Dantas Advogados Associados

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Dantas Advogados Associados Mais de 20 anos de experiência, atuando nos principais ramos da ciência jurídica, em especial Direito Empresarial, Tributário, Aduaneiro e Consumerista. Att.

O escritório DANTAS ADVOGADOS ASSOCIADOS foi fundado na década de 90 em Varginha, Minas Gerais, por Silveira Umbelino Dantas, advogado e contador, com anos de experiência em assessoria empresarial, principalmente no ramo do direito tributário. Silveira Dantas é figura conhecida e popular em Varginha, tendo sido, inclusive, vereador no município. No início, a advocacia era apenas um complemento à contabilidade, visando conceder aos clientes um suporte empresarial mais completo. Contudo o conhecimento específico no ramo tributário alavancou a atividade jurídica, fazendo com que Silveira Dantas se dedicasse profundamente ao Direito, consolidando o escritório. Hoje, com moderna sede própria estruturada exclusivamente para o exercício da advocacia, a equipe primária do escritório conta com atuação de Silveira Dantas, Eduardo Dantas e Lilian Miranda Maciel, laborando em diversos ramos da ciência jurídica, especialmente Direito Civil, Penal, Comercial, Empresarial, Consumerista, Tributário, Aduaneiro, Trabalhista, Bancário, Previdenciário, dentre outros. Além da equipe primária, o escritório conta com parcerias que o permitem atuar em diversos estados brasileiros, como Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, dentre diversos outros. A estrutura tecnológica do escritório confere fácil acesso ao Processo Judicial Eletrônico, o que aumenta ainda mais seus horizontes. Agende sua consulta e venha nos visitar. Eduardo Dantas

Comprou pela internet e, ao receber, percebeu que não era bem o que esperava?O Código de Defesa do Consumidor prevê o di...
30/09/2026

Comprou pela internet e, ao receber, percebeu que não era bem o que esperava?

O Código de Defesa do Consumidor prevê o direito de arrependimento nas compras feitas fora da loja física, como as realizadas pela internet e pelo telefone. São até sete dias, contados do recebimento, para desistir sem precisar justificar o motivo, mesmo que o produto não tenha defeito.

Ao exercer esse direito, você tem a devolução do valor pago, inclusive o frete. Vale registrar o pedido de cancelamento por escrito e guardar o comprovante para qualquer necessidade futura.

Ficou com dúvida sobre uma compra? Procure orientação.

Conteúdo meramente informativo.

Você já conferiu com calma o extrato do seu benefício do INSS?Muitos aposentados e pensionistas descobrem descontos que ...
23/09/2026

Você já conferiu com calma o extrato do seu benefício do INSS?

Muitos aposentados e pensionistas descobrem descontos que nunca autorizaram: parcelas de empréstimo consignado, mensalidades de associações e seguros embutidos na contratação. Em alguns casos, o valor cobrado é maior do que o combinado.

Nenhum desses lançamentos pode entrar sem autorização clara. Pelo aplicativo Meu INSS, você consulta o histórico de descontos e o extrato de consignações. Identificado o lançamento indevido, é possível pedir a suspensão, a devolução dos valores e, conforme o caso, a reparação pelo transtorno.

Antes de renegociar qualquer coisa, confira de onde vem cada valor descontado. Se encontrar algo que não reconhece, procure orientação.

Compartilhe com aquele familiar que recebe benefício.

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Cobrança faz parte de qualquer trabalho. O problema começa quando a humilhação, o isolamento e a exposição se repetem e ...
16/09/2026

Cobrança faz parte de qualquer trabalho. O problema começa quando a humilhação, o isolamento e a exposição se repetem e passam a ferir a dignidade de quem está ali todos os dias.

Esse comportamento tem nome: assédio moral. Ele se caracteriza pela conduta abusiva que se repete ao longo do tempo. Pode partir do chefe, mas também de colegas, e costuma deixar marcas na saúde e na rotina.

Se você reconhece esse cenário, vale reunir provas. Mensagens, e-mails, registros e testemunhas ajudam a mostrar o que aconteceu. A partir daí, é possível avaliar a reparação por danos morais e, em casos graves, até a rescisão indireta.

Guarde este post e compartilhe com quem precisa entender melhor o assunto.

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Aquela dívida antiga, de anos atrás, ainda pode ser cobrada? Nem sempre.Depois de cinco anos sem cobrança na Justiça, mu...
09/09/2026

Aquela dívida antiga, de anos atrás, ainda pode ser cobrada? Nem sempre.

Depois de cinco anos sem cobrança na Justiça, muitas dívidas prescrevem. Na prática, o credor perde o direito de cobrar judicialmente e de manter o seu nome negativado por causa dela.

A dívida não desaparece, e você pode até escolher pagar. Mas a forma de cobrar muda, e ninguém pode mais te pressionar com uma negativação por algo prescrito.

Antes de renegociar uma dívida antiga, vale conferir se ela ainda pode ser cobrada. Procure orientação para avaliar o seu caso.

Compartilhe com quem vive recebendo cobrança de dívida velha.

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Quando as dívidas apertam, bate o medo de perder a casa. Mas a lei protege quem mora.O imóvel onde a família vive é cons...
02/09/2026

Quando as dívidas apertam, bate o medo de perder a casa. Mas a lei protege quem mora.

O imóvel onde a família vive é considerado bem de família e, em regra, não pode ser penhorado para pagar dívidas. Os móveis que guarnecem a casa também costumam estar protegidos.

Isso não significa que toda dívida some, mas conhecer esse limite ajuda a não se desesperar diante de uma cobrança ou de uma ameaça de penhora.

Está passando por uma situação assim? Vale procurar orientação para entender o que está protegido no seu caso.

Compartilhe com quem precisa dessa informação.

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Quem passou a vida trabalhando na roça tem regras próprias para se aposentar, e muita gente do campo não sabe disso.O tr...
26/08/2026

Quem passou a vida trabalhando na roça tem regras próprias para se aposentar, e muita gente do campo não sabe disso.

O trabalhador rural, seja o segurado especial da agricultura familiar, o empregado ou o autônomo, tem condições diferentes das de quem trabalha na cidade. Uma delas é a possibilidade de se aposentar mais cedo, no caso do segurado especial.

O que mais pesa é a comprovação. Guardar notas do produtor, contratos, declarações do sindicato e registros da terra faz diferença na hora de mostrar ao INSS o tempo de trabalho no campo. A prova também pode ser feita com testemunhas.

Trabalhou a vida no campo? Organize seus documentos e procure orientação para entender quando e como se aposentar.

Compartilhe com um trabalhador ou trabalhadora do campo.

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Ser demitido já é um baque. Sair sem receber tudo o que era seu por direito é pior ainda, e acontece mais do que deveria...
19/08/2026

Ser demitido já é um baque. Sair sem receber tudo o que era seu por direito é pior ainda, e acontece mais do que deveria.

No termo de rescisão costumam entrar o saldo de salário, o aviso prévio, as férias vencidas e proporcionais com um terço, o 13º proporcional e, na dispensa sem justa causa, o FGTS com a multa de 40%.

Antes de assinar, vale comparar esses valores com o que a lei prevê. Diferenças no cálculo, principalmente em horas extras e adicionais, são comuns e podem ser cobradas depois.

Ficou na dúvida se recebeu certo? Guarde o termo e os holerites e procure orientação de um advogado trabalhista.

Compartilhe com alguém que foi demitido recentemente.

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Você tentou fazer uma compra e descobriu que o seu nome estava negativado, sem saber de onde veio? Isso acontece mais do...
17/08/2026

Você tentou fazer uma compra e descobriu que o seu nome estava negativado, sem saber de onde veio? Isso acontece mais do que parece.

Nem toda inscrição no SPC ou no Serasa é válida. Uma dívida que você já pagou, uma cobrança que nem é sua ou uma negativação feita sem o aviso prévio obrigatório podem ser questionadas.

O Código de Defesa do Consumidor exige que a empresa avise por escrito antes de sujar o seu nome. Quando isso não acontece, a inscrição pode ser cancelada, e em alguns casos ainda cabe reparação por danos morais.

Se você passou por isso, junte os comprovantes e procure orientação para avaliar o que pode ser feito.

Compartilhe com quem está com o nome negativado e não sabe o porquê.

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O problema tributário raramente aparece de uma vez. Na maioria das vezes, ele vai sendo construído aos poucos… e quando ...
14/05/2026

O problema tributário raramente aparece de uma vez. Na maioria das vezes, ele vai sendo construído aos poucos… e quando chega, já é grande.

No carrossel, eu te mostro:
✔ de onde esse passivo costuma surgir;
✔ por que ele passa despercebido;
✔ e como isso pode impactar diretamente o seu caixa e seu patrimônio.

Se a sua empresa está crescendo, esse é um conteúdo que você precisa ver com atenção.

📌 Confere o carrossel completo.

Compartilhe com um empresário que precisa entender isso.

📲 (35) 3221-5191

PARA QUEM ACORDA TODOS OS DIAS E FAZ ACONTECERPor trás de cada empresa, de cada serviço e de cada conquista, existem pes...
01/05/2026

PARA QUEM ACORDA TODOS OS DIAS E FAZ ACONTECER

Por trás de cada empresa, de cada serviço e de cada conquista, existem pessoas que trabalham, se dedicam e enfrentam desafios todos os dias.

O trabalho vai muito além da rotina. Ele envolve responsabilidade, esforço e construção constante.
Hoje é dia de reconhecer quem move tudo isso.

Parabéns a todos os trabalhadores que, com seu trabalho diário, constroem não só resultados, mas histórias.

Feliz Dia do Trabalhador.

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Rua Presidente Arthur Bernardes, 428
Varginha, MG
37010-710

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Terça-feira 08:00 - 18:00
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