Almeida Dias Oliveira - Advogados Associados

01/03/2019

Em caso de violência contra mulher, Disque 180!

25/02/2019

Há 87 anos, no dia 24 de fevereiro de 1932, as mulheres brasileiras garantiram o direito ao voto. A vitória foi alcançada depois de mais de 50 anos de mobilização do movimento feminista, que se organizou na luta pelos seus direitos políticos e pelo respeito a cidadania das mulheres, antes mesmo da proclamação da República.
Na imagem, Mietta Santiago, advogada feminista que foi a segunda mulher a votar no país e conseguiu, de forma inédita, o direito de concorrer ao cargo de deputada federal.
Fonte: Brasil

08/03/2018

8 de março, dia para relembrar a luta diária das mulheres por uma sociedade mais justa e igualitária! ♀♀

11/08/2015

11 de Agosto - Dia do Advogado

ADC - Advocacia e Assessoria Jurídica deseja um feliz dia para todos os colegas de profissão!
Que honremos nosso juramento, exercendo a advocacia com dignidade e independência, observando a ética, os deveres e prerrogativas profissionais, defendendo a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.

02/06/2015

A Lei Complementar n. 150, publicada nesta terça-feira (2/6), no Diário Oficial da União, regulamenta os direitos do trabalhador doméstico. Uma série de benefícios foi regulamentada. Além do recolhimento previdenciário, a nova legislação prevê o recolhimento FGTS. Fique por dentro do que muda com a sanção dessa lei: http://migre.me/q7t8t.

Via Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

28/05/2015

O Senado aprovou a MP 665/2014, que faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo. A medida provisória altera as regras do seguro desemprego, do abono salarial e do seguro defeso. Veja as principais mudanças.
- Seguro desemprego: http://bit.ly/1Ewk7GG
- Abono salarial: http://bit.ly/1Bo4LUv

23/04/2015

A revisão do Fundo de garantia por Tempo de Serviço pode ser pedida por trabalhadores que tiveram valores depositados na conta do FGTS e que trabalharam pelo regime da CLT desde o ano de 1999 até o ano de 2013. As pessoas que já sacaram seu fundo de garantia também podem pedir a revisão, pois também tem direito a correção durante este período.

10/03/2015

01/02/2015

Quem recebe aposentadoria por invalidez, com exceção dos maiores de 60 (sessenta) anos que possuem isenção de acordo com a Lei n. 13.063/2014, deverá submeter-se à perícia médica de dois em dois anos para confirmar a permanência da incapacidade para o trabalho.