Maria Regina Uliana

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Sempre que converso com colegas sobre atendimento ao cliente, gosto de lembrar de uma situação muito simples. Imagine al...
24/09/2026

Sempre que converso com colegas sobre atendimento ao cliente, gosto de lembrar de uma situação muito simples. Imagine alguém que trabalhou durante décadas, construiu toda a sua vida profissional acreditando que, ao chegar o momento da aposentadoria, bastaria fazer um pedido ao INSS.

Quando finalmente decide buscar orientação jurídica, essa pessoa não chega carregando apenas documentos. Ela chega carregando dúvidas, expectativas e, muitas vezes, medo de tomar uma decisão errada.

É nesse momento que compreendo que o meu trabalho vai muito além de interpretar a legislação.

Conhecer a lei é indispensável, mas isso representa apenas uma parte da atuação. O verdadeiro desafio está em traduzir um sistema complexo para que o cliente consiga compreender seus próprios direitos, enxergar os riscos envolvidos em cada escolha e participar das decisões de forma consciente.

Ao longo dos anos, percebi que a confiança não nasce quando demonstramos o quanto sabemos. Ela nasce quando conseguimos explicar questões técnicas com clareza, sem simplif**ações irresponsáveis e sem transformar o Direito em algo inacessível.

É por isso que nunca encarei uma consulta como uma exposição de conhecimento. Prefiro enxergá-la como uma oportunidade de oferecer segurança.

Quando um cliente sai do escritório entendendo por que determinada estratégia foi escolhida, mesmo que ela não seja a resposta que ele esperava ouvir, existe um ganho muito maior do que a simples prestação de um serviço jurídico. Existe confiança.

E acredito que essa continua sendo um dos patrimônios mais importantes que um advogado pode construir ao longo da carreira.

O direito de processar o INSS não pode virar luxo.Com o novo reajuste das custas judiciais, mover uma ação federal pode ...
18/09/2026

O direito de processar o INSS não pode virar luxo.

Com o novo reajuste das custas judiciais, mover uma ação federal pode f**ar até 15 vezes mais caro.

A matemática é simples: pedir o que é seu por direito na Justiça vai custar muito mais caro antes mesmo de o processo começar.

Quando o custo para reclamar um direito se torna proibitivo, quem perde é a população.

Minha análise para o jornal A Tribuna sobre o impacto dessa mudança no acesso à Justiça salienta principalmente o acesso à Justiça. Afinal, quem entra com processo não tem necessariamente disponibilidade financeira para antecipar as custas.

Quem ganha até R$ 5 mil ainda tem direito à gratuidade, mas e a classe média que f**a no meio do caminho? Deixe a sua opinião nos comentários!

Existe uma ideia muito difundida de que o trabalho do advogado previdenciarista começa quando o cliente decide "dar entr...
08/09/2026

Existe uma ideia muito difundida de que o trabalho do advogado previdenciarista começa quando o cliente decide "dar entrada" na aposentadoria. Na prática, essa talvez seja apenas a última etapa de um trabalho muito mais complexo. Quando um cliente chega ao escritório, ele normalmente traz uma pergunta simples:
"Já posso aposentar?"

Mas essa pergunta nunca pode ser respondida apenas olhando idade ou tempo de contribuição. Ela exige reconstrução de toda a vida contributiva.

Exige compreender quais regras podem ser aplicadas. Exige analisar vínculos, salários, contribuições, períodos especiais, atividade rural, documentos e projeções futuras. Muitas vezes descubro que aquele segurado realmente possui direito. Outras vezes percebo que esperar alguns meses produzirá um benefício muito mais vantajoso.

Também existem situações em que orientar o protocolo imediato signif**a gerar um prejuízo financeiro permanente. É exatamente por isso que não acredito em respostas rápidas para perguntas complexas.

O Direito Previdenciário exige planejamento. E planejamento signif**a estudar cenários antes que a decisão seja tomada.

Sempre digo aos meus clientes que uma aposentadoria é definitiva. Os efeitos financeiros daquela escolha acompanharão aquela pessoa durante muitos anos.

Por isso, cada decisão precisa ser construída com responsabilidade. Meu papel nunca é apenas buscar um benefício. Meu compromisso é ajudar o cliente a tomar a melhor decisão possível dentro da legislação previdenciária.

Essa diferença parece pequena. Na prática, muda completamente o resultado.

Aposentadoria Especial do Servidor Público em debate!A Comissão de Regime Próprio de Previdência da OAB/ES realiza sua p...
01/09/2026

Aposentadoria Especial do Servidor Público em debate!

A Comissão de Regime Próprio de Previdência da OAB/ES realiza sua próxima reunião ordinária com uma palestra sobre um tema atual e de grande relevância para os Regimes Próprios de Previdência Social.

Receberemos Eugélio Luís Müller, Mestre em Direito e Diretor Adjunto de Previdência do Servidor Público do IBDP, para conversar conosco sobre Aposentadoria Especial do Servidor Público, com destaque para a ADI 6309, que envolve a discussão sobre idade mínima, e para a PEC 14/2021, relacionada aos Agentes Comunitários de Saúde.

📅 14 de setembro, segunda-feira
⏰ 16h
📍 Casa OAB/ES – Santa Lúcia
💻 Participação também pelo Zoom

Será uma excelente oportunidade para atualização, troca de experiências e aprofundamento de questões que estão no centro dos debates atuais sobre os RPPS.

Esperamos vocês

Nem sempre o problema está na ausência de direito.Muitas vezes, está na forma como ele é apresentado. Já analisei casos ...
31/08/2026

Nem sempre o problema está na ausência de direito.

Muitas vezes, está na forma como ele é apresentado. Já analisei casos em que o cliente tinha histórico contributivo relevante, documentos consistentes e, ainda assim, o processo não se sustentava.

O ponto em comum?
Falta de construção lógica dos fatos. No processo, prova não é só existência, é organização.

O CPC, no art. 369, assegura às partes o direito de utilizar todos os meios legais de prova para demonstrar a verdade dos fatos.

Mas isso não dispensa a necessidade de coerência, encadeamento e clareza.

E o art. 371 reforça que o juiz apreciará a prova constante dos autos, indicando na decisão os motivos do seu convencimento. Ou seja: não basta ter prova.

É preciso conduzir o raciocínio de quem julga.
Na advocacia previdenciária, a linha do tempo não é apenas um detalhe organizacional.

Ela é parte da argumentação jurídica. E, quando essa narrativa falha, o risco não é só perder o processo, é não conseguir demonstrar um direito que existia.

Sessão do Conselho da OAB/ES.Hoje iniciamos uma discussão muito importante para a advocacia previdenciária: a atualizaçã...
28/08/2026

Sessão do Conselho da OAB/ES.

Hoje iniciamos uma discussão muito importante para a advocacia previdenciária: a atualização da Tabela de Honorários da OAB/ES, especialmente no que diz respeito à nossa área de atuação.

Após a apresentação da proposta, a Conselheira Relatora, Vadim Barboza, proferiu seu brilhante voto. Na sequência, houve pedido de vista, e a matéria retornará para discussão e votação na próxima sessão do Conselho.

A atualização é necessária. A tabela atualmente vigente não contempla, com a abrangência e a especificidade necessárias, as inúmeras atuações que hoje integram o Direito Previdenciário, uma área cada vez mais técnica, especializada e complexa.

Mais do que estabelecer valores, a tabela deve servir de parâmetro e de farol para a advocacia, contribuindo para a adequada valorização do trabalho profissional e para evitar o aviltamento dos honorários.

E essa discussão ganha ainda mais relevância diante da possibilidade de aprovação do projeto de lei que permitirá o destaque dos honorários contratuais também na via administrativa, vinculando esse destaque aos parâmetros estabelecidos pela tabela da OAB.

Seguimos trabalhando para construir uma tabela atual, proporcional e compatível com a realidade da advocacia previdenciária e com a responsabilidade do trabalho que exercemos todos os dias.

A discussão começou. E seguimos firmes na defesa da valorização da advocacia previdenciária.

Uma nova decisão pode mudar a forma como o prazo para discutir revisões de benefícios previdenciários é interpretado.Mas...
27/08/2026

Uma nova decisão pode mudar a forma como o prazo para discutir revisões de benefícios previdenciários é interpretado.

Mas afinal: um pedido de revisão feito ao INSS pode dar ao segurado uma nova oportunidade de levar a discussão à Justiça?

Essa é a questão central do Tema 1.370, que está sendo analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e envolve uma disputa relevante entre a interpretação defendida pelo INSS e a tese apresentada pelo segurado, com participação do IBDP como amicus curiae.

O julgamento pode trazer consequências importantes para segurados, advogados e para futuras ações de revisão de benefícios.

E tem mais: o julgamento ainda não terminou.

Quer entender o que está em discussão, quais são os argumentos de cada lado e em que ponto o processo está?

👉 Confira o carrossel e acompanhe essa discussão de perto.

  XX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário do IBDP with .repost・・・As especificidades probatórias de comunidades...
24/08/2026

XX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário do IBDP with .repost
・・・
As especificidades probatórias de comunidades tradicionais muitas vezes não encontram espaço nos formulários padronizados do INSS. Para debater esse cenário e buscar soluções práticas, o Congresso IBDP promoverá um estudo de caso focado nas particularidades dessas populações.

O tema “Quilombolas, ribeirinhos e indígenas: especificidades probatórias que os formulários do INSS ignoram” será apresentado por Maria Regina Couto Uliana. Ela é advogada previdenciarista, professora, Presidente da Comissão Especial de Regime Próprio de Previdência Social e Conselheira Seccional da OAB/ES. Além disso, atua como Coordenadora do IBDP no Espírito Santo e Diretora Científ**a, de Cálculos e de RPPS do instituto.

Anote na agenda:
Data: 09/10 Horário: 16h00 às 16h50 Sala: Direito Previdenciário Rural - Estudo de Caso Orientado

>> Lembrando que quem está inscrito no Congresso, já pode montar sua grade de palestras no site!

Aguardamos você para aprofundar o conhecimento sobre a atuação estratégica na defesa dos direitos dos trabalhadores rurais e comunidades tradicionais.
Acesse congressoibdp.org.br (ou clique no link da nossa bio) e garanta a sua vaga agora mesmo.

📅 Datas: 08 e 09 de outubro (quinta e sexta-feira)
📍 Local: Universidade Positivo (Curitiba - PR)
💻 Inscreva-se agora: www.congressoibdp.org.br (Link na bio)

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