Dra. Ana Bazet

Dra. Ana Bazet Advogada em Ana Bazet Advocacia, pós graduada em D.Civil e Proc Civil, especialista em D. de Família e Sucessão, Imobiliária, Consumidor e Previdenciário,

O legislador quis proteger os bens das pessoas com 70 anos ou mais que contraem matrimônio.Todavia a restrição irrestrit...
10/06/2026

O legislador quis proteger os bens das pessoas com 70 anos ou mais que contraem matrimônio.

Todavia a restrição irrestrita fere a dignidade da pessoa humana, além de parecer etarista.

Via de regra, o regime de bens para o casamento de pessoas maiores de 70 anos é o da separação obrigatória de bens, determinado pelo Artigo 1.641, inciso II, do Código Civil brasileiro.

Visando equalizar essa proteção, ​recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esse regime pode ser alterado por meio de pacto antenupcial, caso seja a vontade expressa dos noivos.

08/06/2026
Em todas as fases da vida, planejar o futuro é salutar. Todavia, em algumas fases, as linhas da vida se cruzam, e, o pla...
27/05/2026

Em todas as fases da vida, planejar o futuro é salutar.

Todavia, em algumas fases, as linhas da vida se cruzam, e, o planejamento já não é opção é necessário.

Vejamos :

​1. Planejamento Sucessório e Patrimonial:

Organização de Bens: Estruturação de holdings familiares ou doações com reserva de usufruto para evitar conflitos e reduzir custos de inventário.

Diretivas Antecipadas: Dialogar com os pais sobre planejamento sucessório antes que eles percam a sanidade é previnir problemas futuros. O diálogo é, por vezes, difícil, mas para isso existem profissionais com habilidade e sensibilidade para realizar essa tarefa.

​2. Planejamento Previdenciário Estratégico :

Análise de Tempo de Contribuição: Cálculo preciso das regras de transição da Reforma da Previdência para identificar o melhor momento da aposentadoria.

​Investimentos Complementares: Diversificação com previdência privada (PGBL/VGBL) e ativos de renda fixa para manter o padrão de vida futuro.

​3. Saúde Física e Mental:

​A Constituição Federal de 1988 estabelece a saúde como um direito de todos e dever do Estado (Art. 196), fundamentado no princípio da dignidade da pessoa humana.

O SUS é para todos, independente da classe social. Várias políticas públicas são voltadas para garantir a saúde dos segurados.

A falta de fornecimento de medicamentos e tratamentos, deve-se buscar amparo judicial.

Planos de Saúde:

Também têm programas para promoção da saúde física e mental.

​As abusividades e Restrições são tratadas pelo Código de Defesa do Consumidor.

Em todas as fases da vida, planejar o futuro é salutar. Todavia, em algumas fases, as linhas da vida se cruzam, e, o pla...
27/05/2026

Em todas as fases da vida, planejar o futuro é salutar.

Todavia, em algumas fases, as linhas da vida se cruzam, e, o planejamento já não é opção é necessário.

Alguns setores são pilares para uma vida tranquila.

​1. Planejamento Sucessório e Patrimonial:

Organização de Bens: Estruturação de holdings familiares ou doações com reserva de usufruto para evitar conflitos e reduzir custos de inventário.

Diretivas Antecipadas: Dialogar com os pais sobre planejamento sucessório antes que eles percam a sanidade é previnir problemas futuros. O diálogo é, por vezes, difícil, mas para isso existem profissionais com habilidade e sensibilidade para realizar essa tarefa.

​2. Planejamento Previdenciário Estratégico

Análise de Tempo de Contribuição: Cálculo preciso das regras de transição da Reforma da Previdência para identificar o melhor momento da aposentadoria.

​Investimentos Complementares: Diversificação com previdência privada (PGBL/VGBL) e ativos de renda fixa para manter o padrão de vida futuro.

​3. Saúde Física e Mental:

​A Constituição Federal de 1988 estabelece a saúde como um direito de todos e dever do Estado (Art. 196), fundamentado no princípio da dignidade da pessoa humana.

O SUS é para todos, independente da classe social. Várias políticas públicas são voltadas para garantir saúde aos segurados.

Planos de Saúde:

Também têm programas para promoção da saúde física e mental.

​As abusividades e Restrições que coloquem o paciente em desvantagem exagerada são nulas conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Amar não é olhar um para o outro, mas olhar juntos na     mesma direção. Saint-ExupéryPara que a harmonia e o olhar na m...
23/05/2026

Amar não é olhar um para o outro, mas olhar juntos na mesma direção. Saint-Exupéry

Para que a harmonia e o olhar na mesma direção sejam enredo da relação, apresento-lhes as vantagens do CONTRATO DE NAMORO :

​Segurança Patrimonial: Garante que bens atuais e futuros não sejam partilhados em caso de término.

​Clareza Jurídica: Define formalmente que o casal não tem intenção imediata de constituir família (requisito da união estável).

Proteção de Herança: Evita que o parceiro tenha direitos sucessórios sobre seus bens, protegendo o legado dos seus filhos.

Paz de Espírito: Estabelece regras claras, evitando processos judiciais desgastantes e caros no futuro.

*. Para a validade deste contrato ele deve ser lavrado através de escritura pública.

E, o amanhã depende de planejamentoE, o planejamento previdenciário oferece benefícios práticos que impactam diretamente...
21/05/2026

E, o amanhã depende de planejamento

E, o planejamento previdenciário oferece benefícios práticos que impactam diretamente o valor e a rapidez da concessão do benefício. As principais vantagens são:

​Aumento do valor da renda: Garante que você receba o maior valor possível ao escolher a regra de cálculo mais favorável.

​Agilidade na concessão: Organiza toda a documentação e correções previamente, evitando que o INSS trave o processo por falta de provas ou erros cadastrais.

​Economia de recursos: Evita que você continue pagando contribuições desnecessárias ou em valores que não aumentarão o seu benefício final.

​Segurança jurídica: Proporciona a certeza de que todos os períodos (como trabalho rural ou insalubre) foram devidamente averbados e contados.

Muitos me conhecem aqui pessoal e profissionalmente nestes 30 anos de atuação.Trinta anos de estrada ensinam muito sobre...
20/05/2026

Muitos me conhecem aqui pessoal e profissionalmente nestes 30 anos de atuação.

Trinta anos de estrada ensinam muito sobre técnica, mas ensinam ainda mais sobre pessoas. É com essa bagagem que anuncio o início de um novo capítulo: a Barros e Bazet Advocacia e Serviços Administrativos. ⚖️ 🫱🏼‍🫲🏽 📈

​Unir minha trajetória de três décadas no Direito à expertise técnica e humana de Shirley Barros da Silva — especialista em RH, benefícios ( INSS) e gestão — não foi apenas uma decisão estratégica, foi um encontro de propósitos.

​Estamos prontas para oferecer uma solução completa: da complexidade das áreas Cível e de Família à precisão da gestão administrativa e previdenciária. Nossa missão é clara: unir expertise e acolhimento para cuidar de você, da sua família e do seu negócio.

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