SIlvio Advogados Associados

19/07/2023

Você sabia?
Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Antiga Aposentadoria por invalidez.
Muitas pessoas tem dúvidas acerca deste benefício e questiona se tem direito.
Esse benefício é dado a pessoa que tem a sua capacidade laborativa reduzida a ponto de não conseguir trabalhar para garantir o seu sustento.
E preciso fazer sempre fazer uma análise nos Laudos, exames e outras coisas para verif**ar se o segurado preenche os requisitos para solicitar o benefício.

Tem alguma dúvida? Me chame no direct.

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16/06/2023

05/06/2023

#2

16/02/2022

Olá, tudo bem? Você esta tendo problema com os pedidos no INSS?

Aposentadoria, Auxílio-doença, LOAS?

Conhece alguém que esta precisando do beneficio?

Conte conosco para te auxiliar.

Abraço

Silvio Ferreira - OAB/ES 31448
CEL: 027-99744-8183

01/09/2020

Completei 60 anos em 1992, só trabalhei durante 05 anos antes de 1991, consigo aposentar?

Você sabia que antes de 1991 a carência para aposentadoria por idade era somente de 60 contribuições?
(5 anos de trabalho)

Hoje existem um grupo de pessoas que têm hoje no caso das mulheres, idade entre 69 e 88 anos e, no caso dos homens, idade de 74 a 93 anos que trabalharam antes de 91 e tem direito a aposentadoria por idade.

Um exemplo seria uma senhora de 88 anos que completou 60 anos de idade em 1991 e contribuiu com 60 contribuições antes de 1991, ela teria o direito a aposentadoria por idade.

Outro exemplo, o contribuinte completou 60/65 em 2000, será necessário ter 114 contribuições para conseguir a sua aposentadoria por idade.

VEJA A TABELA NO PROXIMO SLIDE.

Caso tenha preenchido os pré requisitos, contribuições + Idade, após 1991, teremos que verif**ar a tabela de transição.

Existem muitas pessoas que possui esse direito. Tem dúvida? procure um profissional e verif**a a sua situação.

21/08/2020

Fui abordado por uma pessoa com esta pergunta.

" O médico me afastou das atividades por mais de 15 dias, como que faço para solicitar o meu benefício no INSS? "

É comum as pessoas desconhecerem as formas de solicitar os benefícios diante ao INSS.

O INSS dispõem de alguns canais para o contribuinte solicitar o seu benefício.

♤ MEU INSS - www.meu.inss.gov.br

♤ Telefone Fixo - 135

♤ O ADVOGADO possui mais um canal de solicitação de benefício. INSS DIGITAL

Caso tenha alguma dúvida, procure um profissional especializado de sua confiança.

18/08/2020

💬Você sabia? 💬

》Que o alcoolismo pode levar a incapacidade temporária ou permanente?✍

》Isso quer dizer que o segurado alcoólatra pode fazer o tratamento e receber o auxilio doença e ate mesmo a aposentadoria por invalidez dependendo do grau do vício.

》Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o alcoolismo é considerado uma doença crônica. O consumo diário de bebidas tende a comprometer o funcionamento do organismo e por isso influencia na capacidade de exercer atividades cotidianas.

》O benefício é concedido a todo o trabalhador assegurado pelo INSS. O auxílio é liberado sob comprovação da incapacidade de trabalho e está sujeito a reprovação mediante a perícia médica.

》Você conhece alguém ou tem pessoas na família que precisa deste benefício?

》Procure um profissional de sua confiança.

15/08/2020

Quando segurado f**a próximo a data da sua aposentadoria, cresce a ansiedade e f**a torcendo para chegar a esse dia. Porém existe um tempo a qual o contribuinte pode somar e diminuir o prazo para conseguir a aposentadoria.

Esse tempo é o serviço militar, inclusive o voluntário.

Muitas pessoas podem somar o tempo de serviço militar na aposentadoria do INSS e, entretanto, por desconhecimento, não se valem desse direito.

Veja o que a Lei diz:

Art. 55. O tempo de serviço será comprovado na forma estabelecida no Regulamento, compreendendo, além do correspondente às atividades de qualquer das categorias de segurados de que trata o art. 11 desta Lei, mesmo que anterior à perda da qualidade de segurado:

I – o tempo de serviço militar, inclusive o voluntário, (…)

Portanto, o tempo de serviço militar obrigatório (e até mesmo o serviço voluntário) devem ser considerados pelo INSS na contagem do tempo de aposentadoria.

Para conseguir juntar esse tempo, o interessado deve se dirigir à Junta Militar e solicitar uma Certidão que comprove a prestação do serviço militar.

12/08/2020

》Programa de Volta pra Casa

O Programa De Volta Para Casa (PVC) garante o auxílio-reabilitação psicossocial para a atenção e o acompanhamento de pessoas em sofrimento mental, egressas de internação em hospitais psiquiátricos, inclusive em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, cuja duração tenha sido por um período igual ou superior a dois anos. O PVC busca a restituição do direito de morar e conviver em liberdade nos territórios e também a promoção de autonomia e protagonismo dos usuários.

》Quem pode se beneficiar

Pessoas egressas de internação em hospitais psiquiátricos ou Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico por período igual ou superior a dois anos ininterruptos.

A situação clínica e social do paciente não justifique a permanência em ambiente hospitalar, indique tecnicamente a possibilidade de inclusão em programa de reintegração social e a necessidade de auxílio financeiro;

》OBS- Não poderão ser considerados períodos de internação os de permanência em orfanatos ou outras instituições para menores, asilos, albergues ou outras instituições de amparo social, ou internações em hospitais psiquiátricos que não tenham sido custeados pelo Sistema Único de Saúde - SUS ou órgãos que o antecederam e que hoje o compõem.

》Auxílio-Reabilitação psicossocial

O pagamento mensal do auxílio é realizado diretamente ao beneficiário, no valor de R$ 412,00, por um período de um ano, podendo ser renovado quando necessário aos propósitos da reintegração social do paciente.

》Condições para inclusão de possíveis beneficiários no programa

Será necessário que a pessoa incluída no Programa esteja de alta hospitalar, sendo atendida por um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) ou outro serviço de saúde do município onde passará a residir. Os beneficiários deverão ser acompanhados por uma equipe de profissionais encarregada de prover e garantir a atenção psicossocial e apoiá-lo em sua integração ao ambiente familiar e social.

LEI - 10.708/2003

11/08/2020

11 de Agosto - Dia do Advogado

Hoje se comemora o dia do advogado, uma profissão amada por uns e odiada por outros.

O advogado está para solucionar a dor do seu cliente, trazer uma solução para o seu problema.

Conte sempre com um advogado.

PARABÉNS a todos os colegas de profissão.

07/08/2020

A importância do recolhimento em dia.

Me deparei com duas situações de contribuintes que efetuaram o recolhimento em atraso.

Os contribuintes tiveram que solicitar benefício de salário maternidade, porém tiveram seu acesso negado.

Analisando as contribuições do contribuinte, verif**amos que o primeiro recolhimento estava pago em atraso e outras parcelas também.

Importante observar que as contribuições em atraso, mesmo que indenizadas contarão como tempo de serviço, mas não sera computada para carência.

Obs. Contribuição individual e MEI.