Paiva & Paiva Advocacia e Assessoria Jurídica

09/08/2026

Feliz Dia dos Pais. 🤍
Ao longo da vida, um pai constrói — o sustento, a casa, o patrimônio — e, sobretudo, segurança para quem ama. Esse cuidado não termina no presente: se estende ao futuro, na tranquilidade de saber que a família estará amparada e que o que foi conquistado será preservado e transmitido com responsabilidade.
A todos os pais que constroem, protegem e planejam o amanhã dos seus: nossa homenagem.
Paiva & Paiva Advocacia e Assessoria Jurídica

04/08/2026

Quem entra na MP são três tipos de operação. Custeio, comercialização e industrialização que foram renegociadas ou prorrogadas até 31 de maio deste ano e estão em dia na hora de contratar o crédito novo. Ou operação que ficou inadimplente a partir de janeiro de 2024 e continuou atrasada em maio de 2026. E também CPR emitida até dezembro de 2025 nessa mesma situação.
Mas tem uma exigência que quase ninguém está falando: não é só a data. Você precisa comprovar perda em duas ou mais safras entre 2019 e 2025, e uma queda de pelo menos 30% na renda bruta esperada — tudo com laudo de profissional habilitado.
E tem quem fique de fora: quem está na dívida ativa da União, quem pegou crédito pela MP 1.314 do ano passado, e quem usou a linha da reconstrução do Rio Grande do Sul.
Se você se encaixa, dá pra renegociar com juros bem abaixo do mercado. Mas o pedido tem que ser feito até 12 de novembro, e as condições finais ainda dependem de regulamentação. Antes de ir ao banco, confere seu caso.
Comenta DATAS que eu te mando o resumo completo.
📌 Conteúdo informativo — Provimento 205/2021 OAB

03/08/2026

03/08/2026

MP 1.376/2026, o prazo é 12 de novembro/2026. Antes de correr para o banco, confira se você se enquadra.
Comenta MP que te mandamos o resumo das condições.
Conteúdo informativo- Provimento 205/2021 OAB.

21/07/2026

A MP 1.376/2026 abriu uma nova janela de renegociação para o produtor rural e cooperativas afetados por perdas nos últimos anos.
Nas próximas publicações, vou detalhar: quem se enquadra, os prazos que não podem passar em branco e o que fazer com as garantias.
📌 Conteúdo meramente informativo, sem caráter de captação de clientela (Provimento 205/2021 – OAB).

21/07/2026

Um atraso. E o contrato inteiro vence de uma vez. ⚖️

A cláusula de vencimento antecipado está em quase todo financiamento, empréstimo, cédula rural e confissão de dívida — e quase ninguém lê.

O que ela faz:
▪️ Uma parcela em atraso permite ao credor exigir o saldo TOTAL do contrato;
▪️ Juros e encargos passam a correr sobre a dívida inteira;
▪️ A negativação vem pelo valor cheio, não pela parcela.

O que a lei exige:
▪️ A mora precisa ser comprovada — na alienação fiduciária, a notificação prévia é imprescindível (Súmula 72 do STJ);
▪️ O art. 333 do Código Civil delimita as hipóteses legais de cobrança antecipada.

E os limites existem: atraso mínimo em contrato quase quitado, encargos indevidos no cálculo e cobrança desproporcional podem ser questionados judicialmente.

Antes de assinar, procure esta cláusula. Ela define o que acontece se um mês der errado.

📌 Salva este post e acompanha a série — cada cláusula vira um vídeo.
📤 Compartilha com quem está prestes a assinar um financiamento.

Conteúdo informativo e educacional. Cada caso exige análise individual por profissional habilitado.

Beth Paiva · OAB/MG 142.514
Direito Bancário e do Agronegócio

20/07/2026

Um atraso. E o contrato inteiro vence de uma vez. ⚖️

A cláusula de vencimento antecipado está em quase todo financiamento, empréstimo, cédula rural e confissão de dívida — e quase ninguém lê.

O que ela faz:
▪️ Uma parcela em atraso permite ao credor exigir o saldo TOTAL do contrato;
▪️ Juros e encargos passam a correr sobre a dívida inteira;
▪️ A negativação vem pelo valor cheio, não pela parcela.

O que a lei exige:
▪️ A mora precisa ser comprovada — na alienação fiduciária, a notificação prévia é imprescindível (Súmula 72 do STJ);
▪️ O art. 333 do Código Civil delimita as hipóteses legais de cobrança antecipada.

E os limites existem: atraso mínimo em contrato quase quitado, encargos indevidos no cálculo e cobrança desproporcional podem ser questionados judicialmente.

Antes de assinar, procure esta cláusula. Ela define o que acontece se um mês der errado.

📌 Salva este post e acompanha a série — cada cláusula vira um vídeo.
📤 Compartilha com quem está prestes a assinar um financiamento.

Conteúdo informativo e educacional. Cada caso exige análise individual por profissional habilitado.

Beth Paiva · OAB/MG 142.514
Direito Bancário e do Agronegócio

20/07/2026

Um atraso. E o contrato inteiro vence de uma vez. ⚖️

A cláusula de vencimento antecipado está em quase todo financiamento, empréstimo, cédula rural e confissão de dívida — e quase ninguém lê.

O que ela faz:
▪️ Uma parcela em atraso permite ao credor exigir o saldo TOTAL do contrato;
▪️ Juros e encargos passam a correr sobre a dívida inteira;
▪️ A negativação vem pelo valor cheio, não pela parcela.

O que a lei exige:
▪️ A mora precisa ser comprovada — na alienação fiduciária, a notificação prévia é imprescindível (Súmula 72 do STJ);
▪️ O art. 333 do Código Civil delimita as hipóteses legais de cobrança antecipada.

E os limites existem: atraso mínimo em contrato quase quitado, encargos indevidos no cálculo e cobrança desproporcional podem ser questionados judicialmente.

Antes de assinar, procure esta cláusula. Ela define o que acontece se um mês der errado.

📌 Salva este post e acompanha a série — cada cláusula vira um vídeo.
📤 Compartilha com quem está prestes a assinar um financiamento.

Conteúdo informativo e educacional. Cada caso exige análise individual por profissional habilitado.

Beth Paiva · OAB/MG 142.514
Direito Bancário e do Agronegócio

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20/07/2026

Um atraso. E o contrato inteiro vence de uma vez. ⚖️

A cláusula de vencimento antecipado está em quase todo financiamento, empréstimo, cédula rural e confissão de dívida — e quase ninguém lê.

O que ela faz:
▪️ Uma parcela em atraso permite ao credor exigir o saldo TOTAL do contrato;
▪️ Juros e encargos passam a correr sobre a dívida inteira;
▪️ A negativação vem pelo valor cheio, não pela parcela.

O que a lei exige:
▪️ A mora precisa ser comprovada — na alienação fiduciária, a notificação prévia é imprescindível (Súmula 72 do STJ);
▪️ O art. 333 do Código Civil delimita as hipóteses legais de cobrança antecipada.

E os limites existem: atraso mínimo em contrato quase quitado, encargos indevidos no cálculo e cobrança desproporcional podem ser questionados judicialmente.

Antes de assinar, procure esta cláusula. Ela define o que acontece se um mês der errado.

📌 Salva este post e acompanha a série — cada cláusula vira um vídeo.
📤 Compartilha com quem está prestes a assinar um financiamento.

Conteúdo informativo e educacional. Cada caso exige análise individual por profissional habilitado.

Beth Paiva · OAB/MG 142.514
Direito Bancário e do Agronegócio

19/07/2026

Nenhuma noite segura o amanhecer. Se algo estiver pesando, saiba: existe caminho em qualquer estágio. Essa semana, dê o primeiro passo. ⚖️