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Romário Araújo - advogado

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27/10/2024

Ah! e o “NÃO”?

O “não” fez parte da minha trajetória de forma insistente, ecoando em vários ambientes aos quais eu frequentava. Parecia que o NÃO seria a regra e que o sim ou a oportunidade jamais iriam existir.

Paciência!

Restava-me paciência, paciência que foi potencializada pela determinação, próposito e persistência, de modo que, a cada NÃO, esses sentimentos eram abstecidos fortemente, impusionando cada vez mais para frente, e de cabeça erguida.

Afinal, o “NÃO” com o qual me deparei inúmeras vezes, não contava com o meu próposito aliado a minha determinação e a persistência, os quais fizeram com que esse elemento de composição negativa (NÃO), fosse superado facilmente, tornando-se um elemento obsoleto, antiquado e que deu vez ao “SIM”.

Por fim, para que possamos vencer as batalhas da vida, ainda que seja um ÍNFIMO NÃO, devemos ser pacientes, determinados, persistentes e ter fé, fé naquele em que acreditamos (no meu caso é Deus em que eu deposito minha fé). Sejamos, por derradeiro, presdestinados.

15/10/2024

Dia de interrogatório na 14• DHPP de Ceará Mirim/RN

07/08/2024

Nunca desacredite da educação, pois o poder que ela tem é incrível e te coloca em lugares inimagináveis. Tenha um propósito, persista e jamais desista. O sucesso é, apenas, uma consequência da soma disso tudo.

Ah, por fim, não esqueça da humanidade e da gratidão aqueles que te deram a mão. Avante!

ROMÁRIO ARAÚJO

ADVOGADO

06/06/2024

Ser advogado é uma profissão que exige um profundo compromisso com a justiça e a defesa dos direitos individuais e coletivos. É obrigação desempenhar um papel crucial na sociedade, atuando como intermediário entre o público e o sistema legal. Trabalhamos para garantir que as leis sejam aplicadas de maneira justa e equitativa, representando clientes em diversas questões, desde disputas civis até processos criminais.

Além de uma sólida base de conhecimento jurídico, ser advogado requer habilidades excepcionais de comunicação, negociação e pensamento crítico. Advogar exige expertise, ética e resiliência, para lidarmos com situações complexas e muitas vezes emocionais. A profissão também demanda uma constante atualização, já que o campo do direito está em constante evolução com novas leis, regulamentações e precedentes judiciais.

O impacto de um advogado vai além do tribunal. Contribuímos para a criação de políticas públicas, oferecendo aconselhamento estratégico a empresas e indivíduos, promovendo, assim, a justiça social. Ao defender os direitos e liberdades, nós advogados ajudamos a moldar uma sociedade mais justa e equilibrada.

Por fim, ser advogado é mais do que uma carreira; é um compromisso com a proteção e a promoção da justiça, exigindo dedicação, integridade e um desejo contínuo de aprender e evoluir.

27/05/2024

O que pode

De acordo com a Lei 9.5014/1997 (Lei das Eleições), durante a chamada pré-campanha — período que vai até 16 de agosto, quando tem início oficialmente a propaganda eleitoral — a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais não configuram propaganda antecipada, desde que não haja pedido explícito de votos.

Pré-candidatas e pré-candidatos também podem participar de entrevistas, programas, encontros ou debates em rádio, televisão ou internet, inclusive com a exposição de projetos políticos. Nessa situação, emissoras de rádio e de televisão devem conferir tratamento isonômico aos participantes.

A lei ainda libera a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e custeados pelos partidos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias visando às eleições, podendo tais atividades ser divulgadas pelos instrumentos de comunicação intrapartidária.

Além disso, é permitida a realização de prévias partidárias, a divulgação dos nomes de filiadas e filiados que participarão da disputa e a realização de debates.

Sem pedido de votos, podem ocorrer divulgações de atos de parlamentares e debates legislativos e de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais.

Também não é considerada propaganda eleitoral antecipada a realização pelos partidos políticos de reuniões, por iniciativa da sociedade civil, de veículo de comunicação ou do próprio partido, para divulgar ideias, objetivos e propostas.

O que não pode

É proibida a publicidade por meio de outdoors, inclusive os do tipo eletrônico, tanto na pré-campanha como no período de propaganda eleitoral. A empresa responsável, os partidos, as coligações, candidatas e candidatos estão sujeitos ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000 a R$ 15.000 e são obrigados a retirar imediatamente a propaganda irregular.

Segundo a legislação, é vedada a transmissão ao vivo por emissoras de rádio e de televisão das prévias partidárias, sem prejuízo da cobertura dos meios de comunicação social.

20/05/2024

Parceria firmada para atuação na região do Trairi com escritório físico na cidade de Santa Cruz/RN. 🫱 🫱 🫱 🫱

Romário Araújo

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17/05/2024

Com o ilustre professor e advogado criminalista .rodrigocavalcanti.

24/01/2024

A "audiência de instrução e julgamento criminal" refere-se a uma etapa específica no processo judicial criminal. Essa fase é crucial para esclarecer os fatos e permitir que o juiz tome uma decisão informada sobre o caso.

18/01/2024

A desincompatibilização é um requisito legal que visa garantir a igualdade de condições entre os candidatos e evitar o abuso de poder. Geralmente, a legislação eleitoral estabelece prazos específicos nos quais os candidatos devem se desincompatibilizar de cargos ou funções públicas, bem como de certas atividades, para que possam concorrer a cargos eletivos.

Essa medida visa impedir que candidatos utilizem suas posições atuais de maneira privilegiada durante a campanha eleitoral. As regras de desincompatibilização variam dependendo do cargo almejado e da legislação eleitoral vigente no momento.

10/01/2024

O papel do advogado em sede de interrogatório policial é de extrema importância, desempenhando uma função fundamental na proteção dos direitos do indivíduo e na integridade do processo legal. O interrogatório policial é uma etapa crucial, pois pode influenciar diretamente as fases subsequentes do processo judicial. Abaixo estão alguns aspectos que destacam a relevância do advogado nesse contexto:

1. **Garantia dos Direitos Constitucionais:**
- O advogado assegura que o interrogatório policial respeite os direitos fundamentais do indivíduo, tais como o direito à presença de um advogado, o direito de permanecer em silêncio e o direito de ser informado sobre as acusações.

2. **Prevenção de Coerções e Abusos:**
- A presença do advogado ajuda a prevenir práticas coercitivas ou abusivas por parte das autoridades policiais. Ele atua como um observador independente para garantir que o interrogatório seja conduzido de maneira ética e legal.

3. **Assistência Técnica e Jurídica:**
- O advogado fornece assistência técnica ao cliente, explicando a natureza das perguntas feitas durante o interrogatório e orientando-o sobre como responder de maneira apropriada, evitando autoincriminação.

20/12/2023

Prezados Clientes e Amigos,

É com imensa gratidão que nos dirigimos a vocês para expressar nosso profundo apreço e reconhecimento pela confiança depositada em nosso escritório de advocacia. Um ano desafiador e de muitas conquistas. Em cada tramitação processual, em cada solução de problemas, vocês têm sido mais do que simples clientes; tornaram-se verdadeiros amigos, parceiros de jornada.

Queremos dedicar este momento l, de recesso forense, para agradecer por fazerem parte da nossa história no corrente ano. Cada desafio superado e cada conquista alcançada são compartilhados com cada um de vocês, que são a razão do nosso sucesso.

A confiança que depositaram em nossos serviços disponíveis é o alicerce que nos impulsiona a melhorar continuamente. Estamos comprometidos em oferecer a vocês o melhor em qualidade, inovação, atendimento excepcional e humanizado.

Nos momentos bons e desafiadores, a lealdade de cada Cliente e Amigo foi uma luz que nos guiou. É a energia positiva que recebemos de cada interação que nos motiva a continuar evoluindo e buscando a excelência em tudo que fazemos, isso é a marca do escritório de advocacia de Dr. Romário Araújo (RASSJUR).

Saibam que valorizamos imensamente cada feedback recebido e estamos sempre abertos a aprimorar nossa oferta para atender às suas expectativas e necessidades dentro do cenário jurídico.

Que este seja apenas um capítulo de muitos na nossa parceria. Estamos ansiosos para continuar crescendo juntos em 2024, superando obstáculos e celebrando conquistas.

Obrigado, Clientes e Amigos, por serem a força propulsora que impulsiona nossa jornada. Estamos profundamente agradecidos por sua confiança e compromisso contínuo.

Atenciosamente,

Dr. Romário Araújo

Advogado - OAB/RN

Endereço

Vera Cruz, RN

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