Escritório de Advocacia Madelaine Gomes

09/09/2025

23/09/2022

https://www.nacaojuridica.com.br/noticias/10134/sancionada_lei_que_obriga_plano_a_cobrir_tratamento_fora_do_rol_da_ans

Texto tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim de agosto.

21/09/2022

https://www.nacaojuridica.com.br/noticias/9692/condominio_nao_pode_impedir_locacao_de_imovel_por_airbnb

A proprietária de um apartamento buscou a Justiça após a assembleia do condomínio deliberar a proibição da locação do imóvel por meio do Airbnb.

17/09/2022

https://www.cnj.jus.br/justica-4-0-nova-ferramenta-permite-identificar-ativos-e-patrimonios-em-segundos/

CompartilheO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (16/8), ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), desenvolvido no Progra...

11/09/2022

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ato libidinoso, atualmente descrito nos arts. 213 e 217-A do Código Penal, não é só o coito a**l ou o s**o oral, mas podem ser caracterizados mediante toques, beijo lascivo, contatos vo

11/09/2022

Juiz não pode indagar testemunhas diretamente no processo penal, sob pena de nulidade.

11/09/2022

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que constitui ônus da defesa instruir os autos com os documentos necessários ao devido exame da quaestio, sob pena de não conhecimento do mandamus. A deficiente instrução dos autos impede a

04/08/2022

Mudança na legislação permite que maior de 18 altere seu nome, uma vez, sem apresentar justificativa.

14/05/2022

https://www.migalhas.com.br/quentes/365985/condominio-nao-pode-impedir-locacao-de-imovel-por-airbnb

A proprietária de um apartamento buscou a Justiça após a assembleia do condomínio deliberar a proibição da locação do imóvel por meio do Airbnb.