Rafael Sarto Advocacia

07/07/2026

Você sabia? 📢

Justiça manda banco revisar contrato e recalcular saldo devedor ao reconhecer juros abusivos em financiamento de veículo

01/07/2026

🚨 Você financia ou já financiou um veículo pelo SAFRA ou por outra instituição financeira?

Nem sempre o valor que você pagou é o valor que realmente era devido.

Recentemente, obtivemos uma decisão favorável no Tribunal de Justiça, reconhecendo irregularidades em contrato de financiamento e determinando a revisão de cobranças indevidas.

⚖️ Cada contrato deve ser analisado individualmente. Em muitos casos, é possível identificar cláusulas abusivas, cobranças ilegais e valores que podem ser recuperados.

📑 Uma análise técnica do contrato pode revelar direitos que passam despercebidos durante anos.

Se você: ✔️ financiou um veículo; ✔️ paga ou já pagou parcelas muito altas; ✔️ quitou o contrato e acredita que pagou além do devido; ✔️ teve seguro ou outras cobranças embutidas no financiamento;

vale a pena fazer uma revisão contratual.

📲 Entre em contato e solicite uma análise do seu contrato. A avaliação é individual e pode indicar oportunidades de redução de prejuízos e recuperação de valores.

Rafael Damião Sarto Advocacia
Defesa do consumidor • Revisão de contratos • Direito Bancário

29/06/2026

📢📢📢

25/06/2026

A culpa é dos bancos, o TJMG já decidiu 😎

22/06/2026

🚗 Seu veículo foi apreendido ou está ameaçado de busca e apreensão?

Antes de acreditar que “não tem mais jeito”, responda:

✅ Seu contrato tinha seguro que você não escolheu?
✅ Cobraram assistência veicular ou tarifa que você não pediu?
✅ A taxa de juros parece muito acima do normal?
✅ O banco incluiu cobranças que você não entendeu?
✅ Você recebeu uma ação de busca e apreensão?

Em decisão recente, a Justiça reconheceu abusividades em contrato de financiamento, afastou a mora, julgou improcedente a busca e apreensão e determinou a restituição do veículo.

Isso mostra uma coisa importante: nem toda busca e apreensão é definitiva.

Cada contrato precisa ser analisado tecnicamente. Juros abusivos, venda casada, tarifas indevidas e cobranças não comprovadas podem mudar completamente o resultado do processo.

📌 Quer saber se o seu contrato pode ser revisto?

Comente “CONTRATO” ou envie uma mensagem.

Rafael Damião Sarto Advocacia
OAB/MG 187.081

Conteúdo informativo. A possibilidade de revisão depende da análise individual do contrato e dos documentos do caso.

22/06/2026

🚗 Seu veículo foi apreendido ou está ameaçado de busca e apreensão?

Antes de acreditar que “não tem mais jeito”, responda:

✅ Seu contrato tinha seguro que você não escolheu?
✅ Cobraram assistência veicular ou tarifa que você não pediu?
✅ A taxa de juros parece muito acima do normal?
✅ O banco incluiu cobranças que você não entendeu?
✅ Você recebeu uma ação de busca e apreensão?

Em decisão recente, a Justiça reconheceu abusividades em contrato de financiamento, afastou a mora, julgou improcedente a busca e apreensão e determinou a restituição do veículo.

Isso mostra uma coisa importante: nem toda busca e apreensão é definitiva.

Cada contrato precisa ser analisado tecnicamente. Juros abusivos, venda casada, tarifas indevidas e cobranças não comprovadas podem mudar completamente o resultado do processo.

📌 Quer saber se o seu contrato pode ser revisto?

Comente “CONTRATO” ou envie uma mensagem.

Rafael Damião Sarto Advocacia
OAB/MG 187.081

www.rafaeldamiaosartoadvocacia.com

Conteúdo informativo. A possibilidade de revisão depende da análise individual do contrato e dos documentos do caso.

19/06/2026

17/06/2026

BUSCA E APREENSÃO NÃO É O FIM DA LINHA

Muitos consumidores acreditam que, diante de uma ação de busca e apreensão, não há mais nada a ser feito.

Mas não é bem assim.

Quando o contrato possui encargos abusivos, juros excessivos, seguros embutidos sem livre escolha ou cobranças que desequilibram a relação contratual, a mora pode ser descaracterizada — e isso muda completamente o cenário jurídico.

Em decisão recente, o Tribunal reconheceu abusividades contratuais, afastou a mora, julgou improcedente a busca e apreensão e determinou a restituição do bem.

O ponto central é simples: antes de aceitar a perda do veículo, é preciso analisar o contrato.

Nem toda cobrança é correta.

Nem toda dívida é válida.

Nem toda busca e apreensão deve prosperar.

Análise técnica muda o rumo do processo.

Rafael Damião Sarto Advocacia

Atuação em defesa do consumidor, contratos bancários e ações de busca e apreensão.

AlienaçãoFiduciária VendaCasada Advocacia RafaelDamiãoSartoAdvocacia

17/06/2026

BUSCA E APREENSÃO NÃO É O FIM DA LINHA

Muitos consumidores acreditam que, diante de uma ação de busca e apreensão, não há mais nada a ser feito.

Mas não é bem assim.

Quando o contrato possui encargos abusivos, juros excessivos, seguros embutidos sem livre escolha ou cobranças que desequilibram a relação contratual, a mora pode ser descaracterizada — e isso muda completamente o cenário jurídico.

Em decisão recente, o Tribunal reconheceu abusividades contratuais, afastou a mora, julgou improcedente a busca e apreensão e determinou a restituição do bem.

O ponto central é simples: antes de aceitar a perda do veículo, é preciso analisar o contrato.

Nem toda cobrança é correta.

Nem toda mora é válida.

Nem toda busca e apreensão deve prosperar.

Análise técnica muda o rumo do processo.

Rafael Damião Sarto Advocacia

Atuação em defesa do consumidor, contratos bancários e ações de busca e apreensão.

17/06/2026

Caiu no golpe do boleto falso? Veja o que a Justiça decidiu!"

​🚨 Golpe do boleto falso: De quem é a responsabilidade? 🚨

​Você sabia que se um consumidor pagar um boleto falso gerado por fraudadores se passando pela instituição financeira, o banco pode ser obrigado a assumir o prejuízo e ainda pagar danos morais?

​Essa imagem traz o resumo (ementa) de uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que reforça um direito essencial do consumidor.

​🔍 O que o Tribunal decidiu?

​Fortuito Interno: A fraude no boleto de quitação antecipada foi considerada um risco do próprio negócio do banco. Ou seja, a segurança do sistema falhou, permitindo a ação de terceiros.

​Consumidor Protegido: O tribunal afastou a alegação de "culpa exclusiva do consumidor", mantendo o contrato como quitado.

​Danos Morais Mantidos: Além de ter a dívida perdoada, a falha gerou indenização por danos morais, calculada com base na razoabilidade e proporcionalidade.

​💡 O recado é claro: As empresas de crédito e bancos têm o dever de garantir a segurança dos dados e dos canais de emissão de seus boletos.

​Você ou alguém que você conhece já passou por um susto parecido com boletos fraudados? Fique atento aos seus direitos!