Fabiano Cabral Dias

06/08/2026

⛪️

05/08/2026

⚖️ O DIREITO ENCONTRA SUA MAIOR EXPRESSÃO QUANDO A TÉCNICA SERVE A JUSTIÇA E A PRUDÊNCIA ORIENTA CADA DECISÃO.

30/07/2026

⚖️ ONDE HÁ UM DIREITO AMEAÇADO, HÁ UM MOTIVO PARA O ADVOGADO AGIR…

29/07/2026

🚨🚨GOLPE DO FALSO ADVOGADO

EU NÃO MUDEI LINHA TELEFÔNICA, NÃO UTILIZO OUTRO NÚMERO DE TELEFONE.
ESTÃO UTILIZANDO MINHA IMAGEM E VOZ NO GOLPE DO FALSO ADVOGADO
⚠️DENUNCIE

28/07/2026

⚖️ ONDE HÁ DIREITOS, HÁ O DEVER DE DEFENDE-LOS

28/07/2026

26/07/2026

24/07/2026

⚖️ Você já ouviu falar em Tribunal Eclesiástico?

📚 O Direito Canônico é o conjunto de normas jurídicas que disciplina a organização, a missão, os sacramentos, os direitos e os deveres dos fiéis no âmbito eclesial.

🏛️ O Tribunal Eclesiástico é o órgão responsável por aplicar essas normas e analisar questões submetidas à sua competência. Entre os procedimentos mais conhecidos está o processo de nulidade matrimonial, que busca verificar se o matrimônio foi validamente constituído desde o momento de sua celebração.

📓Durante o processo, são examinados aspectos jurídicos importantes, como a liberdade e a capacidade dos noivos para consentir, a maturidade necessária, a compreensão das obrigações matrimoniais e a verdadeira intenção de assumir uma união permanente e fiel.

📜 A nulidade matrimonial não se confunde com o divórcio civil. Enquanto o divórcio encerra os efeitos de um casamento reconhecido pelo Estado, a declaração de nulidade reconhece que faltou, desde o início, algum requisito essencial exigido pelo Direito Canônico para a validade do vínculo.

⚖️ O procedimento segue regras próprias e procedimentais, assegurando a análise das provas, a manifestação das partes, o exercício da defesa e a busca pela verdade jurídica acerca do matrimônio.

🤝 Trata-se de uma atuação técnica, seguindo procedimento do Direito Canônico, destinada a oferecer uma resposta justa e fundamentada às pessoas que desejam esclarecer sua situação matrimonial no âmbito canônico.

23/07/2026

⚖️ Prevenção jurídica é o investimento mais seguro que sua empresa pode fazer.