https://www.facebook.com/113691831830891/

Souza & Souza Advocacia Previdenciária

Página Principal
Brasil
Vitória da Conquista, BA
Souza & Souza Advocacia Previdenciária

Escritório de Advocacia Previdenciária focado em Soluções Jurídicas personalizadas.

24/07/2026

A decisão do STF que alterou a carência do salário-maternidade.

Até 2024, a contribuinte individual (incluída a MEI), a segurada facultativa e a segurada especial precisavam de 10 contribuições para receber o benefício. A empregada com carteira assinada, nenhuma. O STF considerou a distinção inconstitucional (ADIs 2.110 e 2.111) e o INSS regulamentou pela IN 188/2025.

Hoje o que importa é a qualidade de segurada na data do fato gerador — não o número de contribuições.

Um ponto pouco divulgado: quem teve o pedido negado por carência no passado pode buscar revisão, já que a decisão não foi modulada.

Se foi o seu caso, vale entender melhor. Se tiver dúvidas ou for o seu caso, pode nos contatar por mensagem (link na Bio).

24/07/2026

🌟 Maternidade à vista? Confira tudo sobre o salário-maternidade que você precisa saber! 👶💖

A carência do salário-maternidade acabou, mas os requisitos mudaram e precisam ser conhecidos! Se você é autônoma, é fundamental entender como garantir esse direito. Vamos lá? 🚀

✅ Requisito 1: É essencial ser segurada do INSS! Não se esqueça. Não deixe de se regularizar!

🔄 Requisito 2: O pulo do gato! Agora não tem mais número mínimo de contribuições, o segredo é estar com a qualidade de segurada na data do evento! Fiquem atentas!

💰 Requisito 3: Contribua na categoria correta e com o código certo! Um pequeno erro pode causar muita dor de cabeça. MEI, contribuinte individual ou facultativa, escolha a que mais se encaixa.

🎉 Requisito 4: O benefício não é só para quem dá à luz, inclui adoções e até situações de ab**to espontâneo. Tem muita informação por trás desse direito!

📝 Requisito 5: Última dica! Não é automático. O pedido deve ser feito pelo portal do Meu INSS ou pelo 135! Pode iniciar a solicitação desde 28 dias antes do parto ou após o nascimento.

Não deixe para depois o que pode garantir sua tranquilidade na maternidade! Siga nosso perfil e fique por dentro de mais dicas! 💪✨

Endereço

Vitória Da Conquista, BA
45000000

Telefone

+5577998670040

Site

facebook.com

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Souza & Souza Advocacia Previdenciária posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.