Tourinho e Advogados Associados

19/04/2017

Um adolescente de 15 anos processou a própria mãe depois que esta lhe tomou o celular para que ele parasse de jogar e se concentrasse nos estudos. O caso a

03/11/2016

Advogados defendem que o atraso no pagamento do tributo não dá ao Estado o direito de tomar bens e outras formas de cobrança devem ser adotadas

05/06/2016

Você sabia que exigir valor mínimo de compra para que o consumidor possa pagar com cartão é ilegal? Quem explica é Ione Amorim, economista do Idec.

Ouça o e saiba mais: http://ow.ly/yZ6b300TAEX

: Foto de uma mulher segurando um cartão com uma máquina de pagamento ao lado. Abaixo da imagem, o texto "Valor mínimo para compra com cartão é prática abusiva!".

24/03/2016

Elaborado embora com a mais fina técnica processual, o CPC de 1973 passou, nos seus mais de 40 anos de vigência, por um grande número de reformas pontuais, que, se foram necessárias em razão da evolução da sociedade e da necessidade de correspondência na legislação instrumental,...

23/03/2016

http://www.conjur.com.br/2010-ago-11/advogados-preservar-honra-dignidade-propria-categoria

08/03/2016

Em pouco mais de um ano, de posse de um cartão de crédito vinculado à conta Köpek, na Suíça, a mulher do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a d...

27/02/2016

Em dezembro de 2014 foi sancionada a lei que torna obrigatória a guarda compartilhada dos filhos, mesmo nos casos em que haja desacordo entre os pais. Objetiva dividir o tempo de convivência com os filhos de forma equilibrada entre pai e mãe, de acordo com o caso concreto.

26/02/2016

http://ianvarella.jusbrasil.com.br/artigos/305897669/o-abandono-afetivo-pode-gerar-direito-a-reparacao-pelo-dano-causado?ref=home

Veja também, a diferença entre abandono: material, intelectual e afetivo.. A criança e adolescente devem ser colocadas a salvo de toda forma de descuido. Nossa legislação é farta para garantir essa proteção, e diz que os responsáveis para efetivar o que dispõe a lei, é o.