Jovana Sottili - Advocacia Especializada

Jovana Sottili - Advocacia Especializada JOVANA SOTTILI - ADVOCACIA ESPECIALIZADA
OAB/RS 9770

Nosso principal objetivo é alcançar o direito ao cliente, ser o meio pelo qual a justiça se concretize transformando realidades e contribuindo para melhorar a vida das pessoas.

A narrativa do “fim da idade mínima” é sedutora — mas tecnicamente incompleta.O sistema previdenciário não elimina requi...
01/04/2026

A narrativa do “fim da idade mínima” é sedutora — mas tecnicamente incompleta.

O sistema previdenciário não elimina requisitos.

Ele redistribui exigências.

Sem análise estratégica, o segurado escolhe a regra errada… e paga com anos de contribuição desnecessários.

Previdência não é só direito.

É cálculo.

Tem circulado a informação de que a biometria passaria a ser requisito obrigatório para concessão de benefícios no INSS ...
30/03/2026

Tem circulado a informação de que a biometria passaria a ser requisito obrigatório para concessão de benefícios no INSS a partir de 2026.

Contudo, essa afirmação não encontra respaldo em norma vigente.

Atualmente, o INSS já utiliza mecanismos de validação biométrica e cruzamento de dados com bases oficiais como instrumentos de segurança e prevenção a fraudes. Trata-se, porém, de ferramenta de validação, e não de requisito legal absoluto e universal para a concessão de benefícios.

Da mesma forma, não há previsão normativa que estabeleça a Carteira de Identidade Nacional (CIN) como documento exclusivo ou obrigatório para acesso aos benefícios previdenciários.

Eventuais diretrizes administrativas voltadas à ampliação de controles de identidade não se confundem com imposição legal geral, especialmente quando ausente ato normativo específico que estabeleça obrigatoriedade, abrangência e cronograma de implementação.

Em matéria previdenciária, a distinção entre prática administrativa e exigência legal é essencial.

A interpretação equivocada de informações pode impactar diretamente o exercício de direitos.

26/03/2026
10/09/2025
⚖️ Aniversário de Advocacia – Dra. Jovana Sottili ⚖️Hoje celebramos um marco muito especial: desde 2015, a Dra. Jovana S...
22/08/2025

⚖️ Aniversário de Advocacia – Dra. Jovana Sottili ⚖️

Hoje celebramos um marco muito especial: desde 2015, a Dra. Jovana Sottili vem trilhando sua trajetória na advocacia, e nós temos o privilégio de acompanhar essa jornada de perto.

Mais do que uma advogada competente e dedicada, Jovana é nossa referência diária. Sua postura ética, sua determinação em cada caso e a paixão com que encara a profissão nos inspiram a seguir sempre com responsabilidade e coragem.

Cada ano de advocacia representa não apenas vitórias profissionais, mas também a construção de um legado de comprometimento e liderança. Estar ao lado da Dra. Jovana é aprender constantemente, dentro e fora do campo jurídico.

Parabéns por mais esse marco, Dra. Jovana. Que os próximos anos tragam ainda mais realizações e que possamos seguir inspirados pela sua caminhada.

Endereço

Rua Júlio De Oliveira, Nº 295, Sala 302, Centro Profissional De Freitas
Veranópolis, RS
95330-000

Telefone

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