Janiny Monteiro Advocacia e consultoria jurídica

07/05/2025

🟠 CASO REAL DO ESCRITÓRIO: IDOSA DE 71 ANOS CONQUISTA LIBERDADE EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA ⚖️

No dia 05 de maio de 2025, uma senhora de 71 anos foi presa em flagrante sob acusação de maus-tratos a um animal, com base em denúncia de populares. A imagem do momento da prisão foi amplamente divulgada nas redes, com julgamentos precipitados e manchetes sensacionalistas.

📌 O que poucos souberam é que, na audiência de custódia, o nosso escritório atuou na defesa técnica da ré — e foi justamente essa atuação que garantiu sua liberdade provisória, mesmo com o flagrante homologado.

👩‍⚖️ A defesa demonstrou que:
✅ Não havia laudo comprovando lesão no animal;
✅ O boletim policial relatava que não houve agressão visível, apenas relato de tentativa de afastar o animal com um pedaço de madeira;
✅ A idosa é trabalhadora, sem antecedentes, e não oferece risco à sociedade.

💡 Resultado: prisão desnecessária reconhecida. Liberdade provisória concedida.

🧠 POR QUE ESSA HISTÓRIA IMPORTA?
🔸 A audiência de custódia é o momento mais decisivo para impedir uma prisão injusta;
🔸 É essencial ter defesa qualificada e atuante desde o primeiro ato processual;
🔸 Neste caso real atendido pelo nosso escritório, a intervenção técnica foi determinante para que uma idosa não passasse sequer mais uma noite presa indevidamente.

📣 Essa é a força do Direito quando é aplicado com responsabilidade e compromisso com a justiça.

07/11/2024

🔥 Reflexão Polêmica: A prisão preventiva protege ou destrói vidas?



A prisão preventiva é um dos temas mais polêmicos no sistema de justiça brasileiro. Enquanto alguns a defendem como uma ferramenta necessária para proteger a ordem pública, outros a consideram uma forma velada de punição antecipada, que fere gravemente o princípio da presunção de inocência. E o que acontece quando essas pessoas são absolvidas? A marca da prisão injusta nunca sai. Famílias são destruídas, reputações são arruinadas, e o estigma permanece. A prisão preventiva é mesmo uma medida eficaz ou estamos condenando vidas inteiras sem um veredito?



Alguns juízes argumentam que a prisão preventiva é a única maneira de conter a violência e garantir a segurança da população, especialmente em casos de crimes graves. Mas, ao mesmo tempo, há inúmeros relatos de abusos, com a prisão sendo usada de forma indiscriminada e até como instrumento de pressão para delações.



E se fosse com você? Imagine ser preso sem julgamento, aguardando meses, ou até anos, por uma decisão definitiva. Não é exagero afirmar que, em muitos casos, o réu paga um preço alto demais, mesmo sem condenação.



O dilema é claro: o uso excessivo da prisão preventiva é um problema sério que precisa ser repensado. É hora de debater: Segurança a qualquer custo ou garantia de direitos fundamentais?



⚖️ De que lado você está?



👉 Comente abaixo: A prisão preventiva é essencial para a segurança ou uma violação dos direitos básicos? Vamos discutir!

23/10/2024

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location: Fórum de Viana
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O meu prazer é saber que o resultado de um trabalho árduo e muita dedicação ao ofício foi satisfatório.
A sensação de completude que é em fazer o que se ama e ser reconhecido por isso não tem preço!
Deus é bom em todo tempo, e em todas as vezes que disse que não queria mais continuar, questionei a mim mesma, duvidei, Ele me mostrou estar comigo e fortaleceu a minha fé.
Isso não é só sobre advocacia criminal, isso é sobre vidas tocadas, transformadas, a começar pela minha.
Estar, ainda, ao lado de colegas tão brilhantes como a e dr. fazem essa jornada valer muito a pena!

Por fim, o meu sentimento de hoje é apenas de muita gratidão! 🙌🏼

15/06/2022

15/06/2022

Se você tem um benefício de aposentadoria concedido e acredita que o valor está abaixo do que de fato deveria receber, você pode ter o direito a requerer a revisão, mas atente-se para o prazo prescricional de 10 anos a contar da data de concessão do mesmo.

Os motivos para requerer a revisão podem ser diversos, como por exemplo:
1) não reconhecimento de alguma atividade especial;
2)Não inclusão de período de atividade rural;
3) erro de cálculo;
4) recolhimentos de contribuições não computados e etc.

Enfim, esses são apenas alguns exemplos que levam a uma possível revisão, onde o valor da parcela do benefício pode ser ajustado e ainda, podem haver diferenças retroativas a serem recebidas. 😉

Gostou do conteúdo? Então compartilhe para que outras pessoas possam saber sobre seus direitos.

14/06/2022

08/03/2022

Parabéns para nós mulheres, que somos a coluna e a base da nossa sociedade, que lutamos uma luta desigual todos os dias, mas ainda assim, conseguimos colorir o mundo!
Que além de ter que lidar com as nossas dores também, temos que lidar com o machismo, que quer de todas as formas nos limitar a seres frágeis e incapazes, que querem nos objetificar e nos rotular, mas a boa notícia é que somos incrivelmente fortes, capazes e dedicadas, e que rótulos não nos definem, definições são armas contra nossas lutas diárias, nós podemos ser mães, esposas, solteiras convictas, mulheres de negócios, professoras, engenheiras, advogadas, do lar ou da estrada ou mil mulheres em uma, e ainda sim ser uma fonte de inspiração por desempenhar tantos papéis com maestria.
E se tem uma coisa que eu aprendi muito ao longo do exercício da advocacia é que nós mulheres somos f@d&$.

23/01/2022

Isso é interessante para você?! Se quiser saber mais, consulte um advogado(a) de sua confiança e tenha tranquilidade ao pensar no futuro de sua família 😉

22/01/2022

Quando a empresa é chamada de “familiar”, é porque tem a intenção de controlar o patrimônio de pessoas físicas pertencentes à mesma família, de forma que cada pessoa passa a possuir uma participação societária. O objetivo da holding familiar é proteger os ativos familiares já conquistados contra dívidas futuras e das demais hipóteses de perda de patrimônio. Além disso, reduzir a carga tributária na sucessão e planejar as regras de gestão corporativa dos sucessores.

Fonte: www.aurum.com.br

22/01/2022

Você sabia que o Planejamento Sucessório, também conhecido como “inventário em vida”, aparece como uma estratégia eficaz que possibilita inúmeras vantagens aos herdeiros, já que gera uma economia em impostos, facilita o processo de partilha e oportuniza a divisão antecipada do patrimônio entre os futuros herdeiros antes do falecimento do interessado, com um direcionamento racional e a preservação de bens.

Caso queira saber mais, procure um advogado (a) de sua confiança para que possa realizar um planejamento sucessório de maneira segura e eficaz.


Fonte: Site direitonet.com.br.

04/12/2021

A legislação brasileira garante a igualdade salarial entre homens e mulheres na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) desde 1943. No texto, a determinação de que salários devem ser iguais "sem distinção de s**o" aparece em pelo menos quatro artigos: no 5º, no 46, no 373-A e no 461. Base Legal: Art. 461 da CLT.