Rocha & Zambrana Advogados

Rocha & Zambrana Advogados Escritório de Advocacia localizado na cidade de Vila Velha/ES com proposta de atendimento personali Escritório de Advocacia

Recesso chegou! Obrigado a todos que fizeram parte do nosso ano! Boas festas🎉🎄
18/12/2020

Recesso chegou! Obrigado a todos que fizeram parte do nosso ano! Boas festas🎉🎄

🚨Quer saber mais sobre o benefício de prestação continuada (BPC) ? Fique por dentro! 📌 O BPC é um benefício assistencial...
17/11/2020

🚨Quer saber mais sobre o benefício de prestação continuada (BPC) ? Fique por dentro!
📌 O BPC é um benefício assistencial no valor de 1(um) salário mínimo previsto em nossa Constituição🇧🇷! Mas o que quer dizer isto🤔?
Quer dizer que é um benefício que independe de contrapartida por parte do beneficiário.

📌 Quais são seus requisitos e quem teria direito?
Bom, aqui existem dois possíveis beneficiários:
📍A pessoa idosa (65a)+
📍A pessoa com deficiência
⬆️Esses são requisitos objetivos!
Quanto ao requisito subjetivo temos a situação de miserabilidade!
⚠️Como é medida essa miserabilidade⁉️
A lei 8.742/93 (LOAS) estabelece que a renda per capita (por pessoa) da família deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Contudo o que importa aqui na verdade não é apenas a simples conta matemática! O que importa é a demonstração do estado de miserabilidade, podendo a renda per capita inclusive ULTRASSAR📊 o 1/4 de salário mínimo para concessão na via judicial.
📌 Bônus: Com relação as pessoas com deficiência, muitos tem a impressão de que apenas o deficiente físico ♿️teria direito ao benefício, tal afirmação não é verdadeira. A deficiência pode ser✅ física, ✅mental, ✅intelectual ou ✅sensorial. O mais importante a ser analisado é o grau da referida deficiência e qual a implicação desta limitação na vida do cidadão.
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Vamos saber mais sobre este benefício previdenciário ??? Vamos lá! 👇🏼Primeiro é importante esclarecer que o auxílio-doen...
12/08/2020

Vamos saber mais sobre este benefício previdenciário ??? Vamos lá! 👇🏼

Primeiro é importante esclarecer que o auxílio-doença mudou de nome, passando-se a chamar: Benefício por incapacidade temporária 🤒🤒🤒, logo, não estranhe este nome em sua carta de concessão!
🔎Este benefício é concedido ao segurado que encontra-se impedido de trabalhar em razão de doença ou acidente ou por prescrição médica!
👉🏼 A partir de quando ele é pago?
❗️Para os trabalhadores empregados o auxílio é pago a partir do 16• dia da incapacidade, já para os demais segurados, é pago a partir do início da incapacidade.
👉🏼 Quantas contribuições são necessárias?
❗️Aqui temos duas hipóteses.
🅰️ Caso a incapacidade tenha se originado em decorrência de um acidente de trabalho, não é exigida carência.
🅱️Caso a incapacidade não tenha relação com o trabalho, a carência mínima é de 12 contribuições, salvo se tratar de doença grave, contagiosa ou incurável.
👉🏼Quem é responsável por verificar a incapacidade?
❗️ A incapacidade é verificada por perícia médica por médico perito da previdência social. O resultado irá conceder ou não o benefício, estabelecendo uma data para o fim em caso de concessão!
👉🏼Posso pedir prorrogação?
O objetivo do pedido de prorrogação é evitar o retorno às atividades do segurado antes da sua efetiva recuperação. Assim, o segurado que precisar de prorrogação do benefício, deverá agendar nova perícia nos últimos 15 dias para o término do benefício original.
👉🏼Em tempos de pandemia com agências fechadas, é possível requerer o auxílio doença?
Sim, o requerimento deve ser feito pela internet através do portal MEU INSS💻, onde o segurado deverá anexar os laudos e atestado médico.

Algum questionamento? Estamos disponíveis em nossos canais de atendimento!

⚠️Você sabia? ⚠️Aposentados por tempo de contribuição, idade e especial podem ter direito ao adicional de 25% em sua apo...
27/07/2020

⚠️Você sabia? ⚠️
Aposentados por tempo de contribuição, idade e especial podem ter direito ao adicional de 25% em sua aposentadoria.
Mas como⁉️
Pois bem, a lei 8.213/91 prevê este adicional para os aposentados por invalidez que dependam de cuidados permanentes de uma TERCEIRA pessoa.
👉🏼 Agora atente-se para o ponto mais importante!
Apesar deste benefício estar tão somente previsto para os segurados que se aposentaram por invalidez, o judiciário vem aplicando este adicional aos demais aposentados! A justificativa é de que os segurados devem ser tratados de forma ISONÔMICA, ou, seja não podem ser tratados de maneira diferente.
👎🏼 O lado ruim é que o INSS não reconhece tal pedido administrativamente, necessitando o ingresso de ação judicial.
🚨 Atualmente todos os processos que discutem este adicional encontram-se suspensos pendente de julgamento no Superior Tribunal Federal, contudo isto não impede o ajuizamento de novas ações! Lembrando que em eventual vitória na ação o valor é pago desde a entrada do requerimento!
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Estamos um pouco atrasados? Estamos! Afinal o dia oficial foi ontem.😅 F**a aqui nossa pequena contribuição para dissemin...
29/06/2020

Estamos um pouco atrasados? Estamos! Afinal o dia oficial foi ontem.😅
F**a aqui nossa pequena contribuição para disseminar informações importantes deste tema❣️
Trata-se de uma luta diária, que aos poucos será vencida! 🙌🏼
Gostou ? Curta, compartilhe, encaminhe para amigos!
@ Praia De Itaparica, Vila Velha, Espírito Santo - Brasil

Dúvidas sobre o auxílio-acidente⁉️O que é? Quem tem direito? Qual o valor? Fique por dentro 🔎Este é mais um dos benefíci...
09/06/2020

Dúvidas sobre o auxílio-acidente⁉️
O que é? Quem tem direito? Qual o valor? Fique por dentro 🔎

Este é mais um dos benefícios que os segurados do INSS possuem.

Neste post procuramos esclarecer um pouco deste benefício tão importante para os segurados, espero que gostem. ❤️

Qualquer dúvida estamos disponíveis em nossas redes sociais. @ Rocha & Zambrana Advogados

⚠️Mais um informativo para você ficar bem informado! 📚Gostou? Curta e compartilhe! Ficou com alguma dúvida ? Entre em co...
21/05/2020

⚠️Mais um informativo para você ficar bem informado! 📚

Gostou? Curta e compartilhe! Ficou com alguma dúvida ? Entre em contato com nós em um dos nossos canais dr atendimento. @ Rocha & Zambrana Advogados

👉🏼E aí? O que você sabe sobre aposentadoria por invalidez? Agora chamada de aposentadoria por incapacidade laboral perma...
28/04/2020

👉🏼E aí? O que você sabe sobre aposentadoria por invalidez? Agora chamada de aposentadoria por incapacidade laboral permanente conforme EC 103/2019‼️. Aqui abordamos resumidamente este benefício conforme a reforma da previdência.

@ Rocha & Zambrana Advogados

‼️Confira nossa nova publicação! 👉🏼Aqui procuramos esclarecer resumidamente o benefício de pensão por morte! Sem dúvidas...
16/04/2020

‼️Confira nossa nova publicação!

👉🏼Aqui procuramos esclarecer resumidamente o benefício de pensão por morte! Sem dúvidas um dos benefícios mais importantes da previdência social.
@ Praia De Itaparica, Vila Velha, Espírito Santo - Brasil

Endereço

RodoVia Do Sol, N° 2. 780 Sala 1509, Itaparica Top Business, Praia De Itaparica
Vila Velha, ES
29102020

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