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25/09/2026

⚖️ Advertências e suspensões precisam ser aplicadas corretamente para terem segurança jurídica.

Não basta utilizar qualquer formulário ou documento. A forma como a punição é registrada, fundamentada e apresentada ao empregado pode fazer diferença caso a situação seja discutida posteriormente na Justiça do Trabalho.

📌 Uma advertência ou suspensão aplicada de maneira inadequada pode ser questionada e até anulada, comprometendo inclusive outras medidas disciplinares adotadas pela empresa.

Por isso, é importante que a empresa tenha procedimentos e documentos adequados para registrar as punições aplicadas aos funcionários.

Quer mais segurança na aplicação de advertências e suspensões? Nossa equipe trabalhista pode auxiliar.

Criar uma holding não deve ser uma decisão baseada apenas na ideia de pagar menos impostos.Quando bem estruturada e adeq...
24/09/2026

Criar uma holding não deve ser uma decisão baseada apenas na ideia de pagar menos impostos.

Quando bem estruturada e adequada à realidade da família ou do empresário, ela pode auxiliar em diferentes frentes:

• organização e administração de bens;
• planejamento sucessório;
• definição de regras entre familiares e herdeiros;
• estruturação da exploração de imóveis;
• planejamento tributário e patrimonial.

Mas os benefícios dependem da realidade de cada patrimônio.

Custos de constituição, transferência de bens, tributação, objetivos familiares e modelo de administração precisam ser analisados antes da decisão.

Holding não é uma solução automática. É uma ferramenta jurídica e patrimonial que precisa fazer sentido dentro de uma estratégia.

Descubra com a Passos Costa se uma holding é realmente adequada aos seus objetivos e ao seu patrimônio.

As regras relacionadas à tributação de lucros e dividendos passaram por mudanças importantes.Desde 2026, determinadas di...
22/09/2026

As regras relacionadas à tributação de lucros e dividendos passaram por mudanças importantes.

Desde 2026, determinadas distribuições realizadas para pessoas físicas podem estar sujeitas à retenção de Imposto de Renda, além de existirem novas regras relacionadas à tributação mínima de pessoas com rendimentos mais elevados.

Essas alterações podem impactar diretamente empresários e sócios que realizam distribuições relevantes de lucros.

Por isso, analisar a forma como esses valores são distribuídos passou a ser ainda mais importante dentro do planejamento tributário.

Planeje os próximos passos com a Passos Costa e avalie como as novas regras podem impactar sua estrutura tributária.

21/09/2026

🤝 A saída de um sócio ou a divisão de uma empresa exige muito mais do que simplesmente encerrar a parceria e seguir caminhos diferentes.

É importante formalizar esse processo por meio dos documentos adequados e definir questões que podem gerar conflitos no futuro, como uso do nome e da marca, divisão de bens e maquinários, responsabilidades e destinação dos empregados.

📌 Um acordo de dissolução bem estruturado estabelece as regras da separação e traz mais segurança jurídica para todas as partes envolvidas.

Se sua sociedade está passando por esse momento, contar com orientação especializada pode evitar problemas futuros.

Uma colaboradora grávida pode manifestar o desejo de pedir demissão.O cuidado está na forma como esse desligamento é rea...
17/09/2026

Uma colaboradora grávida pode manifestar o desejo de pedir demissão.

O cuidado está na forma como esse desligamento é realizado.

A gestante possui garantia provisória de emprego e o pedido de demissão exige a observância de procedimentos específicos previstos na legislação trabalhista.

Ignorar essas formalidades pode levar ao questionamento da validade do desligamento e gerar passivo trabalhista para a empresa.

Por isso, simplesmente receber uma carta de demissão pode não ser suficiente.

Antes de concluir esse tipo de desligamento, consulte a Passos Costa e verifique o procedimento juridicamente adequado.

A empresa investiu em uma capacitação ou concedeu determinado valor ao colaborador. Depois, antes do prazo combinado, el...
14/09/2026

A empresa investiu em uma capacitação ou concedeu determinado valor ao colaborador. Depois, antes do prazo combinado, ele pediu demissão.

É possível descontar esse valor automaticamente na rescisão?
Nem sempre.

Descontos na remuneração e nas verbas devidas ao empregado precisam observar a legislação e aquilo que foi formalizado entre as partes.

Por isso, acordos relacionados a cursos, empréstimos, antecipações e outros benefícios devem ser estruturados corretamente desde o início.

Uma documentação inadequada pode dificultar um eventual ressarcimento e ainda criar um novo problema trabalhista.

Estruture esses acordos com a Passos Costa e dê mais segurança às relações trabalhistas da sua empresa.

11/09/2026

📅 Quando o feriado cai próximo ao fim de semana, muitas empresas optam por não funcionar no chamado “dia-ponte”. Mas como ficam as horas desse dia?

Se a empresa decidir liberar os funcionários, essas horas não podem simplesmente ser descontadas das férias.

A empresa pode optar pelo abono ou estabelecer a compensação das horas, desde que observe as regras aplicáveis, como a convenção coletiva, o banco de horas ou o acordo realizado com o empregado.

⚖️ Antes de definir como será o funcionamento nesses períodos, é importante verificar quais regras se aplicam à realidade da empresa para evitar problemas trabalhistas.

Sua empresa tem dúvidas sobre feriados e compensação de jornada? Nossa equipe pode auxiliar.

É comum que médicos participem de empresas utilizadas para organizar o recebimento por serviços prestados a hospitais, c...
07/09/2026

É comum que médicos participem de empresas utilizadas para organizar o recebimento por serviços prestados a hospitais, clínicas e outras instituições.
O ponto de atenção está na forma como esses recursos são posteriormente distribuídos.

Em determinadas situações, a fiscalização pode entender que valores apresentados como distribuição de lucros representam, na prática, remuneração pelos serviços prestados.

Isso pode gerar questionamentos tributários e previdenciários, além de juros e multas.

A utilização de uma sociedade, por si só, não é irregular. O importante é que exista coerência entre a estrutura societária, os contratos, a contabilidade e a atividade realizada.

Revise sua estrutura com a Passos Costa e avalie se a operação está juridicamente adequada.

04/09/2026

⚖️ Processos trabalhistas e condenações recorrentes podem indicar que existem falhas nos procedimentos internos da empresa.

O compliance trabalhista atua justamente na prevenção desses riscos, permitindo identificar práticas inadequadas, corrigir gargalos e adequar processos às exigências da legislação.

📌 Além de reduzir as chances de novos processos, uma estrutura trabalhista bem organizada também fortalece a defesa da empresa quando uma ação judicial acontece.

Prevenir é mais eficiente do que corrigir o problema depois que ele chega à Justiça.

Sua empresa enfrenta processos trabalhistas com frequência? Nossa equipe pode identificar os riscos e auxiliar na construção de uma atuação preventiva.

A Reforma Tributária pode mudar a dinâmica das locações de imóveis entre proprietários pessoas físicas e empresas.A part...
03/09/2026

A Reforma Tributária pode mudar a dinâmica das locações de imóveis entre proprietários pessoas físicas e empresas.

A partir de 2027, o tratamento tributário da operação poderá tornar mais vantajoso para uma empresa alugar um imóvel de outra pessoa jurídica, em vez de um proprietário pessoa física.

Na prática, isso pode influenciar a escolha das empresas na hora de alugar um imóvel e afetar a competitividade de proprietários que hoje recebem seus aluguéis como pessoa física.

Não significa que todo proprietário precise abrir uma empresa. Mas quem possui imóveis alugados para pessoas jurídicas deve avaliar, com antecedência, se a estrutura atual continuará sendo a mais adequada.

Antecipe essa análise com a Passos Costa e entenda os possíveis impactos para o seu patrimônio.

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