Henrique Fraga Advogados Associados

Henrique Fraga Advogados Associados Especializados: Direito Tributário e Contencioso
Há 20 anos trabalhando com transparência e seriedade

27/04/2026

Distribuir lucros da empresa não deve ser tratado como um simples repasse de valores.
Quando não existe organização contábil, critério jurídico e coerência com a realidade da empresa, o que parecia economia pode acabar gerando risco fiscal.
Em um cenário de maior atenção da legislação sobre lucros e dividendos, planejar deixou de ser diferencial. Passou a ser necessidade.

22/04/2026

Ter uma holding não significa, por si só, que o patrimônio está realmente protegido.
Em muitos casos, o erro não está na decisão de criar essa estrutura, mas na forma como ela foi montada, organizada e pensada para a realidade da família.
Quando não existe estratégia, clareza e análise jurídica adequada, o que deveria trazer segurança pode acabar gerando conflito, insegurança e prejuízos futuros.
Mais do que simplesmente abrir uma holding, é essencial entender se a estrutura criada faz sentido para o objetivo patrimonial e sucessório da família.
É isso que diferencia uma decisão aparente de uma decisão realmente segura.

08/04/2026

⚠️ Quem espera o problema aparecer, quase sempre paga mais caro
No ambiente empresarial, o maior erro não é errar é ignorar os riscos enquanto tudo parece estar sob controle.
📌 O que costuma acontecer:
contratos são assinados sem revisão jurídica;
tributos são pagos sem planejamento;
obrigações trabalhistas são tratadas de forma informal;
riscos patrimoniais ficam acumulados sem gestão.
⚖️ Quando o problema surge: O empresário passa a lidar com:
ações judiciais inesperadas;
multas e juros elevados;
bloqueios patrimoniais;
perda de previsibilidade financeira.
📋 A diferença está na postura: Empresas que atuam de forma preventiva:
identificam riscos antes que virem prejuízo;
tomam decisões com base em estratégia jurídica;
preservam patrimônio, caixa e reputação.
A advocacia preventiva não é custo — é proteção.
O Henrique Fraga Advogados Associados atua ao lado de empresários que entendem que antecipar decisões é sempre mais inteligente do que remediar crises.

03/04/2026

⚠️ Um erro silencioso pode fazer sua empresa perder créditos tributários em 2026

Com a reforma tributária, a forma de apuração e aproveitamento de créditos fiscais passa por mudanças importantes e muitas empresas não estão preparadas para isso.

📌 Onde está o risco?
Empresas que não revisam sua estrutura tributária podem:
deixar de aproveitar créditos legalmente permitidos;
perder valores pagos a maior nos últimos anos;
aumentar a carga tributária sem necessidade;
comprometer o fluxo de caixa sem perceber.

⚠️ Esse erro costuma acontecer por:
falta de revisão periódica dos tributos;
ausência de controle técnico dos créditos;
confiança excessiva de que “o contador resolve tudo” sem análise jurídica;
desconhecimento das novas regras que entram em vigor.

📋 O que precisa ser feito agora:
revisar tributos pagos nos últimos anos;
mapear créditos existentes e futuros;
ajustar processos para o novo modelo tributário;
estruturar um planejamento preventivo para 2026.
Empresas que se antecipam economizam.
As que ignoram, pagam mais muitas vezes sem saber por quê.

O Henrique Fraga Advogados Associados atua de forma estratégica para identificar riscos, recuperar créditos e preparar empresas para o novo cenário tributário com segurança jurídica.

01/04/2026

🏠 Tributação sobre aluguéis: pessoa física ou jurídica, quem paga mais imposto?

Quem recebe renda de aluguel muitas vezes não percebe o quanto está pagando de imposto, até analisar os números com atenção.
📌 Na prática:
Pessoa física pode pagar até 27,5% de Imposto de Renda;
Pessoa jurídica pode ter tributação menor, dependendo do regime adotado;
A diferença ao longo dos anos pode representar uma perda significativa de patrimônio.

⚠️ O problema é que muitos proprietários:
- nunca revisaram a forma de tributação;
- mantêm imóveis em nome pessoal por comodidade;
- desconhecem alternativas legais de organização patrimonial.

📋 O que deve ser avaliado:
- valor mensal dos aluguéis;
- quantidade de imóveis;
- impacto no imposto anual;
- possibilidade de estruturação via pessoa jurídica ou holding.

Não se trata de pagar menos imposto a qualquer custo, mas de pagar o imposto correto, dentro da lei.

O Henrique Fraga Advogados Associados atua na análise e estruturação patrimonial e tributária para proteger renda, reduzir riscos e garantir eficiência fiscal.

⚠️ ALERTA IMPORTANTE AOS CLIENTES E SEGUIDORESIdentificamos a circulação de mensagens falsas enviadas por pessoas que es...
26/03/2026

⚠️ ALERTA IMPORTANTE AOS CLIENTES E SEGUIDORES

Identificamos a circulação de mensagens falsas enviadas por pessoas que estão se passando pelo nosso escritório para tentar aplicar golpes.

Esses contatos utilizam o nome do Henrique Fraga Advogados, linguagem jurídica e informações aparentemente verdadeiras para induzir vítimas a fazer pagamentos, enviar dados bancários ou compartilhar informações pessoais.

Não caia nesse golpe.

Fique atento a alguns sinais:

pedido de pagamento para “liberação” de valores
solicitação de dados bancários por mensagens suspeitas
contatos com tom de urgência ou pressão
números não confirmados pelos canais oficiais do escritório

Importante:
O escritório não solicita transferências, depósitos ou pagamentos inesperados por mensagens informais, sem a devida confirmação pelos canais oficiais.

Se você receber qualquer mensagem suspeita:
não realize pagamentos, não envie seus dados e entre em contato imediatamente com nossa equipe pelos canais oficiais.

Compartilhe este alerta.
Essa informação pode impedir que mais pessoas sejam prejudicadas.

Não caia em golpe.

26/03/2026

⚠️ O maior erro de quem cria holding sem assessoria jurídica

A holding é uma ferramenta poderosa.
Mas quando criada sem planejamento jurídico adequado, pode gerar exatamente o efeito contrário ao esperado.

📌 Erros mais comuns:
-estrutura societária inadequada;
-ausência de regras claras de administração;
-riscos fiscais não avaliados;
-confusão patrimonial disfarçada;
-cláusulas sucessórias mal definidas.

⚖️ O problema: Uma holding mal estruturada pode:
-não reduzir impostos;
-expor o patrimônio a autuações;
-gerar conflitos entre herdeiros;
-ser desconsiderada pela Justiça.

📋 O que muitos empresários não percebem: Holding não é um “modelo padrão”.
Ela exige análise patrimonial, tributária, societária e sucessória integrada.
Criar por conta própria pode sair muito mais caro do que planejar corretamente desde o início.
O Henrique Fraga Advogados Associados atua na estruturação de holdings com foco em segurança jurídica, controle patrimonial e prevenção de riscos.

24/03/2026

⚠️ Empresas prestadoras de serviço podem ser as mais impactadas pela reforma tributária
A reforma tributária alterou a lógica de tributação no Brasil e o setor de serviços está entre os que tendem a sentir os efeitos com mais intensidade.
Durante muitos anos, a prestação de serviços contou com um modelo tributário próprio. Com as novas regras, essa diferença começa a diminuir, o que pode resultar em aumento da carga tributária para diversas empresas.
📌 O que isso representa na prática?
Empresas de serviços podem enfrentar:
elevação gradual do imposto pago;
redução da margem de lucro;
necessidade de reajustar preços para manter a operação viável;
perda de competitividade frente a negócios mais bem estruturados.
⚠️ O risco está em não se antecipar.
Quando o impacto chega ao caixa, muitas vezes já é tarde para reagir sem prejuízos.
📋 O que precisa ser avaliado com atenção:
enquadramento no regime tributário mais adequado;
estrutura de custos e precificação dos serviços;
impacto da reforma no faturamento real;
alternativas legais de planejamento tributário.
A reforma tributária exige mais do que adaptação: exige estratégia.
O Henrique Fraga Advogados Associados reforça a importância de uma análise preventiva e personalizada para que empresas prestadoras de serviço atravessem esse novo cenário com segurança jurídica e equilíbrio financeiro.

18/03/2026

🏢 Holding não é só sobre imposto é sobre controle
O uso de holdings deixou de ser apenas uma estratégia tributária.
Hoje, empresários buscam esse modelo principalmente para organizar, proteger e controlar seu patrimônio.
📌 O que a holding resolve na prática:
separa patrimônio pessoal e empresarial;
define regras claras de administração e sucessão;
evita disputas familiares e societárias;
protege bens contra riscos externos;
mantém o poder de decisão com quem construiu o negócio.
⚖️ O risco de não estruturar: Sem planejamento, é comum ver:
conflitos entre herdeiros;
perda de controle após falecimento;
patrimônio exposto a dívidas e ações judiciais;
decisões estratégicas travadas.
📋 Por que a holding virou ferramenta de gestão:
traz previsibilidade;
organiza o crescimento;
garante continuidade;
fortalece a governança familiar e empresarial.
Mais do que pagar menos imposto, a holding protege o que foi construído.
O Henrique Fraga Advogados Associados atua na estruturação de holdings familiares e empresariais com foco em segurança jurídica, controle patrimonial e planejamento estratégico.

17/03/2026

📌 Mudança na lei não quebra empresa. Falta de organização jurídica, sim.
Reformas legais, novas normas e ajustes tributários fazem parte do ambiente empresarial especialmente em cenários como o atual.

📌 O que diferencia as empresas que sofrem menos impacto:
- contratos claros e atualizados;
- estrutura tributária revisada periodicamente;
- separação patrimonial bem definida;
- decisões baseadas em orientação jurídica preventiva.

⚖️ Na prática: Empresas organizadas:
- se adaptam mais rápido às novas regras;
- reduzem riscos de autuações e passivos;
- mantêm previsibilidade financeira mesmo em cenários de mudança.

Já empresas desorganizadas costumam sentir os efeitos da lei quando o prejuízo já aconteceu.

📋 Organização jurídica não é burocracia. É estratégia para atravessar mudanças com segurança.

O Henrique Fraga Advogados Associados atua de forma preventiva para que empresários estejam preparados não surpresos diante de qualquer alteração legal.

12/03/2026

💰 Lucros e dividendos podem voltar a ser tributados? O alerta já está ligado
A possível tributação de lucros e dividendos voltou a ganhar força nas discussões do governo federal.
📌 O que está no radar:
fim ou redução da isenção atual;
tributação progressiva para sócios e empresários;
impacto direto na renda pessoal de quem recebe dividendos;
necessidade de reavaliar estruturas societárias.
⚠️ Por que isso preocupa?
Hoje, muitos empresários dependem da distribuição de lucros como principal fonte de renda.
Sem planejamento, a mudança pode representar aumento relevante da carga tributária.
📋 O que pode ser feito agora:
analisar a estrutura da empresa;
revisar a política de distribuição de lucros;
avaliar alternativas jurídicas lícitas;
antecipar decisões antes que as regras mudem.
Planejamento tributário não é reação é antecipação.
O Henrique Fraga Advogados Associados acompanha de perto essas discussões e atua na orientação estratégica de empresários e sócios para proteção patrimonial e eficiência fiscal.

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Vitória, ES

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