decisão acertada da lavra da Desembargadora do Trabalho AlzenirBollesi De Pla Loeffler em sede de Mandado de Segurança, decidindo-se pelareintegração do reclamante.Oreclamant

09/06/2021

A autora ajuizou reclamação trabalhista pleiteando a conversão do pedido de demissão em rescisão indireta, argumentando que tomou conhecimento de que não teve seu FGTS e INSS depositados por negligência das reclamadas (falta grave), razão pela qual r

09/06/2021

Não é de hojeque vemos empresas negando direitos aos trabalhadores, sejam elas grandes e/oupequenas. Os empregadosda VALE S.A., mais uma vez, denunciam atitude da mineradora que desrespeita osdireitos dos mesmos, ao passo que a economia da empre

19/03/2020

O Coronavírus e as consequências no contrato de trabalho

OCoronavírus e as consequências no contrato de trabalho. Diante da situação emergencial que se encontrao Brasil e o Mundo em decorrência da crise do Coronavírus (Convid-19), medidasde segurança são necessárias para tentar conter o contágio em la

27/09/2018

DIREITOS E BENEFÍCIOS DOS PORTADORES DEDEFICIÊNCIA E DE DOENÇAS GRAVES Diuturnamente nos deparamos com muitasalterações legislativas, sendo comum o desconhecimento de muitos direitos e/ou benefíciosque pessoas portadoras de doenças graves ou até

17/04/2018

Em brilhante decisão exarada recentemente a Juíza Germana Morelo, utilizando-se de analogia da construção exercida pelo STF em matéria penal, quando do julgamento do Habeas Corpus 126292, acerca da possibilidade de execução de sentença penal condenat

20/07/2017

Recentemente o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, confirmando a sentença de primeiro grau proferida pela 3ª Vara do Trabalho, entendeu por julgar fraudulenta a terceirização ocorrida com empregado contratado pelo Banesfácil, mas que trabalh

12/07/2017

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A reforma muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de

11/07/2017

Em recente decisão, o Tribunal Superior do Trabalho, entendeu por dar provimento ao Recurso de Revista do trabalhador majorando a pensão mensal para 100% da remuneração do empregado. No caso, o empregado sofreu Acidente de Trabalho, quando uma  

04/07/2017

(anteriormente em Hora Extraordinária... Rodrigo encontra com seu amigo Felipe na rua e conta que foi dispensado do emprego na financeira, onde trabalhava desde que era estagiário. Felipe apresenta a ele a Súmula 55 do TST.)
– Tá, que sumo é esse aí?
– Sumo, não. Súmula. É uma regra do Tribunal Superior do Trabalho. A Súmula 55 fala que os financiários devem trabalhar 6 horas por dia, igual banco.
– Nuss... Eu trabalhava muito mais que isso. Tinha dia que era dez, até 11 horas por dia quando tinha leilão...
– Então, você tá marcando bobeira, cara. Isso tudo é hora extra que você tem direito a receber.
– Mas eles não pagavam hora extra nenhuma pra quem fazia serviço externo.
– Ué, mas você tinha algum tipo de controle de jornada?
– Como assim?
– Seu chefe sabia onde você tava, o que você fazia, te cobrava horário?
– Ô, se cobrava! Ele falava comigo pelo rádio o dia todo. Eu não podia nem deixar ficar sem bateria que ele sabia, porque ficava uma luz acesa na mesa dele. Daí, tipo, no final do dia, tinha que voltar lá pra mostrar que eu tinha cumprido as metas...
– Cara, você ficou mais de um ano nessa sem receber hora extra?
– Marquei bobeira?
– Essa empresa aí que tá pisando na bola. Você conhece a Justiça do Trabalho?
(continua...)
Esta é uma história baseada em fatos reais. Nomes e fotos são fictícios.

04/07/2017

– E aí, cara?
– Felipe! Quanto tempo!!
– Você sumiu, Rodrigo!
– Véi, tava trabalhando muito. Mas fui dispensado semana passada...
– Fala sério... Tava trabalhando onde?
– Numa financeira. Aquele mesmo lugar onde eu fazia estágio, lembra? Daí fui efetivado...
– Ô, se lembro! Como é que você aguentou ficar lá tanto tempo?
– Ah, véi... Eles assinaram carteira, pagavam em dia... Tinha uns perrengues e tal, mas pior ficar sem trabalho...
– Que perrengues?
– Ah, tipo, primeiro que era muito puxado... Eu ficava direto na rua... Vez ou outra trabalhava domingo... Tava sempre ficando depois do horário...
– Peraí, quantas horas por dia você trabalhava no mínimo?
– No mínimo? Ah, normal... Oito horas.
– Ih, cara... Você não conhece a súmula 55 do TST? Vem cá, vou te pagar um açaí.
(continua...)
Esta é uma história baseada em fatos reais. Nomes e fotos são fictícios.

04/05/2017

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, (TRT-ES), por meio de seu corregedor e presidente, desembargador Mario Ribeiro Cantarino Ne