Alencar Ferrugini

Como chegar Site Entre em contato com o negócio

Alencar Ferrugini Advogado nas áreas de Direito Tributário e Administrativo. Empresário. Sempre em análise do dia a dia da economia nacional e os acontecimento do cotidiano.

O sucesso não vem por acaso.Ele começa cedo, quase sempre em silêncio: numa rampa de sabão empurrada com o pai, numa mes...
15/10/2026

O sucesso não vem por acaso.

Ele começa cedo, quase sempre em silêncio: numa rampa de sabão empurrada com o pai, numa mesa de estudo depois do expediente, numa festa de gelatina em que a gente ri, mas sabe que o caminho é outro.

Ninguém vê esses dias. Vê-se só o terno, a sala, o resultado. E de fora, o resultado sempre parece sorte.

Mas o que me trouxe até aqui tem nome:

Coragem, para começar sem garantia nenhuma.
Resiliência, para cair e levantar na manhã seguinte.
Vontade, para querer mais do que a circunstância oferecia.
Disciplina, para fazer o que precisava ser feito mesmo sem vontade.
Fé em Deus, para não desistir quando tudo parecia devagar demais.
E a família, que é o motivo de tudo e o lugar para onde sempre se volta.

Nada disso é rápido. Nada disso é fácil. Mas tudo isso é possível para quem decide não largar o próprio caminho.

A jornada valeu a pena. Eu faria tudo de novo.

Se você está no começo da sua, siga. Um dia de cada vez, uma decisão de cada vez. O que se constrói com trabalho e com fé não se perde.

A Lei Complementar 227/2026 não proibiu a holding familiar. Fez algo mais ef**az: mudou a medida do imposto. Durante ano...
09/10/2026

A Lei Complementar 227/2026 não proibiu a holding familiar. Fez algo mais ef**az: mudou a medida do imposto.

Durante anos a economia veio da base de cálculo, não da alíquota. Doar o imóvel direto atraía o valor de mercado; conferir o imóvel ao capital e doar as cotas apresentava ao fisco um papel avaliado pelo patrimônio líquido contábil, congelado no custo de aquisição. Isso nunca foi benefício fiscal. Era o efeito de duas bases que não conversavam.

A Emenda Constitucional 132/2023 tornou a progressividade obrigatória em todos os estados, com teto de 8% fixado pelo Senado. A LC 227/2026 definiu que a base é o valor de mercado e, para sociedade fechada, não pode ser inferior ao patrimônio líquido ajustado somado ao fundo de comércio. Doações sucessivas ao mesmo donatário passam a ser somadas no prazo que a lei estadual fixar, a competência sobre bens móveis f**a no domicílio do doador ou do falecido, e o trust no exterior ganhou disciplina expressa.

A entrada também custa. A Solução de Consulta Cosit nº 183, de 23/09/2026, fixou que, em imóvel rural adquirido a partir de 1997, o ganho de capital do sócio na integralização se apura pela diferença entre o valor da terra nua declarado no DIAT do ano da aquisição e o do ano da integralização, com base no art. 19 da Lei 9.393/1996 e no art. 10 da IN SRF 84/2001.

O que não mudou: o fisco continua precisando de processo para arbitrar a base. O art. 148 do CTN exige contraditório e avaliação fundamentada, e o Tema 1.371 do STJ, encerrado em dezembro de 2025, tratou desses limites. O mesmo debate corre no ITBI, entre a nova redação do art. 38 do CTN e o Tema 1.113 (REsp 1.937.821/SP).

Governança, dispensa de inventário e entrada organizada de herdeiros continuam de pé. Se a única razão da estrutura for “sem ela pagaríamos mais imposto”, ela estava apoiada numa defasagem que acabou. Vale reabrir a pasta com o advogado que montou a estrutura.

Base normativa: EC 132/2023; LC 227/2026; CTN, arts. 38 e 148; Lei 9.393/1996, art. 19; IN SRF 84/2001, art. 10; SC Cosit nº 183/2026; STJ, Temas 1.371 e 1.113.

Alencar Ferrugini · Advogado · OAB/ES 11.648 · Ferrugini Advogados Associados

Não conto isso como sacrifício. O Direito muda todos os dias: muda a lei, muda a jurisprudência, e um sistema tributário...
05/10/2026

Não conto isso como sacrifício. O Direito muda todos os dias: muda a lei, muda a jurisprudência, e um sistema tributário inteiro acaba de ser reconstruído. Quem advoga apenas com o que aprendeu há cinco anos advoga com o Direito de ontem.

Técnica não se improvisa. Ela se constrói na página lida de madrugada, na tese conferida duas vezes, no dispositivo relido até não restar dúvida.

Vencer, na advocacia, começa muito antes da audiência. Começa no estudo.

Faço isso porque amo o Direito e respeito a advocacia. E porque a disciplina, repetida todos os dias, é o que transforma vontade em preparo.

E você, a que horas começa o seu dia?

Alencar Ferrugini
Advogado, OAB/ES 11.648
Ferrugini Advogados Associados

direitotributario direitoempresarial advogado vilavelha

a simples2027 · TXTO prazo para optar pelo Simples Nacional em 2027 foi estendido até 15 de outubro de 2026. A Resolução...
01/10/2026

a simples2027 · TXT
O prazo para optar pelo Simples Nacional em 2027 foi estendido até 15 de outubro de 2026.

A Resolução CGSN 194/2026 também levou para 30 de outubro a regularização de pendências e a escolha, pela empresa optante, de recolher IBS e CBS pelo regime regular no primeiro semestre de 2027. O cancelamento das opções poderá ser feito entre 3 de novembro e 20 de dezembro, sem possibilidade de retorno no mesmo ano.

A segunda escolha é a que mais merece atenção: ela define o crédito que o cliente da empresa poderá aproveitar nas compras que fizer dela.

Conteúdo informativo. Fontes: Resolução CGSN 194/2026 e LC 214/2025.

Alencar Ferrugini | OAB/ES 11.648
Ferrugini Advogados Associados | OAB/ES 11.162.769-0775

STF forma placar de 5 a 2 pela imunidade do ITBI na integralização de imóveis ao capital social.O Supremo Tribunal Feder...
17/09/2026

STF forma placar de 5 a 2 pela imunidade do ITBI na integralização de imóveis ao capital social.

O Supremo Tribunal Federal retomou, em 16 de setembro de 2026, o julgamento do Tema 1.348 de repercussão geral (RE 1.495.108), que discute a imunidade do ITBI na incorporação de bens ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital quando a atividade preponderante da adquirente é imobiliária.
O placar está em cinco votos a dois pela imunidade. Acompanharam o relator, ministro Edson Fachin, os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Luiz F*x e Cristiano Zanin. Divergiram os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino.
A tese proposta pelo relator sustenta que a imunidade do art. 156, § 2º, I, da Constituição, na realização de capital social mediante integralização de bens e valores, é incondicionada, e portanto indiferente à atividade preponderantemente imobiliária, ressalvada eventual prática de simulação ou fraude à lei. O fundamento está na delimitação da ressalva constitucional: a exigência de atividade preponderante não imobiliária alcançaria apenas as hipóteses de fusão, incorporação, cisão e extinção, e não a realização de capital.
O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Não há, portanto, tese fixada. Cinco votos não formam maioria no Plenário, que exige seis, e a modulação de efeitos ainda não foi enfrentada. Mais de trezentos processos sobre a matéria aguardam a definição nos tribunais estaduais.
Permanece aplicável o entendimento firmado no Tema 796 (RE 796.376), segundo o qual a imunidade não alcança o valor do bem que excede a parcela efetivamente integralizada no capital social.
Alencar Ferrugini
Advogado | OAB/ES 11.648
Conteúdo de caráter exclusivamente informativo, sem finalidade de captação de clientela, nos termos do Provimento n. 205/2021 da OAB.

14/08/2026

A pergunta errada: “a Apex vai quebrar?”
A pergunta certa: “o MEU contrato está protegido?”
Depois da proteção judicial concedida em agosto, quem comprou imóvel na planta ligado ao grupo, passou a noite em claro com a pergunta errada.
Porque a resposta não está no jornal.
Entenda uma nesse vídeo, o que realmente importa.

Hoje, 4 de junho, a Ferrugini Advogados celebra 21 anos de uma jornada pautada pela dedicação incansável e pelo compromi...
04/06/2026

Hoje, 4 de junho, a Ferrugini Advogados celebra 21 anos de uma jornada pautada pela dedicação incansável e pelo compromisso inabalável com cada cliente. Duas décadas de trabalho árduo, construindo soluções jurídicas que geram confiança, segurança e resultados duradouros.

Nossa trajetória é marcada pela preocupação genuína com o cliente, entendendo suas necessidades e buscando sempre a melhor estratégia para defender seus interesses. Acreditamos que a advocacia vai além dos processos; é sobre pessoas, suas histórias e a busca por justiça.

Cultivamos o respeito profundo pelos colegas advogados e pelas autoridades que, diariamente, corroboram para o bom funcionamento do sistema jurídico. Essa postura ética e colaborativa fortalece a classe e eleva o padrão da nossa atuação.

E, claro, a qualidade técnica é o pilar que sustenta tudo o que fazemos. Investimos constantemente em conhecimento, atualização e aprimoramento para oferecer um serviço jurídico de excelência, com análises precisas e estratégias ef**azes.

Agradecemos a todos que fizeram e fazem parte desta história: clientes, parceiros, colaboradores e amigos. Que venham muitos mais anos de sucesso, honrando confianças e construindo um futuro mais justo!

Ferrugini Advogados Associados: Oportunidade para Advogado JúniorO escritório Ferrugini Advogados Associados está em bus...
12/05/2026

Ferrugini Advogados Associados: Oportunidade para Advogado Júnior
O escritório Ferrugini Advogados Associados está em busca de novos talentos para integrar nossa equipe! Se você é um Advogado Júnior com paixão pelo Direito Imobiliário, Direito Empresarial, Direito Tributário ou Direito de Família, essa é a sua chance de crescer conosco.

Buscamos profissionais com:

• Proatividade: Que busquem soluções e antecipem desafios.
• Interesse em Pesquisa e Estudo: Que valorizem o aprofundamento técnico e a constante atualização.

Oferecemos um ambiente de trabalho dinâmico e desafiador, com oportunidades de desenvolvimento profissional em áreas de grande relevância no mercado jurídico.

Vagas disponíveis: 5 (cinco) para Advogado Júnior.
Áreas de atuação:

• 2 vagas para Direito Imobiliário
• 1 vaga para Direito Empresarial
• 1 vaga para Direito Tributário
• 1 vaga para Direito de Família

Envie seu currículo e venha fazer parte de uma equipe que preza pela excelência e inovação no Direito!

Contato para envio de currículos:

• WhatsApp: 27 99930-8005
• E-mail: [email protected]

DireitoDeFamilia AdvogadoJunior OportunidadeJuridica CarreiraJuridica Recrutamento

O escritório Ferrugini Advogados Associados está em busca de novos talentos para integrar nossa equipe. Se você é Advoga...
07/05/2026

O escritório Ferrugini Advogados Associados está em busca de novos talentos para integrar nossa equipe. Se você é Advogado Júnior e possui interesse em Direito Imobiliário ou Direito Empresarial, esta pode ser uma excelente oportunidade de desenvolvimento profissional em um ambiente jurídico dinâmico, técnico e desafiador.

Buscamos profissionais proativos, comprometidos com pesquisa, estudo e constante aperfeiçoamento jurídico, que valorizem a construção de soluções estratégicas e a excelência na advocacia.

Temos 2 (duas) vagas disponíveis para atuação nas áreas de Direito Imobiliário e Direito Empresarial.

Envie seu currículo e venha fazer parte de uma equipe que acredita na advocacia técnica, inovadora e construída com profundidade jurídica.

📩 Currículos:
WhatsApp: (27) 99930-8005
E-mail: [email protected]

CarreiraJuridica OportunidadeJuridica AdvocaciaEstratégica RecrutamentoJurídico AdvocaciaEmpresarial AdvocaciaImobiliária

Hoje tive uma daquelas conversas boas e descontraídas com a minha amiga Kelly Andrade, e o motivo não poderia ser mais e...
28/04/2026

Hoje tive uma daquelas conversas boas e descontraídas com a minha amiga Kelly Andrade, e o motivo não poderia ser mais especial: recebemos a equipe da CAAES (Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Espírito Santo) aqui no escritório para a vacinação de todo o nosso time! 💉🤝
Quero deixar aqui os meus parabéns à Kelly por essa iniciativa fantástica e por todo o trabalho que vem sendo feito. Essa relação próxima e humanizada da CAAES com o dia a dia da advocacia capixaba é de extrema importância.
A CAAES é simplesmente essencial para o engrandecimento da nossa classe em todos os sentidos. É uma instituição que cuida da gente na prática, seja zelando pela nossa saúde, incentivando o esporte ou fomentando o conhecimento. Ver o desenvolvimento e a presença ativa da Caixa de Assistência tão perto de nós é a prova do fortalecimento de cada advogado e advogada do nosso estado.
Parabéns pela dedicação, Kelly, e parabéns a todos que fazem a CAAES acontecer! 👏✨
ValorizaçãoDaAdvocacia Vacinação Escritório

Endereço

Rua Henrique Moscoso, Nº 1. 019, Centro
Vila Velha, ES
29.100-020

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviaremos um e-mail para você quando Alencar Ferrugini publicar novidades e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado para nenhum outro fim, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Alencar Ferrugini:

Atalhos

Compartilhar