Paulo Rocha Barra & Advogados Associados

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Há mais de dez anos, a sociedade Paulo Rocha Barra & Advogados Associados atua na prestação de serviços jurídicos com excelência, visando o crescimento e o êxito.

11/08/2026

Onde existe um direito a ser protegido, existe uma voz preparada para defendê-lo.

Neste Dia do Advogado, celebramos aqueles que fazem da advocacia uma missão, atuando com coragem, sensibilidade, ética e compromisso com a justiça.

Nossa homenagem especial à equipe do escritório, que diariamente transforma conhecimento em soluções, desafios em caminhos e dedicação em resultados. É uma honra contar com profissionais que compartilham o mesmo propósito: defender direitos e fazer a diferença na vida de cada cliente.

A todos que constroem essa trajetória conosco, nosso reconhecimento e gratidão.

Feliz Dia do Advogado!

⚖️ Paulo Rocha Barra & Advogados Associados

27 Marketing & Negócios

09/08/2026

Neste Dia dos Pais, homenageamos aqueles que fazem do amor, da proteção e do exemplo os pilares de uma família.

Ser pai é orientar caminhos, transmitir valores e estar presente em cada etapa da vida. Um parabéns especial a todos os pais da nossa equipe, que conciliam com dedicação a vida profissional e essa missão tão importante.

A todos os pais, nossa admiração e gratidão. Feliz Dia dos Pais!

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27 Marketing & Negócios

05/08/2026

O aumento das fraudes envolvendo o Pix tem impulsionado importantes debates sobre os limites da responsabilidade civil das instituições financeiras.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça vem consolidando o entendimento de que a responsabilização depende da demonstração de falha na prestação do serviço, afastando-se quando o prejuízo decorre exclusivamente de fraude praticada por terceiros fora do ambiente bancário e sem vulnerabilidade dos sistemas da instituição.

Em decisão proferida em março de 2026, o STJ afastou a responsabilidade da instituição financeira em caso de golpe iniciado fora do ambiente bancário e concluído mediante autenticação realizada pelo próprio cliente.

O precedente reforça que cada caso exige análise concreta das circunstâncias e da existência, ou não, de falha de segurança.

Nesse cenário, investimentos em tecnologia, prevenção à fraude, monitoramento transacional e produção de prova técnica tornam-se instrumentos essenciais para mitigar riscos e assegurar uma defesa jurídica consistente.

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27 Marketing & Negócios

04/08/2026

A proteção do crédito bancário exige uma atuação jurídica que começa antes da inadimplência e permanece essencial durante a negociação e a recuperação dos valores devidos.

Na nova edição da nossa newsletter, a Dra. Samara Leal analisa os limites da repactuação prevista na Lei do Superendividamento, destacando que a proteção do consumidor de boa-fé não significa o afastamento indiscriminado das obrigações regularmente assumidas.

Em seguida, o Dr. Thalles Vitorio aborda a importância da escolha, da formalização e do acompanhamento das garantias, demonstrando como uma estrutura contratual adequada pode ampliar a segurança das operações e a efetividade da cobrança.

Dois artigos que apresentam uma visão integrada sobre prevenção de riscos, preservação dos contratos e recuperação de crédito.

Acesse a newsletter pelo link na bio.

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27 Marketing & Negócios

28/07/2026

A Resolução nº 683 do Conselho Nacional de Justiça estabelece novas regras para ações de cobrança e execuções de dívidas bancárias inferiores a R$ 10 mil. A norma autoriza a extinção dos processos quando não forem localizados o devedor ou bens passíveis de penhora.

Antes da extinção, contudo, a instituição financeira deverá ser intimada para indicar bens sujeitos à constrição, informar a localização do devedor ou demonstrar fundamentos que justifiquem o prosseguimento da cobrança.

Em análise concedida à Agência Estado | Broadcast, nosso sócio fundador, Dr. Paulo Rocha Barra, alertou que a medida, embora voltada à redução do volume de processos no Judiciário, pode enfraquecer os mecanismos de cobrança e dificultar a recuperação de créditos legítimos pelas instituições financeiras.

Para os bancos, a nova regra exige atuação ainda mais estratégica, com maior agilidade na localização de devedores e patrimônios, produção consistente de informações e fundamentação adequada para preservar o andamento das execuções.

A eficiência do Judiciário deve ser conciliada com a efetividade da recuperação de crédito e a segurança jurídica das operações bancárias, evitando que a extinção antecipada dos processos amplie riscos e gere reflexos sobre o custo do crédito.

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27 Marketing & Negócios

23/07/2026

A modernização do sistema de garantias busca tornar a recuperação de crédito mais eficiente e menos dependente do Judiciário. No entanto, a efetividade dos novos mecanismos depende de contratos bem estruturados, garantias formalizadas corretamente e acompanhamento atento das definições dos tribunais.

Em seu novo artigo, o Dr. Thalles Vitório analisa os principais impactos do Marco Legal das Garantias na recuperação de crédito, os debates ainda em curso no STF e no STJ e os cuidados necessários para credores diante do novo cenário.

Leia o artigo completo no link da bio.

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27 Marketing & Negócios

22/07/2026

Apresentamos o PRB Solidário, uma iniciativa que traduz um compromisso presente em nossa trajetória: contribuir, de forma responsável e contínua, para causas que promovem impacto positivo na vida das pessoas.

Acreditamos que a atuação de um escritório também se revela nos valores que orientam suas escolhas. Solidariedade, escuta e cuidado com o outro são princípios que fortalecem vínculos, aproximam pessoas e ajudam a construir relações mais humanas.

Por meio do PRB Solidário, apoiamos iniciativas sociais e convidamos colaboradores, clientes, parceiros e toda a nossa rede a integrar essa corrente.

Reafirmamos, assim, que nosso compromisso e nossa responsabilidade também se expressam na maneira como escolhemos contribuir com a sociedade.

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27 Marketing & Negócios

22/07/2026

No Dia da Paz e da Conciliação, data que convida à reflexão sobre o diálogo, a cooperação e a construção de relações mais respeitosas, apresentamos o PRB Solidário.

A iniciativa traduz um compromisso presente em nossa trajetória: contribuir, de forma responsável e contínua, para causas que promovem impacto positivo na vida das pessoas.

Acreditamos que a atuação de um escritório também se revela nos valores que orientam suas escolhas. Solidariedade, escuta e cuidado com o outro são princípios que fortalecem vínculos, aproximam pessoas e ajudam a construir relações mais humanas.

Por meio do PRB Solidário, apoiamos iniciativas sociais e convidamos colaboradores, clientes, parceiros e toda a nossa rede a integrar essa corrente.

Reafirmamos, assim, que nosso compromisso e nossa responsabilidade também se expressam na maneira como escolhemos contribuir com a sociedade.

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27 Marketing & Negócios

21/07/2026

Os créditos de carbono estão deixando de ser apenas instrumentos voltados à compensação ambiental para assumir um papel cada vez mais estratégico na estruturação de operações financeiras.

Em nossa última Newsletter, nosso CEO Dr. Wilton Galvão, analisou como esses ativos vêm sendo incorporados a contratos bancários, operações de crédito e estruturas de financiamento, refletindo a crescente integração entre o mercado financeiro e a economia verde.

Esse movimento amplia oportunidades para empresas e instituições financeiras, mas também impõe novos desafios jurídicos. A utilização de créditos de carbono exige atenção à regularidade fundiária das áreas geradoras, à confiabilidade das certificações, à rastreabilidade dos ativos, à estruturação contratual e ao avanço do marco regulatório, fatores que impactam diretamente a segurança e a viabilidade das operações.

Mais do que acompanhar uma tendência de mercado, compreender esses aspectos é fundamental para estruturar operações seguras, mitigar riscos regulatórios e fortalecer a governança em um ambiente de crescente sofisticação financeira.

O artigo completo faz parte da nossa última Newsletter e apresenta uma análise sobre os principais impactos jurídicos da utilização de créditos de carbono em contratos bancários, além das perspectivas para esse mercado em constante evolução. Link na bio.

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27 Marketing & Negócios

16/07/2026

O recorde de empresas inadimplentes no Brasil impõe um novo desafio para quem concede crédito.

Mais do que intensificar cobranças, o momento exige estratégia, segmentação da carteira e atuação jurídica alinhada ao perfil de cada devedor. Decisões tomadas no tempo certo podem fazer a diferença entre a recuperação do crédito e a consolidação do prejuízo.

Neste artigo, o Dr. Artur analisa os impactos do atual cenário de inadimplência para instituições financeiras e empresas credoras, além das principais medidas para aumentar a efetividade da recuperação de ativos.

Acesse o artigo completo.

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