Azevedo & Moura Advogados

16/09/2025

12/09/2025

*Estabilidade no emprego: Seus direitos que ninguém te conta!* ⚖️

Você sabia que grávidas, quem sofreu acidente de trabalho e dirigentes sindicais têm proteção extra contra demissão?
Essa garantia é fundamental para sua segurança e tranquilidade no trabalho.

Em breve, estarei postando vídeos explicando tudo sobre o tema! 🎥

Quer saber tudo sobre seus direitos e como se proteger? F**a ligado(a)! 📚

10/04/2023

No nosso primeiro conteúdo de direito previdenciário vamos falar de um benefício que abrange muitas pessoas em situação de vulnerabilidade social. Esse vai ser o primeiro post de uma série de posts sobre benefícios assistenciais e previdenciários. Então, clica em 🔔 para receber notificações das nossas publicações.


O BCP/LOAS é um benefício assistencial, destinada à atender pessoas com deficiência e idosas, com idade igual ou superior a 65 anos, desde que se encontrem em situação de vulnerabilidade social.


O valor do benefício é de 1 (um) salário mínimo mensal, sem o pagamento do 13° salário, não podendo ser acumulado com outros benefícios previdenciários ou assistenciais, sendo revisto a cada 2 (dois) anos e cancelado se houver mudança na condição socioeconômica da pessoa.


DICA: Pessoas que não tiveram direito ao recebimento de aposentadoria, seja porque nunca contribuíram ou porque suas contribuições foram insuficientes, PODEM TER DIREITO AO RECEBIMENTO DO BPC.

Fale com um profissional de confiança.

Compartilhe esse post com quem precisa de informação.

10/04/2023

No nosso primeiro conteúdo de direito previdenciário, vamos falar de um benefício que abrange muitas pessoas na condição de vulnerabilidade social. Esse vai ser o primeiro da nossa série de informações sobre benefícios assistenciais.


O BCP/LOAS é um benfício assistencial, destinada à atender pessoas com deficiências e idosas, com idade igual ou superior a 65 anos, desde que se encontrem em situação de vulnerabilidade social.


O valor do benefício é de 1 (um) salário mínimo mensal, sem o pagamento do 13° salário, não podendo ser acumulado com outros benefícios previdenciários ou assistenciais, sendo revisto a cada 2 (dois) anos e cancelado se houver
mudança na condição socioeconômica da pessoa.


DICA: Pessoas que não tiveram direito ao recebimento de aposentadoria, seja porque nunca contribuíram ou porque suas contribuições foram insuficientes, PODEM TER DIREITO AO RECEBIMENTO DO BPC.

Fale com um profissional de confiança.

Compartilhe esse post com quem precisa de informação.

23/01/2023

Existem situações em que o consumidor é surpreendido com cobranças que parecem não condizer com o real consumo no mês e, ao verificar a conta, percebe que ela foi realizada com base na média de consumo.

Ou ainda, é surpreendido com um parcelamento na fatura sob alegação de falta de acesso ao medidor.

Neste conteúdo, vc vai entender o que é a média de consumo, também chamada de “por estimativa”, como funciona esse calculo e em quais situações ela é permitida. Acompanhe.

Se a empresa de energia não cumprir as determinações da Aneel para realizar a medição de energia, configurando cobrança abusiva, o consumidor pode formalizar uma reclamação perante a agência.

Além disso, em situações mais graves, o consumidor deve avaliar a necessidade de ingressar com uma ação judicial para ser ressarcido dos valores pagos a mais ou, até mesmo, indenizado, dependendo da situação.

A dica é consultar um profissional para que ele avalie o seu caso detalhadamente a fim de avaliar os direitos previstos na legislação e as medidas que podem ser adotadas para garanti-los.

Então, este post esclareceu suas dúvidas sobre as regras de medição de consumo pela empresa de energia elétrica?

Caso ainda tenha dúvidas, conte sempre com apoio especializado para esclarecer todos os seus questionamentos.

25/03/2019

Sabe aquele ditado popular "achado não é roubado"? Não é verdade!

22/03/2019

https://www.facebook.com/122690696851/posts/10155838790956852/

Em 2016, a Segunda Turma do STJ, em julgamento histórico, criou o primeiro precedente que considerou abusiva a publicidade de alimentos dirigida direta ou indiretamente ao público infantil.

Confira matéria especial sobre o assunto: http://bzz.ms/1LAH

imagem de uma criança assistindo televisão e na tela, o texto: "Publicidade Infantil".