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07/01/2026

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08/09/2023
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22/01/2023

⚖️ RECUPERAÇÃO JUDICIAL - O juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial da Capital, deferiu nesta quinta-feira o processamento da Recuperação Judicial do Grupo Americanas.

Com a decisão, ficam suspensas todas as execuções financeiras contra o Grupo Americanas.

O magistrado ressaltou que segue vigente a decisão liminar concedida, antes do pedido de recuperação judicial apresentado pelo Grupo Americanas, ressalvada a decisão de concessão do mandado de segurança apresentado pelo credor Banco BTG Pactual.

➡️ Mais informações em www.tjrj.jus.br


22/01/2023

A novíssima lei tipifica como crime de racismo a injúria racial, com a pena aumentada de um a três anos para de dois a cinco anos de reclusão. Enquanto o racismo é entendido como um crime contra a coletividade, a injúria é direcionada ao indivíduo.

22/01/2023

Encerrou-se na noite desta quarta-feira (18), após três dias, o júri do Caso Rafael.

A ré, Alexandra Salete Dougokenski, foi condenada pelo Tribunal do Júri a 30 anos e 2 meses de reclusão e 6 meses de detenção.

Com base no veredito do Conselho de Sentença, a Juíza de Direito Marilene Parizotto Campagna, da Vara Judicial da Comarca de Planalto, proferiu a sentença por volta das 23h40, e logo a seguir encerrou a sessão.

Saiba mais em tjrs.jus.br



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22/01/2023

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