Pacelli Arruda Costa

Pacelli Arruda Costa Advogado Especialista em Direito Condominial e Empresarial

11/02/2026

02/02/2026

Prezados, um caso recente e extremamente grave chocou o país: uma corretora que residia em um condomínio em Caldas Novas, foi assassinada pelo síndico após uma sequência de conflitos.

Uma tragédia que evidencia algo que o Direito já deixa claro há muito tempo: o cargo de síndico não confere poder absoluto e muito menos autoridade para intimidar, constranger ou ameaçar moradores ou profissionais.

É essencial reforçar: o síndico não é dono do condomínio. Ele é um representante eleito para administrar interesses coletivos e deve agir dentro dos limites da lei, com equilíbrio, respeito e responsabilidade. Qualquer conduta abusiva pode gerar responsabilidade civil e criminal.

Para uma convivência saudável em condomínios, é indispensável que síndico e moradores cultivem relações baseadas no respeito, na transparência e no diálogo. Divergências existem, mas jamais podem evoluir para violência, perseguição ou abuso de autoridade.

Diante de conflitos graves, ameaças ou intimidações:
- registre formalmente os fatos (e-mails, mensagens, atas, notificações);
- reúna provas;
- e busque apoio jurídico o quanto antes.

Sou advogado e diretor executivo do ArrudaCosta Advocacia, com atuação concentrada nas áreas de Direito Civil e Direito ...
30/01/2026

Sou advogado e diretor executivo do ArrudaCosta Advocacia, com atuação concentrada nas áreas de Direito Civil e Direito Condominial. Ao longo da minha trajetória, consolidei uma atuação pautada pela técnica, estratégia e responsabilidade, prestando assessoria jurídica consultiva e contenciosa a pessoas físicas, condomínios e empresas.

Minha atuação vai além da condução de processos. Trabalho de forma estratégica na prevenção de conflitos, na estruturação jurídica de condomínios e na construção de soluções eficientes, sempre alinhadas à segurança jurídica e aos objetivos dos meus clientes. Defendo uma advocacia moderna, acessível e orientada a resultados concretos.

Como gestor do escritório, conduzo o ArrudaCosta Advocacia com foco em excelência, transparência e inovação, investindo continuamente em atualização jurídica e em uma gestão profissionalizada, capaz de entregar um serviço jurídico sólido, ético e eficiente.

Minha atuação é orientada pela comunicação clara, pelo comprometimento e pela construção de relações de confiança duradouras, utilizando o Direito como instrumento de organização, proteção e desenvolvimento.

30/01/2026

Comenta aí: qual é o seu ponto de vista sobre esse assunto?

30/01/2026

Conflitos em condomínio: quando o abuso ultrapassa todos os limites

Prezados, um caso recente e extremamente grave chocou o país: uma corretora que residia em um condomínio em Caldas Novas, foi assassinada pelo síndico após uma sequência de conflitos.

Uma tragédia que evidencia algo que o Direito já deixa claro há muito tempo: o cargo de síndico não confere poder absoluto e muito menos autoridade para intimidar, constranger ou ameaçar moradores ou profissionais.

É essencial reforçar: o síndico não é dono do condomínio. Ele é um representante eleito para administrar interesses coletivos e deve agir dentro dos limites da lei, com equilíbrio, respeito e responsabilidade. Qualquer conduta abusiva pode gerar responsabilidade civil e criminal.

Para uma convivência saudável em condomínios, é indispensável que síndico e moradores cultivem relações baseadas no respeito, na transparência e no diálogo. Divergências existem, mas jamais podem evoluir para violência, perseguição ou abuso de autoridade.

Diante de conflitos graves, ameaças ou intimidações:
- registre formalmente os fatos (e-mails, mensagens, atas, notificações);
- reúna provas;
- e busque apoio jurídico o quanto antes.

Conflitos em condomínio: quando o abuso ultrapassa todos os limitesPrezados, um caso recente e extremamente grave chocou...
29/01/2026

Conflitos em condomínio: quando o abuso ultrapassa todos os limites

Prezados, um caso recente e extremamente grave chocou o país: uma corretora que residia em um condomínio em Caldas Novas, foi assassinada pelo síndico após uma sequência de conflitos.

Uma tragédia que evidencia algo que o Direito já deixa claro há muito tempo: o cargo de síndico não confere poder absoluto e muito menos autoridade para intimidar, constranger ou ameaçar moradores ou profissionais.

É essencial reforçar: o síndico não é dono do condomínio. Ele é um representante eleito para administrar interesses coletivos e deve agir dentro dos limites da lei, com equilíbrio, respeito e responsabilidade. Qualquer conduta abusiva pode gerar responsabilidade civil e criminal.

Para uma convivência saudável em condomínios, é indispensável que síndico e moradores cultivem relações baseadas no respeito, na transparência e no diálogo. Divergências existem, mas jamais podem evoluir para violência, perseguição ou abuso de autoridade.

Diante de conflitos graves, ameaças ou intimidações:
- registre formalmente os fatos (e-mails, mensagens, atas, notificações);
- reúna provas;
- e busque apoio jurídico o quanto antes.

19/01/2026

08/01/2026

Registro da minha participação na rádio . Obrigado pelo convite e pela ótima conversa.

Endereço

Vitória Brasil, SP

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