28/06/2024
Entra em vigor a nova Lei de Nacionalidade Alemã. No geral, a meta de Berlim é agilizar a obtenção da cidadania, incentivando a integração. Possibilidade de dupla cidadania é uma novidade bem-vinda.
O passaporte vermelho-bordô com a Águia Federal é muito apreciado. O que não é de espantar, já que cidadãos da Alemanha têm liberdade de ingresso em quase todos os países, podem viver e trabalhar em toda a União Europeia, participando das decisões políticas e escolhendo livremente sua profissão.
A partir de 27 de junho de 2024, o caminho para obter o documento está mais fácil, com a entrada em vigor da nova Lei de Nacionalidade Alemã (Staatsangehörigkeitsgesetz). Assim, muitos dos 12 milhões de estrangeiros vivendo no país f**am agora aptos obter a cidadania.
Até o momento, a quota de naturalização do país tem sido baixa, na comparação europeia, embora viesse crescendo ultimamente. A coalizão governamental formada pelos partidos Social-Democrata (SPD), Verde e Liberal Democrático (FDP) espera, assim, aumentar o número das naturalizações, estimulando uma integração mais rápida.
Por sua vez, as siglas oposicionistas Alternativa para a Alemanha (AfD), de ultradireita, e as conservadoras União Democrata Cristã (CDU) e União Social Cristã (CSU) dizem temer que o passaporte alemão se transforme em “artigo de quinquilharia”.
Veja o que muda nas regras para a obtenção da cidadania alemã
1- Naturalização agilizada
Após residir legalmente na Alemanha por cinco anos, cidadãos estrangeiros podem solicitar a nacionalidade alemã. Até então, o prazo mínimo para entrar com o requerimento era de oito anos.
No caso de “êxitos de integração especiais”, ele até se reduz a três anos. Esses incluem: alto grau de domínio do idioma alemão (nível C1, ou seja, capacidade de se expressar fluentemente), engajamento voluntário e desempenho excelente na escola ou na profissão.
2- Ter renda é preciso
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