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Senna Martins Advogados

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O escritório é qualificado com experiência em diversas áreas do Direito. Buscamos garantir o melhor.

01/08/2026

Como proteger juridicamente uma relação afetiva multiconjugal? Descubra os caminhos do Direito das Famílias com o Senna Martins Advogados.

O reconhecimento de novas estruturas familiares é uma realidade que exige segurança jurídica, planejamento patrimonial e proteção para todos os envolvidos. O escritório Senna Martins Advogados oferece assessoria especializada para garantir estabilidade e resguardo legal a trisais e uniões multiconjugais.

Atuamos de forma estratégica em áreas essenciais para a segurança do núcleo familiar:

Contrato de convivência e planejamento patrimonial: Organização de bens e regras claras para a convivência harmônica.

Testamentos e proteção sucessória: Assegurando que a transmissão de patrimônio respeite a vontade dos parceiros.

Procurações e decisões de saúde: Garantindo autonomia e o direito de representação em momentos críticos.

Guarda e responsabilidade sobre filhos: Proteção jurídica e amparo legal para o desenvolvimento dos menores.

Orientação sobre registro e documentos: Suporte técnico para adequação documental perante as normas vigentes.

A afetividade merece ser respaldada pela segurança jurídica. Conte com a nossa experiência para estruturar o futuro da sua família.

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SegurançaJurídica NovasFamílias AdvocaciaEspecializada Vinhedo

29/06/2026

🇧🇷 O caminho do Brasil na Copa do Mundo 2026 está traçado! São 5 jogos, 5 cidades e um só objetivo: o hexa!

Torcer faz parte da nossa alma, e aqui no escritório não é diferente — seja dentro ou fora dos gramados, estamos sempre prontos pra cada etapa com estratégia, dedicação e foco no resultado.

Vamos juntos nessa jornada! ⚽🏆

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Advocacia Direito EscritórioDeAdvocacia FéNoHexa Brasil WorldCup2026 AdvocaciaBrasileira PaixãoNacional ODireitoETorcida SennaMartins

29/06/2026

O plano de saúde não pode negar tratamento só porque não está no rol da ANS! Conheça seus direitos e vença essa negativa.

Essa é uma das dúvidas mais frequentes que recebemos no escritório Senna Martins Advogados.

Muitos pacientes acreditam que a falta de um procedimento no rol de cobertura obrigatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autoriza a operadora a recusar o atendimento. No entanto, o entendimento jurídico atual protege o beneficiário em diversas situações, garantindo que o acesso à saúde prevaleça.

Não aceite o "não" do plano como uma verdade absoluta. Com mais de 20 anos de experiência, nossa equipe está pronta para avaliar se a recusa é indevida e buscar a melhor estratégia para assegurar o seu tratamento.

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Justiça AdvocaciaEspecializada NegativaDeCobertura DireitoDoConsumidor Saúde

29/06/2026

O plano de saúde negou seu tratamento médico? Entenda se isso é mito ou verdade e saiba como garantir seus direitos agora mesmo.

A questão sobre a negativa de cobertura é uma das que mais gera dúvidas para os pacientes. No escritório Senna Martins Advogados, estamos prontos para esclarecer esse tema com a expertise de quem atua há mais de 20 anos na área jurídica.

A negativa de cobertura muitas vezes não encontra amparo legal, especialmente quando existe indicação médica para o tratamento. Não aceite a resposta do plano como definitiva sem antes consultar um especialista em Direito à Saúde.

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AdvocaciaEspecializada NegativaDeCobertura DireitoDoConsumidor Saúde Jurídico

28/06/2026

Plano de saúde negou cirurgia robótica? O STJ garantiu a cobertura e definiu que a "taxatividade mitigada" protege o paciente.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a cobertura integral da cirurgia de prostatectomia radical laparoscópica por técnica robótica para tratamento de câncer de próstata.

O caso envolveu um beneficiário que teve a cobertura negada pela operadora, apesar da indicação médica. Embora o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) tenha inicialmente entendido que a negativa não era abusiva por considerar o rol da ANS taxativo, o STJ reformou o entendimento. A decisão baseou-se na aplicação da "taxatividade mitigada" do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e em critérios técnicos estabelecidos pelo próprio STJ e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI 7.265.

O beneficiário argumentou, em seu recurso, que a negativa era abusiva, uma vez que a doença possuía cobertura contratual e a escolha do método terapêutico mais adequado cabe ao médico assistente. A decisão reforça o direito básico do consumidor e a liberdade de escolha do método de tratamento indicado para a saúde do paciente.

Foi vítima de negativa indevida por parte do plano de saúde? O Senna Martins Advogados possui experiência para garantir que seus direitos sejam respeitados e que o tratamento prescrito pelo seu médico seja viabilizado.

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TaxatividadeMitigada DireitoDoConsumidor SennaMartinsAdvogados Saúde Justiça

28/06/2026

Garanta os direitos da sua família com FIV entre mulheres lésbicas e registro do bebê com duas mães com o Senna Martins Advogados.

Existem diferenças legislativas importantes ao redor do mundo sobre os direitos reprodutivos e a filiação socioafetiva. No Brasil, felizmente, avançamos na garantia jurídica para que casais homoafetivos possam realizar o sonho da parentalidade com segurança.

No Senna Martins Advogados, estamos preparados para orientar você em todas as etapas desse processo:

Assessoria Jurídica: Especializada em Direito de Família e técnicas de reprodução assistida.

Segurança no Registro: Garantimos que o registro do seu bebê com duas mães ocorra de forma plena e reconhecida legalmente.

Planejamento Familiar: Oferecemos suporte para que a construção da sua família seja protegida pela lei.

Não deixe a burocracia impedir a realização do seu sonho. Conte com nossa experiência para proteger os direitos da sua família.

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PlanejamentoFamiliar DireitoHumanizado Vinhedo Inclusão DireitoDaSaúde

28/06/2026

Você sabia que o nível de escolaridade no Brasil pode variar conforme o grupo religioso? Entenda os dados do Censo IBGE 2022.

Como podemos observar no arquivo Nível de Escolaridade.jpg, o levantamento traz um panorama importante sobre a relação entre religião e educação no país.

Confira os destaques trazidos pelos dados do IBGE:

Espíritas apresentam nível de escolaridade classificado como "Muito Alto".

Ateus e pessoas sem religião ocupam o segundo lugar, com nível "Alto" de escolaridade.

Católicos possuem um nível de escolaridade próximo à média nacional.

Evangélicos, grupo que mais cresce no Brasil, apresentam nível de escolaridade abaixo da média nacional, totalizando 26,9% da população ou 47,4 milhões de brasileiros.

Esta análise nos convida a uma reflexão profunda: qual a real relação entre a escolaridade, a fé e a visão de mundo de cada indivíduo?

No Senna Martins Advogados, acreditamos que a diversidade de perspectivas enriquece a sociedade e o debate jurídico. Se você busca orientação especializada, conte com nossa equipe experiente para defender seus direitos.

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26/06/2026

O afeto também gera direitos e responsabilidades. ⚖️❤️

A Multiparentalidade é o reconhecimento jurídico de que uma pessoa pode ter mais de um pai ou mais de uma mãe simultaneamente em seu registro civil. Isso acontece quando o vínculo socioafetivo (o laço de amor e cuidado do dia a dia) é tão importante quanto o vínculo biológico.

Essa realidade garante direitos fundamentais, como:
Inclusão de nomes no registro civil;
Direito a alimentos (pensão);
Direitos sucessórios (herança).
O foco é sempre o bem-estar e a proteção da história de cada família.

Quer entender como funciona o reconhecimento da multiparentalidade? Clique no link da bio ou chame no WhatsApp: 19 4042-1216.

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26/06/2026

Dignidade e liberdade são pilares fundamentais de cada ser humano.

⚖️✨Cada pessoa tem o direito inalienável de viver sua própria identidade, construir sua história e exercer plenamente seus direitos. A justiça existe para garantir que essa liberdade seja exercida com segurança e respeito.

No Senna Martins Advogados, acreditamos que a advocacia é uma ferramenta essencial para a proteção da dignidade humana.

Precisa de orientação jurídica para garantir seus direitos? Clique no link da bio ou chame no WhatsApp: 19 4042-1216.

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25/06/2026

A Seleção Brasileira avançou e a torcida está pronta! Confira as datas e horários dos próximos jogos rumo à vitória final.

Como apresentado em selecao_brasil_senna_martins_advogados.png, o caminho do Brasil na competição já está traçado:

2ª Fase: 29/06 (segunda-feira), às 14h.

Oitavas de final: 05/07 (domingo), às 17h.

Quartas de final: 11/07 (sábado), às 18h.

Semifinal: 15/07 (quarta-feira), às 16h.

Final: 19/07 (domingo), às 16h.

Assim como a nossa Seleção Brasileira entra em campo com estratégia e foco para vencer, o escritório Senna Martins Advogados atua com excelência técnica para defender os seus interesses jurídicos. Estamos prontos para enfrentar qualquer desafio em defesa dos seus direitos!

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