QUEIROZ CONSULTORIA & ASSESSORIA

26/11/2015

A Samarco Mineração deverá apresentar, em até 72 horas, todas as apólices de seguros e resseguros que possui para demonstrar que os danos decorrentes do rompimento de duas barragens em Mariana (MG) podem ser compensados. Caso haja descumprimento, a empresa será multada em R$ 1 milhão por dia. ...

26/11/2015

As vistas de Ricardo Tadeu Marques da Fonseca se escureceram definitivamente quando ele tinha 23 anos. Cursava, então, o terceiro ano de Direito na tradicional Faculdade do Largo São Francisco, na...

24/11/2015

Esteja atento a tudo que seus filhos fazem da internet.

18/11/2015

Para os pais que pagam pensão.

Devedor de alimentos pode ter seu nome inscrito em cadastro de restrição ao crédito. Esse foi o entendimento firmado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O caso é inédito na corte superior e teve como relator o ministro Luis Felipe Salomão. A possibilidade de inscrição do devedor de ...

18/11/2015

O famoso "assédio moral". Fique atento!

16/11/2015

“A opção de manter ou encerrar relacionamento amoroso com determinada pessoa, bem como de se engajar em compromisso matrimonial, se encontra na esfera de liberdade do indivíduo, não havendo qualquer normativo que imponha a obrigação de contrair matrimônio, após namoro.” Assim entendeu a 6ª Turma ...

16/11/2015

O empregado que f**a em regime de plantão em sua residência aguardando ordens do empregador a qualquer momento tem direito a adicional de sobreaviso. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão das instâncias inferiores e determinou que uma empresa pague so...