Senna Martins Advogados

25/06/2026

A Seleção Brasileira avançou e a torcida está pronta! Confira as datas e horários dos próximos jogos rumo à vitória final.

Como apresentado em selecao_brasil_senna_martins_advogados.png, o caminho do Brasil na competição já está traçado:

2ª Fase: 29/06 (segunda-feira), às 14h.

Oitavas de final: 05/07 (domingo), às 17h.

Quartas de final: 11/07 (sábado), às 18h.

Semifinal: 15/07 (quarta-feira), às 16h.

Final: 19/07 (domingo), às 16h.

Assim como a nossa Seleção Brasileira entra em campo com estratégia e foco para vencer, o escritório Senna Martins Advogados atua com excelência técnica para defender os seus interesses jurídicos. Estamos prontos para enfrentar qualquer desafio em defesa dos seus direitos!

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TorcidaBrasileira AgendaDeJogos DireitoEPerformance Vinhedo AgendaEsportiva

25/06/2026

Você sabia o que significam as expressões do Hino Nacional? Aprenda termos jurídicos e culturais com o Senna Martins Advogados.

Muitas vezes repetimos palavras sem conhecer seu real significado, o que pode gerar dúvidas inclusive na interpretação de textos e documentos.

No Senna Martins Advogados, valorizamos a clareza e o conhecimento, aplicando a mesma dedicação que temos com o nosso Direito, nossa pátria e nossa cultura. Confira algumas das expressões que selecionamos para descomplicar:

Margens plácidas: significa margens calmas.

Brado retumbante: refere-se a um grito forte.

Raios fúlgidos: são raios brilhantes.

Penhor dessa igualdade: é a garantia dessa igualdade.

Impávido colosso: um gigante sem medo.

Fulguras, ó Brasil: significa "você brilha, Brasil".

A precisão na linguagem é fundamental, seja na interpretação do hino ou na defesa dos seus direitos jurídicos. Conte com nossa equipe para orientações especializadas em diversas áreas do Direito.

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18/06/2026

Cobrança indevida do Itaú? Entenda o acordo sobre serviços não contratados e como buscar seu direito ao ressarcimento.

O banco Itaú admitiu ter realizado cobranças indevidas por serviços não solicitados pelos clientes durante 14 anos. Essa prática, que impactou milhões de correntistas, gerou um acordo assinado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).

Pontos importantes que você precisa saber:

Condições de reembolso: O banco devolverá os valores cobrados indevidamente, porém, sem a aplicação de juros ou correção monetária.

Quem tem direito: O ressarcimento é destinado aos correntistas que identificaram as cobranças e registraram reclamação em canais oficiais até dezembro de 2025.

Ônus da prova: As vítimas ainda precisam provar que não solicitaram os serviços pelos quais foram cobradas.

Muitos clientes podem estar deixando de receber valores que, se corrigidos pelo tempo e pela inflação, seriam significativamente maiores.

Se você identificou cobranças indevidas em sua fatura de cartão de crédito referentes a seguros ou serviços não contratados, o escritório Senna Martins Advogados está à disposição para analisar o seu caso e orientá-lo sobre a melhor forma de proteger o seu patrimônio e buscar seus direitos.

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Ressarcimento Justiça Consumidor ServiçosNãoContratados

18/06/2026

Seu plano de saúde empresarial foi cancelado "do nada"? 🚨Conteúdo:

Se você é MEI ou dono de uma pequena empresa, precisa saber disso: o STJ decidiu que as operadoras NÃO podem cancelar contratos com menos de 30 vidas sem uma justificativa justa (Tema 1.047).

Aquela carta de cancelamento surpresa que chegava sem explicação agora pode ser contestada na justiça!

⚖️O que fazer?

Guarde a notificação de cancelamento.

Verifique se há uma justificativa real (como fraude ou inadimplência).

Se não houver, você pode exigir a reativação do plano.

Dúvidas sobre o seu contrato? Clique no link da bio ou chame no WhatsApp: 19 4042-1216.

MEI STJ

17/06/2026

Cirurgia Plástica: O STJ reafirmou a responsabilidade do médico! ⚖️🩺Você sabia que, em cirurgias puramente estéticas, o médico assume uma "obrigação de resultado"?

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que, nesses casos, existe uma presunção de culpa do profissional caso o resultado esperado não seja alcançado. Isso significa que a responsabilidade é maior, pois o paciente busca a melhora da aparência, e não apenas o tratamento de uma doença.

O que isso muda para o paciente?

Se houver complicações como infecções, cicatrizes indesejadas, assimetrias ou deformidades, a justiça entende que cabe ao profissional provar que não houve falha, e não apenas ao paciente.

Pontos de atenção:
🔹 Infecções ou cicatrizes excessivas;
🔹 Assimetria ou resultados divergentes do prometido;
🔹 Necessidade de novas cirurgias reparadoras;
🔹 Danos morais e à autoestima.

O Direito à Saúde caminha junto com a sua autoestima, mas sempre com responsabilidade.

Ficou com alguma dúvida sobre seus direitos em procedimentos estéticos? Deixe nos comentários ou entre em contato pelo link na bio. 📲

SennaMartinsAdvogados AdvocaciaEstrategica DireitosDoPaciente

11/06/2026

Sua segurança digital é prioridade! Aprenda a desativar a localização no WhatsApp e Instagram e proteja sua privacidade hoje.

Pequenas atitudes podem aumentar sua proteção e preservar sua segurança. Se você está em situação de violência, perseguição, ameaça ou possui medida protetiva, evite compartilhar sua localização nas redes sociais.

Como proteger sua localização no WhatsApp
Para impedir que o WhatsApp acesse sua localização:

Android: Configurações → Aplicativos → WhatsApp → Permissões → Localização → Não permitir.

iPhone: Ajustes → WhatsApp → Localização → Nunca.

Verifique também se existe "Localização em tempo real" ativa em conversas ou grupos e toque em "Parar de compartilhar".

Como proteger sua localização no Instagram
Abra o Instagram → Perfil → Configurações e Privacidade → Permissões do dispositivo → Localização → Selecione "Nunca" ou "Não permitir".

Verifique também o compartilhamento em Stories, Lives, Publicações e o compartilhamento de localização em tempo real.

Dicas importantes de segurança
Evite enviar sua localização para pessoas em quem não confia.

Não compartilhe rotinas, trajetos ou locais frequentes.

Revise regularmente os grupos e conversas onde você já enviou sua localização.

Evite marcar locais que frequenta diariamente, como casa, trabalho, academia ou escola dos filhos.

Em caso de emergência:

Central de Atendimento à Mulher – 180

Polícia Militar – 190

Precisa de orientação jurídica especializada? O escritório Senna Martins Advogados está à disposição.

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11/06/2026

11/06/2026

Precisa sacar o FGTS? Entenda as regras do saque-aniversário e como garantir seus direitos trabalhistas com segurança.

O saque do FGTS pode ocorrer em diversas modalidades, incluindo rescisão sem justa causa, aposentadoria, compra de imóvel e outras situações previstas em lei.

Pontos fundamentais sobre o FGTS:

Quem tem direito ao saque-aniversário? Trabalhadores com carteira assinada ou servidores públicos que possuam conta ativa ou inativa do FGTS.

Como é calculado o saldo? O saldo é composto pela soma de todos os depósitos efetuados pelo empregador, devidamente acrescidos de atualização monetária e juros.

Ficou com alguma dúvida sobre o seu FGTS ou precisa de orientação especializada? A equipe do Senna Martins Advogados está pronta para ajudar você a entender seus direitos com total segurança.

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11/06/2026

Copa do Mundo no trabalho: conheça as regras trabalhistas e evite problemas com seu chefe durante os jogos da seleção!

A Copa do Mundo chegou, mas as normas da empresa permanecem. Para torcer com tranquilidade, é fundamental entender seus direitos e deveres.

Dúvidas comuns sobre o período de jogos:

Assistir aos jogos: Não é um direito automático; depende da política da empresa ou de acordos prévios.

Uso da camisa da seleção: A empresa possui autonomia para definir o código de vestimenta (dress code) no ambiente de trabalho.

Home office: As mesmas regras de produtividade e jornada do trabalho presencial se aplicam ao regime de teletrabalho.

Compensação de horas: A empresa pode exigir a compensação de horas caso libere os funcionários mais cedo para assistir aos jogos.

Faltas: Faltar sem autorização pode resultar em desconto no salário.

O ideal é sempre manter o diálogo aberto com a gestão para alinhar expectativas e evitar surpresas desagradáveis.

Precisa de orientação jurídica sobre normas trabalhistas? O Senna Martins Advogados está pronto para ajudar você!

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10/06/2026

Plano de saúde negou tratamento ou cirurgia? Conheça seus direitos e como obter autorização judicial para garantir sua saúde!

A negativa de cobertura por parte do plano de saúde é uma prática considerada abusiva e ilegal quando existe recomendação médica ou previsão contratual. Você possui o direito fundamental e irrenunciável à saúde, e a Justiça pode garantir que esse direito prevaleça sobre cláusulas contratuais abusivas.

Como funciona a busca por autorização judicial:

Avaliação do caso: Realizamos a análise da negativa do plano e da indicação médica do tratamento.

Ação Judicial: Ingressamos com a ação para obrigar o plano a autorizar o tratamento ou o fornecimento do medicamento.

Decisão Liminar: Frequentemente, conseguimos uma decisão rápida para a liberação imediata da cobertura.

Realização do tratamento: Você poderá realizar o procedimento necessário com segurança e tranquilidade.

Quando a negativa é considerada abusiva?

Quando o tratamento é essencial e indispensável à saúde.

Quando existe recomendação médica fundamentada.

Quando o medicamento possui registro na ANVISA.

Quando não há previsão contratual clara de exclusão.

Conte com o escritório Senna Martins Advogados para defender o que é seu por direito.

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