Mendes Oliveira & Melo

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Hoje celebramos o Dia das Mulheres, mas também lembramos que nossa caminhada ainda é marcada por muitos desafios.Como só...
08/03/2026

Hoje celebramos o Dia das Mulheres, mas também lembramos que nossa caminhada ainda é marcada por muitos desafios.
Como sócias, advogadas, mães, mas principalmente como mulheres, sabemos que cada posicionamento, cada luta e cada espaço ocupado tem um propósito.
Acreditamos que nós fazemos a diferença quando usamos nossa voz, nossa profissão e nossa coragem para defender respeito, dignidade e os direitos das mulheres.
Seguiremos firmes, lado a lado, porque essa luta não é só de hoje, é de todos os dias. ⚖️👊💗
Feliz Dia das Mulheres.

4ª Feira de Gestão e Serviços - CISREC ⚖️ Primeiro dia 1/2
13/08/2025

4ª Feira de Gestão e Serviços - CISREC ⚖️ Primeiro dia 1/2

Ontem participamos da premiação do Jornal Tribunal, em que fomos reconhecidas e premiadas em duas categorias, como:🏆 Mel...
19/12/2024

Ontem participamos da premiação do Jornal Tribunal, em que fomos reconhecidas e premiadas em duas categorias, como:
🏆 Melhores Advogadas - Dra Thaís Mendes e Dra Sabrine Melo
🏆 Melhor Escritório de Advocacia - Mendes Oliveira e Melo

Agradecemos a todos nossos amigos e clientes pelos votos e aproveitamos a oportunidade de renovar nossa garantia em excelência, visando sempre a resolução da demanda dos nossos clientes.

Dúvidas? Entre em contato com o escritório! ☎️ 3621-1063 📲 99818-5100📍 Rua Nossa Senhora de Lourdes, n° 279, Sala 103, C...
12/07/2024

Dúvidas? Entre em contato com o escritório!
☎️ 3621-1063 📲 99818-5100
📍 Rua Nossa Senhora de Lourdes, n° 279, Sala 103, Centro, Vespasiano/MG

Toda escola que apresentar aumento na mensalidade deve, por lei, expor as despesas que fundamentam o acréscimo. Caso a i...
29/04/2024

Toda escola que apresentar aumento na mensalidade deve, por lei, expor as despesas que fundamentam o acréscimo. Caso a instituição se recuse a apresentar a planilha, os pais, os responsáveis ou o aluno podem acionar o Procon.
Dúvidas? Entre em contato com o escritório!
☎️ 3621-1063 📲 99818-5100
📍 Rua Nossa Senhora de Lourdes, n° 279, Sala 103, Centro, Vespasiano/MG
Fonte: CNJ

Você sabia que NÃO É PERMITIDO pedir ao cliente que chame o comerciante em uma conversa particular para saber informaçõe...
18/04/2024

Você sabia que NÃO É PERMITIDO pedir ao cliente que chame o comerciante em uma conversa particular para saber informações sobre o produto?! 📵

Todas as vendas que são realizadas no Instagram são consideradas “comércio eletrônico” e têm regras sobre a divulgação das informações dos produtos e devem, por lei, estar claras, legíveis e de fácil acesso ao consumidor.
Dúvidas? Entre em contato com o escritório!
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📍 Rua Nossa Senhora de Lourdes, n° 279, Sala 103, Centro, Vespasiano/MG

Quem trabalha sem a carteira assinada acaba prendendo alguns direitos trabalhistas, que seriam:✅ Férias✅ Décimo Terceiro...
27/02/2024

Quem trabalha sem a carteira assinada acaba prendendo alguns direitos trabalhistas, que seriam:
✅ Férias
✅ Décimo Terceiro
✅ FGTS
✅ INSS
Além ainda das verbas rescisórias no momento da demissão.

Acontece que, caso o empregador não tenha assinado sua carteira, podemos te ajudar a resolver e a via correta é a judicial.
✅ Através do processo iremos requerer o reconhecimento do vínculo trabalhista e seus reflexos financeiros.

⚠️ ATENÇÃO: Para ser reconhecido esse vínculo é necessário o preenchimento de alguns requisitos, quais sejam:
▪️ Serviço prestado por pessoa física;
▪️ Pessoalidade;
▪️ Não eventualidade;
▪️ Subordinação;
▪️ Onerosidade.

Dúvidas? Podemos te ajudar!
Entre em contato com o escritório!
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Um excelente Natal e um próspero Ano Novo ❤️⚖️ de toda a equipe do escritório de Advocacia Mendes Oliveira e Melo
24/12/2023

Um excelente Natal e um próspero Ano Novo ❤️⚖️ de toda a equipe do escritório de Advocacia Mendes Oliveira e Melo

Você sabe o que é o estupro de vulnerável?🚨Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos de...
19/01/2023

Você sabe o que é o estupro de vulnerável?
🚨Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos de idade, conforme preceitua o Código Penal.
⚠️ATENÇÃO⚠️ Há um entendimento de que essas pessoas em formação não têm capacidade de consentir em assuntos se***is e, por isso, estão em situação de vulnerabilidade.

Mas fique atento, a vulnerabilidade compreende ainda OUTRAS situações.
🚨 A legislação também considera estupro de vulnerável quando o ato ocorre com pessoa que não está em condições de oferecer resistência ou não tenha condições de consentir - como pessoas enfermas, com doença mental, embriagadas ou que fizeram uso de entorpecentes que afetam a consciência (inclusive aquelas sob efeito de medicação anestésica).
▪️ Nestes casos acima, não é necessário que haja grave ameaça ou violência para ser caracterizado como estupro, uma vez que a consumação do ato já é considerada crime.
Dúvidas? Entre em contato com o escritório!
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📍 Rua Nossa Senhora de Lourdes, n° 279, Sala 103, Centro, Vespasiano/MG
Fonte: CNJ

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33200000

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