24/01/2023
Você está satisfeito com as leis penais em nosso país????
Acha que deveriam ser mais severas?????? mais brandas????
Vamos conversar um pouco sobre o que 2023 pode trazer nessa área??????
Umas das possibilidades de mudanças de regulação está na área da WEB, onde o objetivo das iniciativas parlamentares é dar maior enfoque na estrutura legislativa nas questões envolvendo o mundo virtual, onde possa ser mais palpável e clara a tutela de crimes contra honra, estelionato, cometidos por meio virtual, tendo em vista que atualmente o meio virtual facilita crimes de ódio, de patrimônio e etc.
Para 2023, temos a promessa/expectativa de projetos de lei com possibilidade de sanção ou no mínimo discussões mais rápidas, trazendo foco para crimes se***is, com ênfase na vulnerabilidade das vítimas, o que atualmente tem uma interpretação por vezes falha.
Indício real dessa atenção do legislador é o Projeto de Lei Nº 2034/2022 que traz como mudança o aumento de pena em casos de crime contra a dignidade sexual da vítima, cometidos com abuso de confiança.
Outro projeto já bastante adiantado é o de Nº 3145/2019, que tem um viés voltado para educação com a conscientização da sociedade para a gravidade de crimes se***is envolvendo a vulnerabilidade da vítima.
Fato é que o direito penal nasce das relações em sociedade e que a partir de um motivo/fato específico, o legislador começa a pensar em mudanças para adequar a lei. Porém a expectativa em 2023 é voltar os olhares para os direitos essenciais da dignidade sexual, um tema que tem gerado polêmicas e questionamentos na sociedade!!!!!!!!!
Fiquem ligados, em 2023 traremos informações e conteúdos para você formar sua opinião com base no conhecimento adquirido.
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